04/03/2024 19:57

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 11:26

Expedição de Certidão.
04/03/2024 07:37

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716407-65.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA AMELIA CARDOSO EXECUTADO: CARTAO BRB S/A CERTIDÃO DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, fica intimada a parte credora/autora acerca da expedição do alvará de levantamento eletrônico e respectivo cumprimento, conforme comprovante acostado aos autos.

PUBLICADO O ATO ou REALIZADA A CIÊNCIA EXPRESSA, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Do que para constar, lavrei a presente.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

ANNANDA AZEVEDO E SOUZA LEITE Diretor de Secretaria
28/02/2024 18:13

Expedição de Certidão.
28/02/2024 18:01

Juntada de Certidão
28/02/2024 18:01

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2024 02:58

Publicado Sentença em 28/02/2024.
28/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716407-65.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA AMELIA CARDOSO EXECUTADO: CARTAO BRB S/A SENTENÇA Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por ANA AMELIA CARDOSO em face de CARTAO BRB S/A.

Fora efetivado o bloqueio do valor integral da dívida via SISBAJUD (ID 183852823).

Intimada, a exequente informou os dados bancários em ID 186917351.

Ante o exposto, em face do pagamento do débito, JULGO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 924, II, c/c art. 513, ambos do CPC.

Esta sentença transitará em julgado na data de sua assinatura, ante a ausência de interesse recursal.

Certifique a Secretaria.

Após, defiro o levantamento dos valores.

Expeça-se alvará eletrônico da quantia de R$ 3.915,91, mais acréscimos legais, em favor da credora.

Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital.
26/02/2024 16:54

Transitado em Julgado em 26/02/2024
26/02/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 20:37

Recebidos os autos
24/02/2024 20:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/02/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 15:54

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:21

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 15/02/2024 23:59.
17/01/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 12:06

Juntada de Certidão
20/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 17:06

Juntada de Certidão
18/12/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 09:06

Expedição de Certidão.
16/12/2023 04:06

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 15/12/2023 23:59.
22/11/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 16:30

Recebidos os autos
22/11/2023 16:30

Recebida a emenda à inicial
20/11/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
20/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
18/11/2023 17:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/11/2023 15:34

Recebidos os autos
16/11/2023 15:34

Determinada a emenda à inicial
14/11/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
14/11/2023 14:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2023 04:20

Processo Desarquivado
13/11/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 18:40

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 18:11

Recebidos os autos
09/11/2023 18:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
07/11/2023 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/11/2023 15:11

Transitado em Julgado em 06/11/2023
04/11/2023 04:33

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 03/11/2023 23:59.
24/10/2023 03:42

Decorrido prazo de ANA AMELIA CARDOSO em 23/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:45

Publicado Sentença em 28/09/2023.
28/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

III – DISPOSITIVO Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais para: i) Declarar da incorreção dos valores cobrados pela ré, por meio das faturas com vencimento em abril/2023, dos cartões: Mastercard (final 9034), no importe de R$ 713,61; e Visa (final 9087), no importe de R$ 4.048,54; ii) declarar a correção dos valores apurados pela autora como os efetivamente devidos, para as faturas com vencimento em abril/2023, dos cartões: Mastercard (final 9034), no importe de R$ 3.502,76 (três mil quinhentos e dois reais e setenta e seis centavos); e Visa (final 9087), no importe de R$ 1.231,07 (mil duzentos e trinta e um reais e sete centavos); iii) condenar a ré ao pagamento de R$ 844,20 (oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), a título de repetição de indébito, corrigidos pelo INPC desde a data do efetivo prejuízo (data do débito), e com juros moratórios de 1% ao mês desde a citação.

Resolvo o mérito da lide nos termos dos artigos 487, I, do CPC.

Em consequência da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.

Tendo em vista o baixo valor da condenação, fixo a verba honorária em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com fundamento no artigo 85, § 8º, do CPC.

Registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
26/09/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 07:27

Recebidos os autos
26/09/2023 07:27

Julgado procedente o pedido
22/08/2023 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
22/08/2023 16:07

Expedição de Certidão.
22/08/2023 04:00

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 21/08/2023 23:59.
15/08/2023 08:39

Decorrido prazo de ANA AMELIA CARDOSO em 14/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:25

Publicado Decisão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 16:59

Recebidos os autos
01/08/2023 16:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/07/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
23/07/2023 19:25

Juntada de Petição de réplica
18/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 16:52

Juntada de Certidão
13/07/2023 14:40

Juntada de Petição de contestação
22/06/2023 14:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/06/2023 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 23ª Vara Cível de Brasília
22/06/2023 14:25

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/06/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/06/2023 10:29

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
21/06/2023 00:20

Recebidos os autos
21/06/2023 00:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/05/2023 01:17

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 19/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:58

Decorrido prazo de ANA AMELIA CARDOSO em 16/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:14

Publicado Certidão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 16:23

Juntada de Certidão
24/04/2023 16:20

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/04/2023 15:49

Recebidos os autos
24/04/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 00:16

Publicado Decisão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
18/04/2023 18:45

Juntada de Certidão
18/04/2023 14:11

Recebidos os autos
18/04/2023 14:11

Não Concedida a Medida Liminar
18/04/2023 07:58

Classe Processual alterada de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/04/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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