08/02/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 03:40

Decorrido prazo de DENYS FERREIRA DA COSTA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:35

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 07/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:03

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0766531-41.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DENYS FERREIRA DA COSTA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).

Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

DANIELLA ALVES MARQUES FERNANDES MARRA Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2024 15:46:31.
29/01/2024 15:47

Expedição de Certidão.
26/01/2024 19:12

Juntada de Certidão
26/01/2024 19:12

Juntada de Alvará de levantamento
26/01/2024 19:11

Juntada de Certidão
26/01/2024 19:11

Juntada de Alvará de levantamento
16/01/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 15:24

Transitado em Julgado em 14/12/2023
19/12/2023 02:44

Publicado Sentença em 19/12/2023.
18/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0766531-41.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DENYS FERREIRA DA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 181690655), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 181690655, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 2.535,27, em favor da parte exequente; R$ 277,47 em favor de RESENDE MORI E HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados, inscrita no CNPJ sob o no 04.***.***/0001-63.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
16/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 17:34

Recebidos os autos
14/12/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/12/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/12/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 03:05

Juntada de Certidão
07/12/2023 03:05

Juntada de Certidão
04/09/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:29

Expedição de Certidão.
01/09/2023 16:48

Expedição de Autorização.
23/08/2023 19:02

Expedição de Certidão.
23/08/2023 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
17/07/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:33

Publicado Certidão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 18:06

Expedição de Certidão.
29/06/2023 17:45

Recebidos os autos
29/06/2023 17:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/05/2023 20:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/05/2023 20:40

Transitado em Julgado em 12/05/2023
12/05/2023 20:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2023 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/05/2023 23:59.
06/05/2023 01:33

Decorrido prazo de DENYS FERREIRA DA COSTA em 05/05/2023 23:59.
19/04/2023 02:26

Publicado Sentença em 19/04/2023.
19/04/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 14:03

Recebidos os autos
17/04/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 14:03

Julgado procedente o pedido
14/02/2023 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/02/2023 13:46

Juntada de Petição de réplica
24/01/2023 02:34

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
17/01/2023 11:17

Expedição de Certidão.
16/01/2023 18:59

Juntada de Petição de contestação
19/12/2022 16:16

Recebidos os autos
19/12/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 16:16

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2022 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/12/2022 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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