TJDFT - 0700675-17.2023.8.07.0010
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal de Santa Maria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/08/2023 16:01
Arquivado Definitivamente
-
17/08/2023 16:01
Transitado em Julgado em 31/07/2023
-
01/08/2023 01:39
Decorrido prazo de EUDES HUMBERTO BENEVENUTO em 31/07/2023 23:59.
-
01/08/2023 01:39
Decorrido prazo de INOVA MULTIMARCAS LTDA em 31/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 01:14
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/07/2023 23:59.
-
17/07/2023 00:10
Publicado Sentença em 17/07/2023.
-
14/07/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
14/07/2023 00:00
Intimação
III.
DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por EUDES HUMBERTO BENEVENUTO em face de BANCO PAN S/A e INOVA MULTIMARCAS LTDA, partes qualificadas nos autos.
Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95).
Deixo de conhecer eventual pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o disposto no artigo 55 da Lei 9099/95.
Logo, em caso de recurso inominado, deverá a parte interessada submeter referido pedido à e.
Turma Recursal, na forma do artigo 115 do Regimento Interno das Turmas Recursais do e.
TJDFT.
Oportunamente, não havendo requerimentos da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Sentença registrada eletronicamente nesta data.
Publique-se.
Intimem-se. -
12/07/2023 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 12:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
-
09/07/2023 21:47
Recebidos os autos
-
09/07/2023 21:47
Julgado improcedente o pedido
-
07/07/2023 18:10
Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
-
07/07/2023 16:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
07/07/2023 16:10
Recebidos os autos
-
07/05/2023 13:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
-
07/05/2023 13:41
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (REQUERIDO) em 02/05/2023.
-
04/05/2023 23:45
Juntada de Petição de impugnação
-
03/05/2023 01:16
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/05/2023 23:59.
-
02/05/2023 15:34
Juntada de Petição de contestação
-
24/04/2023 21:36
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2023 17:33
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
19/04/2023 17:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
-
19/04/2023 17:33
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/04/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
19/04/2023 15:57
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2023 10:45
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2023 17:22
Juntada de Petição de contestação
-
18/04/2023 00:38
Recebidos os autos
-
18/04/2023 00:38
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
13/03/2023 04:31
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
10/03/2023 01:10
Decorrido prazo de EUDES HUMBERTO BENEVENUTO em 09/03/2023 23:59.
-
27/02/2023 18:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/02/2023 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 02:25
Publicado Decisão em 13/02/2023.
-
10/02/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
-
01/02/2023 15:17
Recebidos os autos
-
01/02/2023 15:17
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
01/02/2023 07:32
Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
-
31/01/2023 02:37
Publicado Decisão em 31/01/2023.
-
30/01/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
-
26/01/2023 19:05
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
26/01/2023 15:09
Recebidos os autos
-
26/01/2023 15:09
Determinação de redistribuição por prevenção
-
25/01/2023 14:22
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
25/01/2023 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0703928-22.2023.8.07.0007
Juliana Cabral de Andrade Santos
Hurb Technologies S.A.
Advogado: Raphael Fernandes Pinto de Carvalho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/03/2023 15:20
Processo nº 0757164-27.2021.8.07.0016
Carlos Alexandre da Costa Feitoza
Fisiofam - Reabilitacao LTDA - ME
Advogado: Rodrigo Silva Costa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/10/2021 12:36
Processo nº 0717491-14.2022.8.07.0009
Gontijo Clinica Odontologica LTDA
Antonia Vanusa Rodrigues Melo de Lima
Advogado: Allana Lais Santos de Sousa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/10/2022 16:44
Processo nº 0758173-87.2022.8.07.0016
Glen Arthur Antrobus
123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...
Advogado: Julio Cesar Delamora
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/10/2022 15:02
Processo nº 0735165-47.2023.8.07.0016
Graziele Palmas Lopes - Sociedade Indivi...
Adaildo Jose da Silva
Advogado: Graziele da Silva da Palmas Lopes
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/07/2023 17:09