TJDFT - 0711310-12.2022.8.07.0004

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal do Gama

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Polo Ativo

Partes

FRANCOISE AURORA ZORZI DE ALMEIDA

CPF *68.***.*80-49

Advogados

OTAVIO FARIA RIBEIRO

OAB: 50840/DF

CPF *02.***.*12-91

Polo Passivo

Partes

MARCELIO FRUTUOSO LEOCADIO

CPF *05.***.*50-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 19:23

    Arquivado Definitivamente

  • 10/10/2023 19:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 11:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 09/10/2023 15:34

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 09/10/2023 10:45

    Transitado em Julgado em 05/10/2023

  • 05/10/2023 15:48

    Recebidos os autos

  • 05/10/2023 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 15:48

    Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

  • 05/10/2023 15:48

    Composição Civil dos Danos

  • 05/10/2023 11:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

  • 04/10/2023 15:44

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/09/2023 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 22:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama

  • 26/09/2023 22:03

    Sessão Restaurativa realizada conduzida por Facilitador em/para 20/09/2023 13:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.

  • 26/09/2023 15:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa

  • 21/08/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 01:04

    Publicado Decisão em 18/07/2023.

  • 17/07/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0711310-12.2022.8.07.0004 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: FRANCOISE AURORA ZORZI DE ALMEIDA QUERELADO: MARCELIO FRUTUOSO LEOCADIO DECISÃO Chamo o feito à ordem.

    Inicialmente, revogo a decisão de Id 140647810, no que respeita à restituição das custas processuais à querelante, vez que, tratando-se do rito do juizado criminal e não tendo sido requerido os benefícios da gratuidade de justiça, é devido o recolhimento das custas (art. 806 CPP c/c art. 92 da LJE).

    Comunique-se, pois, ao NUCON a revogação do deferimento da restituição das custas.

    Ainda, considerando o parecer favorável do Ministério Público (Id 150612098), recebo a emenda de Id 150196849.

    Prossiga-se o feito.

    Aguarde-se a realização da sessão restaurativa já designada a ser conduzida pelo NUVIJURES (Id 163246580).

    ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito

  • 14/07/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 13:54

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 11/07/2023 13:07

    Recebidos os autos

  • 11/07/2023 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 13:07

    Determinada a emenda à inicial

  • 11/07/2023 13:07

    Revogada decisão anterior datada de 24/10/2022

  • 10/07/2023 17:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

  • 10/07/2023 16:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama

  • 27/06/2023 06:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 16:59

    Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2023 13:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.

  • 22/05/2023 19:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa

  • 22/05/2023 18:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama

  • 17/04/2023 22:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa

  • 17/04/2023 22:20

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 15:37

    Recebidos os autos

  • 17/04/2023 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 12:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

  • 27/02/2023 16:10

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 24/02/2023 23:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 18:04

    Recebidos os autos

  • 23/02/2023 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2023 16:37

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 15/02/2023 15:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

  • 15/02/2023 15:36

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/02/2023 15:00

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 07:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

  • 02/02/2023 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2023 18:17

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 19/12/2022 17:47

    Recebidos os autos

  • 19/12/2022 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 08:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

  • 28/10/2022 17:31

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 27/10/2022 00:36

    Publicado Decisão em 27/10/2022.

  • 26/10/2022 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

  • 25/10/2022 13:38

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 24/10/2022 16:55

    Recebidos os autos

  • 24/10/2022 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 16:55

    Determinada a emenda à inicial

  • 24/10/2022 16:55

    Rejeitada a queixa

  • 24/10/2022 11:08

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 14:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

  • 04/10/2022 10:57

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/09/2022 16:33

    Recebidos os autos

  • 27/09/2022 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 17:38

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

  • 20/09/2022 09:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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