17/08/2023 15:35

Arquivado Definitivamente
17/08/2023 15:34

Transitado em Julgado em 08/08/2023
09/08/2023 02:54

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 08/08/2023 23:59.
01/08/2023 01:39

Decorrido prazo de SIVALDO SILVA BARBOSA LEITE em 31/07/2023 23:59.
17/07/2023 00:09

Publicado Sentença em 17/07/2023.
14/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral.

Declaro, pois, resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, III, “a”, do CPC/2015.

Deixo de condenar a parte vencida ao pagamento das verbas de sucumbência, por força legal (art. 55, da Lei n.º 9.099/95), advertindo que a gratuidade de justiça é matéria atrelada à competência recursal.

Observado o procedimento legal, arquive-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
12/07/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
09/07/2023 20:48

Recebidos os autos
09/07/2023 20:48

Julgado improcedente o pedido
07/07/2023 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
07/07/2023 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
07/07/2023 16:10

Recebidos os autos
10/05/2023 17:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
09/05/2023 19:52

Juntada de Petição de réplica
03/05/2023 14:16

Juntada de Petição de contestação
28/04/2023 01:12

Decorrido prazo de SIVALDO SILVA BARBOSA LEITE em 27/04/2023 23:59.
25/04/2023 16:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/04/2023 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
25/04/2023 16:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/04/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:22

Recebidos os autos
24/04/2023 00:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/02/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 17:16

Recebidos os autos
02/02/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
30/01/2023 18:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2023 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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