28/03/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 02:36

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:36

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:36

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:36

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:36

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:36

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:36

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:36

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:36

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:36

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:36

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 13/03/2025 23:59.
03/02/2025 02:35

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 15:54

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:15

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:15

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:15

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:15

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:15

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:15

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:15

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:15

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:15

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:15

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:15

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PALHARES BORTOLETTO em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:29

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0710024-58.2020.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE EDUARDO PALHARES BORTOLETTO REU: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, G44 BRASIL HOLDING LTDA, G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA, SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, G44 BRASIL SCP CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Taguatinga/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA e RÉ intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis, observando as diretrizes da sentença de ID 209808675.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL.
19/12/2024 16:43

Expedição de Edital.
19/12/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:51

Juntada de Certidão
02/12/2024 19:38

Recebidos os autos
02/12/2024 19:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
26/11/2024 04:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/11/2024 04:17

Transitado em Julgado em 30/10/2024
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 09/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PALHARES BORTOLETTO em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 02/10/2024 23:59.
27/09/2024 13:18

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 11/09/2024.
10/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes o pedido para condenar os réus a restituírem a quantia de R$ 25.315,60 (vinte e cinco mil e trezentos e quinze reais e sessenta centavos) ao autor acrescidos de correção monetária e de juros de moratórios, a partir do vencimento da obrigação, ou seja, a partir do prazo de 90 dias contratualmente previsto (CC, art. 397).

Para a correção monetária, deve-se adotar o INPC até 29/08/2024 e o IPCA a partir de 30/08/2024 nos termos do art. 389, parágrafo único, do CC.

Quanto aos juros de mora, o índice é de 1% ao mês até 29/08/2024 e pela taxa legal a partir de 30/08/2024, consoante o art. 406 do CC.

Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda nos termos do artigo do art. 487, I, CPC.

Em face da sucumbência recíproca, mas não equivalente, condeno as partes ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sob o valor da condenação, na proporção de 30% (trinta por cento) para o autor e 70% (setenta por cento) para os réus, inadmitida a compensação.

Fica a suspensa a exigibilidade da verba devida pelo autor, em razão do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.
08/09/2024 15:55

Recebidos os autos
08/09/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 15:55

Julgado procedente em parte do pedido
21/06/2024 17:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
25/05/2024 03:42

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 24/05/2024 23:59.
23/05/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:05

Recebidos os autos
14/05/2024 14:05

Determinada a emenda à inicial
02/05/2024 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
18/04/2024 12:57

Juntada de Petição de réplica
25/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0710024-58.2020.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE EDUARDO PALHARES BORTOLETTO REU: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, G44 BRASIL HOLDING LTDA, G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, G44 BRASIL SCP CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi inserida aos autos a tempestiva Contestação de ID 190461677, pela Curadoria Especial em substituição processual e defesa dos interesses do réu H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA.

Ressalto que os réus G44 BRASIL S.A, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, G44 BRASIL HOLDING LTDA, G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA, SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, compareceram espontaneamente aos autos, apresentando contestação ao ID 80400073.

De ordem, fica o AUTOR intimado a se manifestar em réplica, no prazo legal.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL.
20/03/2024 17:20

Expedição de Certidão.
19/03/2024 13:39

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:33

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:29

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 07/03/2024 23:59.
13/12/2023 02:42

Publicado Edital em 13/12/2023.
13/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 09:43

Juntada de Certidão
11/12/2023 09:42

Expedição de Edital.
20/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 11:58

Recebidos os autos
14/11/2023 11:58

Deferido o pedido de JOSE EDUARDO PALHARES BORTOLETTO - CPF: *06.***.*41-60 (AUTOR).
10/11/2023 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
03/11/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:00

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 11:59

Recebidos os autos
27/10/2023 11:59

Outras decisões
12/10/2023 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
12/10/2023 22:52

Juntada de Certidão
11/10/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:53

Publicado Certidão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0710024-58.2020.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE EDUARDO PALHARES BORTOLETTO REU: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, G44 BRASIL HOLDING LTDA, G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, KENNEDY DA SILVA CORREIA, G44 BRASIL SCP CERTIDÃO Certifico que os AR's referentes aos mandados de ID's nº 168724358 e 168724359 foi devolvido sem cumprimento, conforme verificado no documento de ID nº 172810663 e 172810281.

De ordem, com espeque na Portaria nº 04/2017, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre os referidos AR's, requerendo o que entender de direito.

BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2023 18:20:19.

