09/10/2023 22:26

Arquivado Definitivamente
09/10/2023 22:25

Expedição de Certidão.
02/10/2023 17:08

Juntada de Certidão
02/10/2023 17:08

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2023 17:08

Juntada de Certidão
02/10/2023 17:08

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2023 08:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0756869-53.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MINEIA SOARES DA CRUZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 166995622.

Os dados bancários constam do id. 150212377.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/09/2023 15:46

Transitado em Julgado em 26/09/2023
26/09/2023 14:24

Recebidos os autos
26/09/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/07/2023 10:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/07/2023 08:32

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 20:51

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:16

Recebidos os autos
06/07/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 07:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
05/07/2023 07:02

Juntada de Certidão
05/07/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
24/03/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 18:45

Expedição de Ofício.
21/03/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.
25/02/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
22/02/2023 19:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/02/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 18:24

Expedição de Certidão.
17/02/2023 18:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2023 17:13

Recebidos os autos
17/02/2023 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/02/2023 19:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/02/2023 19:55

Transitado em Julgado em 06/02/2023
07/02/2023 14:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
02/02/2023 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2023 23:59.
25/01/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:01

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
13/01/2023 14:01

Recebidos os autos
13/01/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 14:01

Julgado procedente o pedido
14/12/2022 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/12/2022 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
26/11/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 18:27

Expedição de Certidão.
23/11/2022 15:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/11/2022 15:26

Expedição de Certidão.
22/11/2022 21:53

Juntada de Petição de contestação
14/11/2022 13:26

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 02:23

Publicado Decisão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 14:36

Recebidos os autos
07/11/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 14:36

Decisão interlocutória - recebido
26/10/2022 15:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/10/2022 15:50

Juntada de Certidão
24/10/2022 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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