15/07/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 15:29

Expedição de Certidão.
15/07/2024 03:26

Publicado Sentença em 15/07/2024.
13/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0744259-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NEUSIONILIA APARECIDA NUNES OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024 14:07:00.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
11/07/2024 16:21

Transitado em Julgado em 11/07/2024
11/07/2024 15:43

Recebidos os autos
11/07/2024 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2024 23:59.
04/07/2024 13:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/07/2024 13:59

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:18

Juntada de Certidão
03/07/2024 17:18

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2024 17:18

Juntada de Certidão
03/07/2024 17:18

Juntada de Alvará de levantamento
29/06/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
29/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
02/04/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:49

Expedição de Ofício.
02/04/2024 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
28/02/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0744259-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NEUSIONILIA APARECIDA NUNES OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 26 de fevereiro de 2024 16:20:00.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
26/02/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 21:42

Expedição de Certidão.
26/02/2024 13:48

Recebidos os autos
26/02/2024 13:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/02/2024 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/02/2024 16:31

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
13/12/2023 00:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 00:52

Expedição de Certidão.
12/12/2023 22:31

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 12:50

Recebidos os autos
11/12/2023 12:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/11/2023 17:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/11/2023 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/11/2023 14:41

Transitado em Julgado em 03/11/2023
04/11/2023 04:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
22/10/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:46

Publicado Sentença em 11/10/2023.
11/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 22:31

Recebidos os autos
06/10/2023 22:31

Julgado procedente em parte do pedido
03/10/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0744259-19.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Aposentadoria (10254) REQUERENTE: NEUSIONILIA APARECIDA NUNES OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto à preliminar juntada aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 28 de setembro de 2023 17:50:30.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
01/10/2023 13:05

Juntada de Petição de réplica
29/09/2023 14:17

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:48

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 18:33

Recebidos os autos
09/08/2023 18:33

Outras decisões
09/08/2023 15:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/08/2023 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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