TJDFT - 0712168-64.2023.8.07.0018
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2024 19:43
Arquivado Definitivamente
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19/03/2024 19:42
Transitado em Julgado em 16/03/2024
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16/03/2024 04:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2024 23:59.
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23/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0712168-64.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/1995.
DECIDO.
A parte autora desistiu da ação (Id 184634997).
O réu, devidamente intimado, aquiesceu.
Posto isso, homologo a desistência da ação e EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/1995.
Transitada em julgado, na ausência de novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito -
22/02/2024 18:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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22/02/2024 13:16
Juntada de Petição de petição
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21/02/2024 20:34
Recebidos os autos
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21/02/2024 20:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 20:34
Extinto o processo por desistência
-
07/02/2024 15:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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07/02/2024 10:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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06/02/2024 15:26
Recebidos os autos
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06/02/2024 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 15:26
Outras decisões
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05/02/2024 18:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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04/02/2024 16:39
Juntada de Petição de petição
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26/01/2024 09:11
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2024 09:11
Expedição de Certidão.
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25/01/2024 12:53
Juntada de Petição de petição
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18/12/2023 02:31
Publicado Certidão em 18/12/2023.
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15/12/2023 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
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15/12/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0712168-64.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.
De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2023 18:36:04.
JOSE CRISTIANO RUFINO Servidor Geral -
13/12/2023 18:36
Expedição de Certidão.
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12/12/2023 22:06
Juntada de Petição de contestação
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21/11/2023 08:56
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA COSTA em 20/11/2023 23:59.
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30/10/2023 02:28
Publicado Decisão em 30/10/2023.
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27/10/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
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26/10/2023 17:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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25/10/2023 18:04
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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25/10/2023 18:03
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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25/10/2023 18:03
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2023 17:22
Recebidos os autos
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25/10/2023 17:22
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2023 17:22
Outras decisões
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23/10/2023 17:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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23/10/2023 17:05
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
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23/10/2023 17:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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23/10/2023 16:39
Recebidos os autos
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23/10/2023 16:39
Declarada incompetência
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19/10/2023 18:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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19/10/2023 18:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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