30/01/2025 16:48

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 16:45

Juntada de Certidão
27/09/2024 17:34

Transitado em Julgado em 08/08/2024
02/09/2024 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 15:38

Juntada de Certidão
30/07/2024 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 21:04

Recebidos os autos
28/07/2024 21:04

Julgado improcedente o pedido
10/07/2024 17:21

Transitado em Julgado em 09/02/2024
10/07/2024 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
01/07/2024 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 05:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
07/06/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:12

Juntada de Certidão
24/05/2024 15:05

Juntada de Certidão
17/05/2024 21:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:31

Publicado Ata em 06/05/2024.
03/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 15:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
30/04/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:34

Juntada de gravação de audiência
29/04/2024 19:44

Juntada de ressalva
29/04/2024 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2024 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2024 23:59.
22/04/2024 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2024 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 12:26

Juntada de Certidão
05/04/2024 09:18

Juntada de Certidão
25/03/2024 23:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 05:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
22/02/2024 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 02:20

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 16:12

Expedição de Mandado.
16/02/2024 16:09

Expedição de Ofício.
16/02/2024 16:02

Juntada de Certidão
16/02/2024 16:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
16/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Número do processo: 0724256-70.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEANDRO BORGES MACEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Defesa Técnica não apresentou qualquer preliminar ou prejudicial a ser analisada.

Não verifico qualquer das hipóteses descritas no artigo 397 do Código de Processo Penal, encontrando-se presentes os indícios da prática do crime e sua autoria, razão pela qual determino o prosseguimento do feito.

Por conseguinte, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 29/04/2024, às 14h30, a qual será realizada telepresencialmente, por videoconferência, por meio de plataforma Microsoft Teams, em observância ao art. 3º, da Resolução nº 354/20, com a redação dada pela Resolução nº 481/22, ambas do Conselho Nacional de Justiça. À Secretaria para indicação de link de endereço para acesso à SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL.

A responsabilidade pela conexão estável de internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma é exclusiva dos membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal, Advogados (art. 5º, da Portaria Conjunta 52 do TJDFT).

Intimem-se réu, vítima e testemunhas por meio eletrônico, por e-mail, por whatsapp, por telefone ou outro meio tecnológico célere e idôneo, ou frustrada, por mandado.

Advirto que as partes e testemunhas deverão se manifestar, motivadamente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência (art. 11, §1º, da Portaria Conjunta 52 do TJDFT).

Caso o acusado, vítima e testemunhas morem no mesmo endereço, a fim de se assegurar a incomunicabilidade entre os depoimentos, ou caso não disponham de meios técnicos para participação da audiência por videoconferência, deverão informar, preferencialmente NO ATO DA INTIMAÇÃO, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência (art. 11, §1º, da Portaria Conjunta 52 do TJDFT), a fim de que possa ser viabilizado o acesso aos serviços remotos, por meio do agendamento da SALA PASSIVA DE VIDEOCONFERÊNCIA do Fórum de Taguatinga, situada no térreo do Fórum de Taguatinga – Sala 35, destinada aos jurisdicionados excluídos digitalmente, ou seja, aquele que não dispõe de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais quais conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aquele que não detém conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxilio, conforme autorizarão do PA SEI 17577/2020 e Portaria Conjunta nº 45, de 28/05/2021.

Sendo necessária a utilização da SALA PASSIVA DE VIDEOCONFERÊNCIA do Fórum de Taguatinga, comunique-se à Diretoria do Fórum de Taguatinga por meio do e-mail: [email protected].

A interação com o Juízo poderá ser realizada pelo Balcão Virtual (https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/), nos termos da Portaria Conjunta 21 de 18/03/2021, ou por meio dos telefones: (61) 3103-8131/8147/8130/8129, ou por Whatsapp (61) 99211-6022, no horário compreendido entre 12h às 19h, ou, ainda, pelo e-mail institucional deste Juízo ([email protected]), nos termos do art. 12, da Portaria Conjunta 33, de 20/03/2020.

Atenta à petição de ID nº 185279223, oficie-se ao Hospital Santa Marta - Taguatinga, a fim de que se encaminhe a este Juízo cópia do prontuário médico da vítima GLAUCIENE FERNANDES LEITÃO, CPF *64.***.*51-87, nascida em 17/03/1984, referente ao atendimento realizado em 16/04/2023, no prazo de 10 (dez) dias.

Intimem-se.

Dou à presente decisão força de mandado de intimação e de ofício.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.

MARYANNE ABREU Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
09/02/2024 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 19:43

Recebidos os autos
08/02/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 19:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/02/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
31/01/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
08/01/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 02:31

Publicado Sentença em 18/12/2023.
15/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

Posto isso, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato quanto aos crimes de injúria e difamação, com fundamento no artigo 107, IV, do Código Penal.
13/12/2023 20:37

Recebidos os autos
13/12/2023 20:37

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
13/12/2023 17:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
13/12/2023 17:51

Juntada de Certidão
13/12/2023 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:02

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
23/11/2023 18:47

Recebidos os autos
23/11/2023 18:47

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/11/2023 15:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
20/11/2023 15:49

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
20/11/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 15:30

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
17/11/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:27

Juntada de Certidão
16/11/2023 08:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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