22/10/2024 15:49

Arquivado Provisoramente
21/10/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 18:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/10/2024 18:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/10/2024 15:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/10/2024 15:02

Recebidos os autos
15/10/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/10/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
14/10/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 10:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/10/2024 07:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/09/2024 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2024 13:32

Expedição de Mandado.
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de RONAN AMARAL TOLEDO FILHO em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0713360-75.2022.8.07.0015 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: MASSA INSOLVENTE DE SIDNEI DA SILVA RODRIGUES REQUERIDO: HOTEL WM EIRELI CERTIDÃO Certifico o transcurso do prazo sem manifestação da administração judicial quanto à determinação/intimação de ID 206881781.

DE ORDEM, encaminho os autos para intimação pessoal, ficando desde já também intimada por publicação para movimentar o feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de destituição.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024 14:52:33.

ANA PATRICIA VIANA DE ANDRADE Servidor Geral
10/09/2024 14:53

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MASSA INSOLVENTE DE SIDNEI DA SILVA RODRIGUES em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 15:15

Recebidos os autos
08/08/2024 15:15

Outras decisões
07/08/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
05/08/2024 15:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:57

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:44

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0713360-75.2022.8.07.0015 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: MASSA INSOLVENTE DE SIDNEI DA SILVA RODRIGUES REQUERIDO: HOTEL WM EIRELI CERTIDÃO Certifico que foi anexada certidão do oficial de justiça (ID 203435543), referente ao mandado de MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO do REQUERIDO: HOTEL WM EIRELI (ID 195183936), NÃO CUMPRIDO, com a informação "mudou-se".

De ordem, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024 15:58:37.

ANA PATRICIA VIANA DE ANDRADE Servidor Geral
10/07/2024 16:03

Expedição de Certidão.
09/07/2024 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2024 13:27

Expedição de Mandado.
29/04/2024 14:54

Recebidos os autos
29/04/2024 14:54

Outras decisões
15/03/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
14/03/2024 22:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/02/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:41

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:43

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0713360-75.2022.8.07.0015 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: MASSA INSOLVENTE DE SIDNEI DA SILVA RODRIGUES REQUERIDO: HOTEL WM EIRELI CERTIDÃO Em cumprimento à sentença de ID 173624812, procedi à pesquisa eletrônica de bens, conforme se vê anexo.

Certifico a juntada sob sigilo da consulta INFOJUD, a qual trata das declarações de imposto de renda.

Certifico, ainda, que não houve bloqueio por não terem sido encontrados bens de propriedade da parte executada.

Assim, concedo ao Administrador Judicial o acesso aos documentos juntados de forma sigilosa, sendo de sua responsabilidade manter o sigilo, vedada a cópia e a impressão.

Intime-se o Administrador Judicial da pesquisa ora realizada, bem como para requerer o que entender necessário para o prosseguimento do feito.

BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 11:48:38.

JULIANA PINHEIRO DE AQUINO Servidor Geral
15/02/2024 11:53

Juntada de Certidão
19/12/2023 11:54

Recebidos os autos
19/12/2023 11:54

Outras decisões
14/12/2023 11:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
14/12/2023 11:45

Juntada de Certidão
11/12/2023 19:17

Transitado em Julgado em 18/11/2023
28/10/2023 03:43

Decorrido prazo de MASSA INSOLVENTE DE SIDNEI DA SILVA RODRIGUES em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:43

Decorrido prazo de SIDNEI DA SILVA RODRIGUES em 27/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:55

Publicado Sentença em 04/10/2023.
03/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo procedente o pedido para que os bens de HOTEL WM EIRELI (CNPJ n. 18.***.***/0001-75) respondam pelo passivo do insolvente .

Resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Configurado o direito e considerando o risco para o resultado útil do processo, determino, desde logo, a indisponibilidade dos bens da ré, até o limite do passivo. À Secretaria para realizar o bloqueio de bens junto aos sistemas informatizados.

Considerando trata-se de questão incidente que foi distribuído em autos apartados tão somente para evitar tumulto processual, não há condenação em honorários e nem o recolhimento de custas processuais.

Preclusa esta decisão, traslade-se cópia para ação principal e arquive-se o incidente.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
02/10/2023 17:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/09/2023 19:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/09/2023 18:15

Recebidos os autos
29/09/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 18:15

Julgado procedente o pedido
06/08/2023 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
04/08/2023 09:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 15:21

Expedição de Certidão.
27/07/2023 12:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/07/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 15:52

Expedição de Certidão.
12/07/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 18:50

Juntada de Certidão
21/06/2023 21:05

Juntada de carta
21/06/2023 11:59

Expedição de Ofício.
21/06/2023 01:52

Publicado Decisão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 18:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/06/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 14:57

Recebidos os autos
16/06/2023 14:57

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
12/05/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
11/05/2023 16:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/04/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 17:34

Expedição de Certidão.
14/04/2023 02:55

Decorrido prazo de HOTEL WM EIRELI em 13/04/2023 23:59.
11/04/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:13

Publicado Certidão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 08:47

Expedição de Certidão.
24/03/2023 18:45

Juntada de Petição de contestação
21/03/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 14:04

Expedição de Certidão.
16/03/2023 11:57

Decorrido prazo de HOTEL WM EIRELI em 15/03/2023 23:59.
27/12/2022 18:10

Publicado Edital em 19/12/2022.
16/12/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 14:53

Expedição de Edital.
12/12/2022 17:28

Recebidos os autos
12/12/2022 17:28

Decisão interlocutória - deferimento
29/11/2022 23:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
29/11/2022 16:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 16:15

Expedição de Certidão.
21/11/2022 14:10

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:09

Publicado Certidão em 11/11/2022.
10/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 15:18

Expedição de Certidão.
25/10/2022 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2022 15:20

Expedição de Mandado.
11/10/2022 15:16

Expedição de Certidão.
26/09/2022 05:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/09/2022 05:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/09/2022 05:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/09/2022 11:31

Expedição de Certidão.
13/09/2022 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2022 11:23

Expedição de Mandado.
13/09/2022 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2022 11:16

Expedição de Mandado.
13/09/2022 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2022 11:13

Expedição de Mandado.
12/09/2022 07:49

Juntada de Certidão
26/08/2022 10:11

Expedição de Certidão.
24/08/2022 20:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2022 11:40

Expedição de Mandado.
08/08/2022 12:34

Expedição de Certidão.
05/08/2022 19:29

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 00:15

Publicado Certidão em 28/07/2022.
27/07/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 15:31

Expedição de Certidão.
09/07/2022 14:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/06/2022 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2022 15:30

Expedição de Mandado.
22/06/2022 20:47

Recebidos os autos
22/06/2022 20:47

Deferido o pedido de
22/06/2022 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
22/06/2022 16:34

Expedição de Certidão.
22/06/2022 15:05

Juntada de Certidão
21/06/2022 17:51

Recebidos os autos
21/06/2022 17:51

Deferido o pedido de
21/06/2022 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
21/06/2022 14:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)
20/06/2022 08:42

Classe Processual alterada de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/06/2022 08:39

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)
17/06/2022 19:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2022

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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