13/03/2024 16:17

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 16:16

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:15

Transitado em Julgado em 01/03/2024
01/03/2024 04:05

Decorrido prazo de PAULA MACHADO COLELA MACIEL em 29/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:23

Publicado Sentença em 15/02/2024.
09/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB F 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0764535-42.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULA MACHADO COLELA MACIEL EXECUTADO: NATHALIA REGINA DA SILVA COSTA, EDMILSON DA COSTA, SUELI MARIA DA SILVA S E N T E N Ç A Vistos etc.

Verifico que a parte exequente, devidamente intimada não se manifestou.

Por tais fundamentos, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com espeque no art. 51 caput da Lei nº 9.099/95, ressalvada a possibilidade de desarquivamento e prosseguimento da execução, caso seja informado endereço válido da parte devedora e, ainda, não tenha havido fluído o prazo prescricional.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
05/02/2024 22:42

Recebidos os autos
05/02/2024 22:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
05/02/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/02/2024 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 04:13

Decorrido prazo de PAULA MACHADO COLELA MACIEL em 29/01/2024 23:59.
13/12/2023 02:37

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
08/12/2023 17:14

Recebidos os autos
08/12/2023 17:14

Outras decisões
04/12/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/12/2023 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/12/2023 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/08/2023 18:48

Recebidos os autos
03/08/2023 18:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
02/08/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/07/2023 20:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB c 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0764535-42.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULA MACHADO COLELA MACIEL EXECUTADO: NATHALIA REGINA DA SILVA COSTA, EDMILSON DA COSTA, SUELI MARIA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o silêncio dos executados, intime-se a exequente para promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito no prazo de cinco dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
13/07/2023 13:51

Recebidos os autos
13/07/2023 13:51

Outras decisões
12/07/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/07/2023 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2023 01:38

Decorrido prazo de SUELI MARIA DA SILVA em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:38

Decorrido prazo de NATHALIA REGINA DA SILVA COSTA em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:38

Decorrido prazo de EDMILSON DA COSTA em 04/07/2023 23:59.
27/06/2023 20:43

Juntada de Certidão
12/06/2023 20:45

Recebidos os autos
12/06/2023 20:45

Outras decisões
05/06/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/05/2023 22:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 22:04

Recebidos os autos
23/05/2023 22:04

Outras decisões
12/05/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/05/2023 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2023 01:15

Decorrido prazo de NATHALIA REGINA DA SILVA COSTA em 02/05/2023 23:59.
14/04/2023 14:09

Expedição de Certidão.
29/03/2023 13:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/03/2023 22:46

Recebidos os autos
23/03/2023 22:46

Outras decisões
22/03/2023 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/03/2023 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2023 13:30

Juntada de Certidão
13/03/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
11/03/2023 03:26

Decorrido prazo de PAULA MACHADO COLELA MACIEL em 10/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:35

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 19:12

Recebidos os autos
28/02/2023 19:12

Outras decisões
16/02/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/02/2023 14:30

Decorrido prazo de EDMILSON DA COSTA em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 14:30

Decorrido prazo de SUELI MARIA DA SILVA em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 07:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2023 07:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/02/2023 19:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/02/2023 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/02/2023 09:43

Juntada de Petição de certidão de juntada
26/01/2023 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2023 18:42

Expedição de Carta.
26/01/2023 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2023 18:41

Expedição de Carta.
26/01/2023 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2023 18:41

Expedição de Carta.
26/01/2023 17:03

Transitado em Julgado em 05/03/2022
25/01/2023 05:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2023 11:30

Recebidos os autos
23/01/2023 11:30

Outras decisões
15/12/2022 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/12/2022 23:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2022 12:20

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 09:10

Recebidos os autos
01/12/2022 09:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
01/12/2022 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/11/2022 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2022 16:36

Juntada de Certidão
05/04/2022 10:03

Recebidos os autos
05/04/2022 10:03

Decisão interlocutória - deferimento
14/03/2022 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/03/2022 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/03/2022 21:55

Juntada de Certidão
08/03/2022 10:09

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 00:47

Decorrido prazo de NATHALIA REGINA DA SILVA COSTA em 03/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 00:46

Decorrido prazo de EDMILSON DA COSTA em 03/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 00:46

Decorrido prazo de SUELI MARIA DA SILVA em 03/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 14:06

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/02/2022 20:33

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 19:08

Recebidos os autos do CEJUSC
17/02/2022 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/02/2022 18:54

Recebidos os autos
17/02/2022 18:53

Extinto o processo por desistência
17/02/2022 18:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
17/02/2022 18:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/02/2022 00:23

Publicado Certidão em 17/02/2022.
17/02/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
14/02/2022 19:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2022 02:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/01/2022 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2022 20:02

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
12/01/2022 11:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/01/2022 11:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/01/2022 11:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/12/2021 16:46

Juntada de Certidão
14/12/2021 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2021 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2021 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2021 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2021 00:30

Publicado Certidão em 14/12/2021.
13/12/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
09/12/2021 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2021 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2021 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2021 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2021 14:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/12/2021 16:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/12/2021 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2021

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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