23/09/2024 10:01

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 10:00

Expedição de Certidão.
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Número do processo: 0725397-27.2023.8.07.0007 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em atendimento ao despacho de id. 211577448, anexei certidão criminal com os eventos criminais realizados nos autos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE POR SERVIDOR DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
20/09/2024 13:06

Juntada de Certidão
18/09/2024 22:19

Recebidos os autos
18/09/2024 22:19

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 13:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
18/09/2024 05:22

Processo Desarquivado
17/09/2024 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 16:23

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 16:22

Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 02:58

Publicado Sentença em 14/05/2024.
13/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 22:24

Recebidos os autos
09/05/2024 22:24

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 22:24

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
08/05/2024 13:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
08/05/2024 13:30

Juntada de Certidão
31/01/2024 14:06

Juntada de Certidão
30/01/2024 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2024 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 13:35

Juntada de Certidão
18/12/2023 02:31

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

Posto isso, acolho e adoto como razões de decidir a manifestação do Ministério Público de ID nº 180466399 para DETERMINAR O ARQUIVAMENTO do feito quanto à suposta infração penal de ameaça, com fulcro no artigo 395, III, do Código de Processo Penal.Mantenho, por ora, as medidas protetivas de urgência deferidas em favor da vítima, nos termos da decisão de ID 181466635 dos autos nº 0723380-18.2023.8.07.0007.Intime-se o investigado acerca desta decisão e da decisão de ID 181466635 dos autos nº 0723380-18.2023.8.07.0007.
13/12/2023 19:32

Recebidos os autos
13/12/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 19:32

Determinado o Arquivamento
11/12/2023 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
04/12/2023 20:36

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 20:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 12:57

Juntada de Certidão
28/11/2023 19:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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