22/07/2024 16:28

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 16:25

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:20

Transitado em Julgado em 18/07/2024
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de CESAR GONSALVES DE ALENCAR em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de CESAR GONSALVES DE ALENCAR em 18/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:34

Decorrido prazo de HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA LTDA em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:40

Publicado Sentença em 04/07/2024.
03/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0754084-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CESAR GONSALVES DE ALENCAR EXECUTADO: HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95.

Trata-se de procedimento de cumprimento de sentença (artigo 513 do Código de Processo Civil).

Por disposição expressa, aplicam-se ao cumprimento de sentença as normas relativas à execução de título extrajudicial (artigo 771 do CPC).

No caso dos autos, a parte executada efetuou depósito judicial no importe de R$ 9.937,02 (ID. 197493177).

Intimada, a parte credora concordou com o valor depositado e indicou seus dados bancários para expedição de Alvará de Levantamento (ID. 199680233).

Dessa forma, o pagamento produz o efeito direto de extinguir a obrigação objeto dessa execução.

Ante o exposto, EXTINGO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará de levantamento do valor (ID. 197493177) em favor da parte credora, conforme dados bancários ID. 199680233.

Saliento que eventuais taxas bancárias são de responsabilidade da parte beneficiária.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Santa Maria-DF, 13 de junho de 2024.

Nayrene Souza Ribeiro da Costa Juíza de Direito Substituta
25/06/2024 17:16

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:16

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2024 16:34

Recebidos os autos
13/06/2024 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2024 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
11/06/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:16

Juntada de Certidão
07/06/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:21

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
23/05/2024 16:13

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
03/05/2024 18:11

Juntada de Certidão
03/05/2024 18:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/05/2024 04:07

Processo Desarquivado
30/04/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 16:22

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 16:19

Transitado em Julgado em 26/04/2024
27/04/2024 03:36

Decorrido prazo de HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA LTDA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:36

Decorrido prazo de CESAR GONSALVES DE ALENCAR em 26/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:33

Publicado Sentença em 12/04/2024.
11/04/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
02/04/2024 17:50

Recebidos os autos
02/04/2024 17:50

Julgado procedente em parte do pedido
15/02/2024 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
13/02/2024 13:52

Juntada de Petição de réplica
08/02/2024 11:05

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 16:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/01/2024 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
30/01/2024 16:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/01/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/01/2024 02:31

Recebidos os autos
29/01/2024 02:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/12/2023 02:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/11/2023 19:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 07:23

Publicado Certidão em 21/11/2023.
20/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
14/11/2023 19:03

Juntada de Certidão
14/11/2023 19:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/11/2023 20:23

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:41

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
24/10/2023 18:05

Recebidos os autos
24/10/2023 18:05

Determinada a emenda à inicial
24/10/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
24/10/2023 17:47

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/10/2023 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/10/2023 18:53

Recebidos os autos
16/10/2023 18:53

Declarada incompetência
16/10/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
16/10/2023 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2023 00:33

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:03

Publicado Despacho em 04/10/2023.
03/10/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0754084-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: CESAR GONSALVES DE ALENCAR REU: HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA LTDA DESPACHO Intime-se a parte autora a informar se pretende que o feito seja processo seja processado nesse juízo ou no juizado de Santa Maria/DF.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023 18:47:15.
27/09/2023 18:49

Recebidos os autos
27/09/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
25/09/2023 12:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
25/09/2023 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/09/2023 18:53

Recebidos os autos
22/09/2023 18:53

Determinado o cancelamento da distribuição
22/09/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/09/2023 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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