26/01/2024 09:24

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 03:47

Decorrido prazo de SANDRA DE FATIMA FREITAS em 24/01/2024 23:59.
15/12/2023 02:53

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 14:09

Expedição de Certidão.
13/12/2023 07:36

Juntada de Certidão
13/12/2023 07:36

Juntada de Alvará de levantamento
13/12/2023 07:36

Juntada de Certidão
13/12/2023 07:36

Juntada de Alvará de levantamento
22/11/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:04

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 12:15

Expedição de Certidão.
13/11/2023 01:29

Transitado em Julgado em 10/11/2023
11/11/2023 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:44

Decorrido prazo de SANDRA DE FATIMA FREITAS em 09/11/2023 23:59.
27/10/2023 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:38

Publicado Sentença em 24/10/2023.
23/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0759843-63.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SANDRA DE FATIMA FREITAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Anote-se o substabelecimento de poderes (COM reserva) em favor de REBEKA VILLA VERDE FUTURO, inscrito na OAB/DF sob o nº 73.690, conforme pedido de Id Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 175533015), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 175533015, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 5.540,15, em favor da parte exequente; R$ 628,28 em favor do patrono LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS, OAB DF24885 (Id 153986652).

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/10/2023 18:50

Recebidos os autos
19/10/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/10/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 00:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 10:00

Juntada de Petição de substabelecimento
19/07/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 17:01

Expedição de Certidão.
30/05/2023 19:24

Expedição de Autorização.
09/05/2023 18:29

Expedição de Certidão.
09/05/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
29/03/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 19:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/03/2023 00:30

Publicado Certidão em 14/03/2023.
13/03/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 18:26

Expedição de Certidão.
09/03/2023 17:19

Recebidos os autos
09/03/2023 17:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/02/2023 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/02/2023 10:43

Transitado em Julgado em 17/02/2023
23/02/2023 10:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2023 03:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/02/2023 23:59.
10/02/2023 01:06

Decorrido prazo de SANDRA DE FATIMA FREITAS em 09/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:04

Decorrido prazo de SANDRA DE FATIMA FREITAS em 06/02/2023 23:59.
04/02/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2023 23:59.
26/01/2023 02:40

Publicado Sentença em 26/01/2023.
26/01/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 15:54

Recebidos os autos
24/01/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 15:54

Julgado procedente o pedido
23/01/2023 16:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/12/2022 09:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/12/2022 00:11

Publicado Certidão em 09/12/2022.
08/12/2022 18:54

Juntada de Petição de réplica
07/12/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 14:09

Expedição de Certidão.
01/12/2022 14:46

Juntada de Petição de contestação
09/11/2022 17:32

Recebidos os autos
09/11/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 17:32

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2022 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/11/2022 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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