TJDFT - 0704156-64.2023.8.07.0017

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal do Riacho Fundo

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO PARQUE RIACHO 1

CNPJ: 25.245.871/0001-04

Advogados

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB: 4273/PI

CPF *11.***.*88-81

Polo Passivo

Partes

OSENILDA ARAUJO DO NASCIMENTO

CPF *95.***.*40-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2023 13:28

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2023 15:28

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 12:18

    Processo Desarquivado

  • 26/07/2023 17:21

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2023 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 17:18

    Transitado em Julgado em 21/07/2023

  • 26/07/2023 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 01:58

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 01:58

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 26/07/2023 00:33

    Publicado Sentença em 26/07/2023.

  • 25/07/2023 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0704156-64.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 1 EXECUTADO: OSENILDA ARAUJO DO NASCIMENTO SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 165677154) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

    Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

    Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

    Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

    Publique-se.

    Após, dê-se baixa e arquivem-se.

    Proceda-se à liberação do valor bloqueado via Sisbajud (ID 165136505) para a parte executada Osenilda Araujo do Nascimento (ID 165996724).

    BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

  • 21/07/2023 12:14

    Recebidos os autos

  • 21/07/2023 12:14

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 20/07/2023 15:50

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 20/07/2023 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 01:48

    Recebidos os autos

  • 20/07/2023 01:48

    Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 1 - CNPJ: 25.***.***/0001-04 (EXEQUENTE).

  • 20/07/2023 00:23

    Publicado Certidão em 20/07/2023.

  • 19/07/2023 01:24

    Decorrido prazo de OSENILDA ARAUJO DO NASCIMENTO em 18/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0704156-64.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 1 EXECUTADO: OSENILDA ARAUJO DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé, que ante a nova proposta de acordo formulada nos autos pela parte requerida OSENILDA ARAUJO DO NASCIMENTO pedindo a reanálise de sua nova proposta, considerando-se algumas questões de situação pessoal relatadas, de ordem do MM Juiz, fica intimada a parte autora para manifestação no prazo de cinco dias.

    Riacho Fundo-DF, Segunda-feira, 17 de Julho de 2023,às 20:27:06.

    OLIMPIO ALVES BARBOSA JUNIOR

  • 18/07/2023 16:37

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 18/07/2023 13:10

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2023 00:42

    Publicado Certidão em 18/07/2023.

  • 18/07/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

  • 17/07/2023 20:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0704156-64.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 1 EXECUTADO: OSENILDA ARAUJO DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que diante da proposta de acordo formulada nos autos pela parte executada, de ordem do MM Juiz, fica intimada a parte credora para manifestação no prazo de 2 (dois) dias.

    Riacho Fundo-DF, Sexta-feira, 14 de Julho de 2023,às 12:39:07.

    OLIMPIO ALVES BARBOSA JUNIOR

  • 14/07/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 01:49

    Recebidos os autos

  • 13/07/2023 01:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 17:02

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 17:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 11/07/2023 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2023 19:17

    Recebidos os autos

  • 30/06/2023 19:17

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 30/06/2023 18:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 24/06/2023 01:38

    Decorrido prazo de OSENILDA ARAUJO DO NASCIMENTO em 23/06/2023 23:59.

  • 23/06/2023 17:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 18:19

    Recebidos os autos

  • 13/06/2023 18:19

    Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 1 - CNPJ: 25.***.***/0001-04 (EXEQUENTE).

  • 09/06/2023 13:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 09/06/2023 09:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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