11/06/2024 20:46

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 20:46

Transitado em Julgado em 11/06/2024
11/06/2024 02:40

Decorrido prazo de LIVIO PIZUTTI em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
16/05/2024 02:32

Publicado Sentença em 16/05/2024.
15/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 03:35

Decorrido prazo de LIVIO PIZUTTI em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 16:39

Recebidos os autos
13/05/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:39

Extinto os autos em razão de perda de objeto
13/05/2024 16:39

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
02/05/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/05/2024 18:34

Expedição de Certidão.
01/05/2024 03:38

Decorrido prazo de LIVIO PIZUTTI em 30/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763283-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LIVIO PIZUTTI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntados documentos aos autos por terceiros interessados.

De ordem, fica intimada a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Após, com ou sem manifestação, façam-se conclusos para decisão.

LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 04 de Abril de 2024 16:05:30.
04/04/2024 16:06

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0763283-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LIVIO PIZUTTI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Converto o julgamento em diligência.

Foi informado, no ID 190782773, o falecimento do autor.

Desta feita, suspendo o feito, nos termos dos arts. 110 e 313, inciso I e §1º do CPC para fins de habilitação do espólio ou, já encerrada a sucessão, dos herdeiros a quem o crédito já tenha sido adjudicado nos termos do art. 689 do CPC.

Prazo de trinta dias.

Esclareço que, não havendo habilitação, o feito será extinto.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
21/03/2024 18:02

Recebidos os autos
21/03/2024 18:02

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
14/02/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
13/02/2024 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/02/2024 13:35

Expedição de Certidão.
10/02/2024 03:46

Decorrido prazo de LIVIO PIZUTTI em 09/02/2024 23:59.
19/12/2023 02:51

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0763283-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LIVIO PIZUTTI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2023 22:16:34.

LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral
14/12/2023 22:16

Expedição de Certidão.
13/12/2023 17:23

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 15:00

Recebidos os autos
09/11/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:00

Outras decisões
06/11/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/11/2023 14:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/11/2023 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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