TJDFT - 0729737-35.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jose Eustaquio de Castro Teixeira
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2023 16:09
Arquivado Definitivamente
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07/11/2023 15:07
Expedição de Certidão.
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07/11/2023 15:07
Transitado em Julgado em 26/10/2023
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26/10/2023 02:16
Decorrido prazo de ANTONIO LOURENCO em 25/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 10:01
Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 18/10/2023 23:59.
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02/10/2023 02:15
Publicado Ementa em 02/10/2023.
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29/09/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
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29/09/2023 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
ANTECIPAÇÃO DA TUTELA.
REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS.
AUTORIZAÇÃO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO.
AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA NEGATIVA.
INDEFERIMENTO.
DECISÃO MANTIDA. 1.
Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência depende da cumulação dos requisitos da probabilidade do direito invocado e do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. 2.
A concessão da tutela de urgência, consubstanciado na autorização do procedimento cirúrgico, não se reveste dos requisitos necessários para o deferimento, em razão da ausência de comprovação da negativa por parte do plano de saúde ou dos requisitos faltantes para realização do tratamento.
Probabilidade de direito não demonstrada. 3.
Agravo de instrumento conhecido e não provido. -
27/09/2023 17:25
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2023 15:12
Conhecido o recurso de ANTONIO LOURENCO - CPF: *63.***.*34-91 (AGRAVANTE) e não-provido
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26/09/2023 14:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/08/2023 15:14
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2023 15:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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28/08/2023 16:03
Recebidos os autos
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22/08/2023 14:28
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
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22/08/2023 02:16
Decorrido prazo de ANTONIO LOURENCO em 21/08/2023 23:59.
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16/08/2023 18:02
Juntada de Petição de contrarrazões
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28/07/2023 00:06
Publicado Decisão em 28/07/2023.
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27/07/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
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25/07/2023 17:26
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2023 16:51
Recebidos os autos
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25/07/2023 16:51
Indefiro
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25/07/2023 12:06
Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
-
25/07/2023 12:00
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
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25/07/2023 08:42
Recebidos os autos
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25/07/2023 08:42
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
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25/07/2023 08:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
25/07/2023 08:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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