10/01/2024 17:14

Arquivado Definitivamente
07/01/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 12:35

Expedição de Certidão.
19/12/2023 06:58

Juntada de Certidão
19/12/2023 06:58

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2023 22:19

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 10:43

Transitado em Julgado em 23/11/2023
23/11/2023 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:04

Decorrido prazo de FRANCIMA FERNANDES DE MOURA em 20/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:06

Publicado Sentença em 07/11/2023.
06/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741826-76.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCIMA FERNANDES DE MOURA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 176599286), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 176599286 , em nome do patrono da parte autora, com poderes para receber e dar quitação, consoante procuração de ID 132795627, conforme pedido de ID 176608470.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
02/11/2023 00:31

Recebidos os autos
02/11/2023 00:31

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 00:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/10/2023 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/10/2023 02:18

Processo Desarquivado
27/10/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 16:14

Arquivado Provisoramente
07/08/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 15:27

Expedição de Autorização.
11/07/2023 18:06

Expedição de Certidão.
10/07/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.
15/05/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 16:57

Expedição de Certidão.
13/05/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 19:34

Recebidos os autos
12/05/2023 19:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/03/2023 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/03/2023 14:29

Expedição de Certidão.
23/03/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2023 23:59.
25/01/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 15:49

Expedição de Certidão.
24/01/2023 09:43

Recebidos os autos
24/01/2023 09:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/11/2022 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/11/2022 14:44

Transitado em Julgado em 23/11/2022
29/11/2022 14:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de FRANCIMA FERNANDES DE MOURA em 17/11/2022 23:59.
07/11/2022 02:24

Publicado Sentença em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
29/10/2022 15:25

Recebidos os autos
29/10/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 15:25

Julgado procedente o pedido
01/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 01/09/2022.
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 11:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
30/08/2022 14:41

Juntada de Petição de réplica
30/08/2022 10:55

Expedição de Certidão.
26/08/2022 15:04

Juntada de Petição de contestação
09/08/2022 11:08

Recebidos os autos
09/08/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 11:08

Outras decisões
08/08/2022 23:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
29/07/2022 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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