LORENA ARAGAO COSTA Servidor Geral
29/09/2023 18:24

Expedição de Certidão.
22/09/2023 02:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/09/2023 02:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/08/2023 20:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2023 20:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2023 01:23

Decorrido prazo de KENNEDY DA SILVA CORREIA em 02/08/2023 23:59.
02/08/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
30/07/2023 01:47

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
26/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 14:30

Recebidos os autos
21/07/2023 14:30

Outras decisões
10/07/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
10/07/2023 17:18

Juntada de Certidão
10/07/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2023 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2023 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2023 23:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2023 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2023 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2023 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2023 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 01:26

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 16:45

Juntada de Certidão
09/05/2023 01:21

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 08/05/2023 23:59.
19/04/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:13

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 13:32

Recebidos os autos
10/04/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 13:31

Outras decisões
22/03/2023 10:52

Juntada de Certidão
21/03/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
19/03/2023 11:49

Juntada de Certidão
25/01/2023 08:33

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 24/01/2023 23:59.
24/01/2023 02:03

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
17/01/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 16:51

Recebidos os autos
13/01/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 16:51

Decisão interlocutória - deferimento
09/12/2022 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
30/11/2022 20:09

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 13:12

Publicado Certidão em 23/11/2022.
23/11/2022 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
19/11/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 13:40

Expedição de Certidão.
01/11/2022 08:51

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 04:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/09/2022 05:15

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/09/2022 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2022 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2022 15:51

Juntada de Certidão
26/07/2022 13:32

Cancelada a movimentação processual
26/07/2022 13:32

Desentranhado o documento
22/07/2022 18:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/07/2022 19:52

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
06/07/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
30/06/2022 18:41

Recebidos os autos
30/06/2022 18:41

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 18:41

Decisão interlocutória - recebido
12/05/2022 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
12/05/2022 15:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 20
12/05/2022 15:08

Juntada de Certidão
12/08/2021 02:37

Publicado Decisão em 12/08/2021.
10/08/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
06/08/2021 16:27

Recebidos os autos
06/08/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 16:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0020
24/07/2021 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
24/07/2021 13:23

Juntada de Certidão
14/07/2021 02:35

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PALHARES BORTOLETTO em 13/07/2021 23:59:59.
13/07/2021 17:57

Juntada de Petição de réplica
22/06/2021 02:46

Publicado Decisão em 22/06/2021.
21/06/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
21/06/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
21/06/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
21/06/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
21/06/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
21/06/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
18/06/2021 13:23

Recebidos os autos
18/06/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 13:23

Decisão interlocutória - recebido
14/06/2021 17:44

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/05/2021 02:37

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PALHARES BORTOLETTO em 26/05/2021 23:59:59.
23/05/2021 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
23/05/2021 19:36

Juntada de Certidão
05/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 05/05/2021.
05/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 05/05/2021.
05/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 05/05/2021.
05/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 05/05/2021.
05/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 05/05/2021.
04/05/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
30/04/2021 21:30

Recebidos os autos
30/04/2021 21:30

Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/04/2021 12:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/04/2021 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
16/04/2021 11:24

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 02:29

Publicado Decisão em 14/04/2021.
14/04/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
14/04/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
14/04/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
14/04/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
14/04/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
14/04/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
11/04/2021 18:38

Recebidos os autos
11/04/2021 18:38

Decisão interlocutória - deferimento
22/03/2021 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
19/03/2021 17:59

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 22:07

Desentranhamento
07/01/2021 12:11

Juntada de Certidão
22/12/2020 22:39

Juntada de Petição de contestação
22/12/2020 21:44

Juntada de Petição de contestação
07/12/2020 16:33

Juntada de Certidão
05/12/2020 02:47

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PALHARES BORTOLETTO em 04/12/2020 23:59:59.
13/11/2020 13:17

Publicado Decisão em 13/11/2020.
12/11/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
09/11/2020 19:19

Juntada de Certidão
09/11/2020 17:56

Recebidos os autos
09/11/2020 17:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2020 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
07/11/2020 15:45

Juntada de Certidão
05/11/2020 18:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/10/2020 17:09

Recebidos os autos
28/10/2020 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
27/10/2020 12:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/10/2020 15:09

Juntada de Certidão
14/10/2020 15:04

Recebidos os autos
14/10/2020 15:04

Suscitado Conflito de Competência
14/10/2020 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
13/10/2020 19:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/09/2020 02:33

Publicado Decisão em 24/09/2020.
24/09/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 02:32

Publicado Decisão em 24/09/2020.
23/09/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 13:27

Recebidos os autos
22/09/2020 13:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/09/2020 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
21/09/2020 20:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/09/2020 17:28

Recebidos os autos
18/09/2020 17:28

Declarada incompetência
18/09/2020 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
17/09/2020 20:00

Juntada de Petição de petição
14/09/2020 15:48

Recebidos os autos
14/09/2020 15:48

Decisão interlocutória - indeferimento
14/09/2020 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
09/09/2020 14:40

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 03:06

Publicado Decisão em 09/09/2020.
08/09/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 11:36

Recebidos os autos
27/08/2020 11:35

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/08/2020 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
19/08/2020 14:28

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 02:29

Publicado Decisão em 29/07/2020.
28/07/2020 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 11:12

Recebidos os autos
20/07/2020 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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