21/02/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 10:20

Recebidos os autos
21/02/2025 10:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
21/02/2025 08:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/02/2025 08:15

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de JOSUE ROCHA DE ARRUDA em 20/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:38

Publicado Sentença em 30/01/2025.
29/01/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:36

Decorrido prazo de JOSUE ROCHA DE ARRUDA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:36

Decorrido prazo de JOSUE ROCHA DE ARRUDA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 19:49

Recebidos os autos
27/01/2025 19:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/01/2025 01:12

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:22

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
13/01/2025 12:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/01/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

Observo que o Acordo de id 221319784 condicionou a baixa do presente processo à ocorrência da quitação.

Com isso, intime-se a parte exequente para informar se houve a quitação nos moldes expostos na cláusula 4.3 e cláusulas 2.1 e 2.2.

Prazo de 05 dias.
07/01/2025 16:59

Recebidos os autos
07/01/2025 16:59

Outras decisões
20/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/12/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:17

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 10:24

Recebidos os autos
16/12/2024 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de EDSON ARAUJO DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 20:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/11/2024 10:51

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 14:10

Expedição de Certidão.
25/11/2024 20:17

Recebidos os autos
25/11/2024 20:17

Outras decisões
25/11/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/11/2024 14:29

Expedição de Certidão.
22/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de JOSUE ROCHA DE ARRUDA em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 13:54

Recebidos os autos
19/11/2024 13:54

Outras decisões
31/10/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/10/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 19:14

Recebidos os autos
21/10/2024 19:14

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
07/10/2024 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSUE ROCHA DE ARRUDA em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 12:36

Cancelada a movimentação processual
03/10/2024 12:36

Desentranhado o documento
03/10/2024 12:35

Cancelada a movimentação processual
03/10/2024 12:35

Desentranhado o documento
03/10/2024 12:34

Cancelada a movimentação processual
03/10/2024 12:34

Desentranhado o documento
03/10/2024 12:34

Cancelada a movimentação processual
03/10/2024 12:34

Desentranhado o documento
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de EDSON ARAUJO DA SILVA em 02/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, intime-se a parte Edson Araújo da Silva para promover o pedido de cumprimento de sentença em autos apartados.

Proceda-se a exclusão das petições de id 208186592, 208803238 e das petições de impugnação ao cumprimento de sentença, ids 209432199 e 209432221.

Depois, anote-se conclusão para análise da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por Edson Araújo da Silva.
10/09/2024 18:05

Recebidos os autos
10/09/2024 18:05

Outras decisões
27/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Emende o exequente a inicial de cumprimento acostando cálculo da atualização dos valores para apreciação do pedido de cumprimento, no prazo de 15 dias.

Com base no princípio da celeridade, da cooperação e efetividade dos atos judiciais intime-se o réu para informar, em 5 (cinco) dias se ainda se encontra na posse dos veículos indicados na petição de ID 208186592 ou a localização dos mesmos, oportunidade que poderá cumprir espontaneamente a obrigação.

Após, voltem para apreciação do pedido de cumprimento e obrigação de entrega de coisa ou conversão em perdas e danos pelos valores indicados no contrato de ID 172940797.

I
22/08/2024 19:55

Recebidos os autos
22/08/2024 19:55

Determinada a emenda à inicial
22/08/2024 19:55

Outras decisões
19/08/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 21:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/08/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:23

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:00

Juntada de Petição de impugnação
31/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 10:21

Recebidos os autos
29/07/2024 10:21

Deferido o pedido de JOSUE ROCHA DE ARRUDA - CPF: *01.***.*20-06 (AUTOR).
29/07/2024 09:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/07/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/07/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:18

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0754309-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSUE ROCHA DE ARRUDA REU: EDSON ARAUJO DA SILVA CERTIDÃO Tendo em conta a petição de ID n. 202669774, fica a parte autora intimada a recolher as custas processuais referente ao cumprimento de sentença.

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA/DF, 18 de julho de 2024.

IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria
18/07/2024 13:10

Expedição de Certidão.
18/07/2024 09:08

Recebidos os autos
18/07/2024 09:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
16/07/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 10:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/07/2024 10:03

Transitado em Julgado em 15/07/2024
13/07/2024 04:23

Decorrido prazo de JOSUE ROCHA DE ARRUDA em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:19

Decorrido prazo de EDSON ARAUJO DA SILVA em 10/07/2024 23:59.
21/06/2024 03:26

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Isto posto, julgo PROCEDENTES em parte os pedidos para declarar nulo o negócio entre as partes, determinando o retorno das partes ao estado anterior pela devolução do bem a seu original detentor e do valor transferido ao seu comprador.

O valor deverá ser acrescido de juros a contar da citação e correção a contar do pagamento.

