07/05/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 14:32

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:32

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2024 14:32

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:32

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2024 02:27

Publicado Sentença em 10/04/2024.
09/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716668-82.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALEXANDRA PAULO LOPES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 190387992.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
05/04/2024 17:29

Transitado em Julgado em 05/04/2024
05/04/2024 17:00

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:56

Recebidos os autos
05/04/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/03/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716668-82.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALEXANDRA PAULO LOPES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
14/03/2024 18:42

Expedição de Certidão.
14/03/2024 18:41

Expedição de Certidão.
14/03/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 17:11

Expedição de Ofício.
10/11/2023 16:27

Expedição de Certidão.
09/11/2023 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
07/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:13

Expedição de Certidão.
02/10/2023 11:23

Recebidos os autos
02/10/2023 11:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/09/2023 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/09/2023 18:32

Expedição de Certidão.
28/09/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0716668-82.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALEXANDRA PAULO LOPES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
27/09/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:33

Expedição de Certidão.
27/09/2023 15:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/09/2023 10:52

Recebidos os autos
25/09/2023 10:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/08/2023 07:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/08/2023 07:46

Transitado em Julgado em 09/08/2023
10/08/2023 08:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:21

Decorrido prazo de ALEXANDRA PAULO LOPES em 02/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:28

Publicado Sentença em 19/07/2023.
19/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 11:34

Recebidos os autos
17/07/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:34

Julgado procedente o pedido
11/07/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 15:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/06/2023 22:28

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:54

Publicado Despacho em 21/06/2023.
21/06/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 14:56

Recebidos os autos
19/06/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/06/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/06/2023 23:59.
22/05/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:22

Publicado Certidão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 15:41

Expedição de Certidão.
16/05/2023 08:17

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 15:30

Expedição de Certidão.
13/05/2023 16:05

Juntada de Petição de réplica
12/05/2023 15:54

Expedição de Certidão.
12/05/2023 08:25

Juntada de Petição de contestação
10/04/2023 00:32

Publicado Decisão em 10/04/2023.
05/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 16:33

Recebidos os autos
03/04/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 16:33

Outras decisões
29/03/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/03/2023 17:26

Juntada de Certidão
27/03/2023 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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