Fica o mérito julgado nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Metade das custas e honorários no percentual de 10% de metade do valor da causa, pelo requerido.

Outra metade das custas e honorários na mesma base, pelo autor.

Com o trânsito em julgado, ao arquivo.

P.R.I.
19/06/2024 14:42

Recebidos os autos
19/06/2024 14:42

Julgado procedente em parte do pedido
02/05/2024 09:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/05/2024 03:50

Decorrido prazo de JOSUE ROCHA DE ARRUDA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:50

Decorrido prazo de EDSON ARAUJO DA SILVA em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:25

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Diante disso, INDEFIRO a denunciação à lide.

Transcorrido o prazo de 5 (cinco) dias para solicitar esclarecimentos e ajustes, delineado pelo art. 357, § 1º, do CPC, sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

I.
19/04/2024 14:47

Recebidos os autos
19/04/2024 14:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/04/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/04/2024 16:02

Juntada de Petição de réplica
15/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0754309-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSUE ROCHA DE ARRUDA REU: EDSON ARAUJO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias, em réplica.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 17:44:45.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
12/03/2024 17:45

Expedição de Certidão.
11/03/2024 18:12

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 12:59

Juntada de comunicações
05/03/2024 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 15:33

Juntada de Certidão
19/02/2024 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 17:04

Expedição de Mandado.
09/02/2024 17:00

Expedição de Mandado.
08/02/2024 16:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/02/2024 04:21

Decorrido prazo de JOSUE ROCHA DE ARRUDA em 01/02/2024 23:59.
26/01/2024 04:29

Decorrido prazo de JOSUE ROCHA DE ARRUDA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:48

Publicado Decisão em 22/01/2024.
25/01/2024 02:20

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0754309-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSUE ROCHA DE ARRUDA REU: EDSON ARAUJO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a indicar o novo endereço para que seja expedido o mandado de citação por oficial de justiça, conforme determinado no ID n. 182187985.

BRASÍLIA/DF, Terça-feira, 19 de Dezembro de 2023. 15:40:05.

CAMILLA SILVEIRA BARBOSA NOBRE Estagiário Cartório
20/12/2023 14:08

Expedição de Certidão.
20/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 18:55

Recebidos os autos
18/12/2023 18:55

Indeferido o pedido de JOSUE ROCHA DE ARRUDA - CPF: *01.***.*20-06 (AUTOR)
18/12/2023 02:43

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/12/2023 10:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/12/2023 14:58

Juntada de Certidão
14/12/2023 14:58

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/12/2023 14:32

Recebidos os autos
14/12/2023 14:32

Outras decisões
14/12/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/12/2023 02:46

Publicado Certidão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 13:41

Expedição de Certidão.
01/12/2023 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/11/2023 04:13

Decorrido prazo de JOSUE ROCHA DE ARRUDA em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:35

Publicado Certidão em 17/11/2023.
16/11/2023 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 10:00

Recebidos os autos
16/11/2023 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/11/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
15/11/2023 15:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/11/2023 17:09

Expedição de Certidão.
10/11/2023 08:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/11/2023 03:47

Decorrido prazo de EDSON ARAUJO DA SILVA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:45

Decorrido prazo de JOSUE ROCHA DE ARRUDA em 09/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:32

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 14:57

Expedição de Mandado.
25/10/2023 22:09

Juntada de Certidão
25/10/2023 22:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/10/2023 11:47

Recebidos os autos
25/10/2023 11:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2023 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/10/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:34

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 14:17

Recebidos os autos
19/10/2023 14:17

Determinada a emenda à inicial
19/10/2023 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/10/2023 14:23

Juntada de Petição de especificação de provas
18/10/2023 14:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/10/2023 02:31

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 18:13

Recebidos os autos
06/10/2023 18:13

Determinada a emenda à inicial
06/10/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/10/2023 10:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Retire-se o segredo de justiça, por não se tratar das hipóteses legais de restrição de publicidade.

Descadastre-se o Ministério Público, uma vez que não há intervenção do Órgão Ministerial.

No mais, a parte autora para: a) retificar a polaridade ativa da ação, um vez que que o contrato foi entabulado entre Josué Rocha de Arruda e Edson Araújo da Silva. b) especificar nos pedidos a medida liminar requerida (ID 172939433, fl. 11, “a”). c) retificar o valor da causa, haja vista a cumulação de pedidos. d) digitalizar e juntar novamente aos autos o documento de ID 172940804, uma vez que está ilegível, inviabilizando assim o contraditório, Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
27/09/2023 17:48

Recebidos os autos
27/09/2023 17:48

Determinada a emenda à inicial
25/09/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/09/2023 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/09/2023 16:25

Recebidos os autos
25/09/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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