12/11/2024 08:52

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 19:08

Recebidos os autos
25/10/2024 19:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
22/10/2024 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/10/2024 18:49

Juntada de Certidão
21/10/2024 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de CAETANO JOSE PUTTINI em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 13:07

Juntada de Certidão
27/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0721703-84.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO AUGUSTO GUEDES MONTALVAN EXECUTADO: CAETANO JOSE PUTTINI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O executado alega que houve bloqueio do valor total de R$ 53.660,81 em sua conta bancária, requerendo a devolução do valor de R$ 22.944,12 (id.202630281).

O pedido do executado não merece acolhimento, pois, conforme se observa do id. 201551112, somente houve a transferência para a conta judicial do valor de R$ 30.716,69 e os valores que excederam a referida quantia foram todos desbloqueados.

O extrato judicial da conta apresentado ao id. 205484669 corrobora a informação de que não há a constrição do valor alegado pela parte ré.

Como a parte exequente deu quitação com o recebimento da quantia de R$ 30.680,82 (id. 205655180), prossiga-se com a determinação da sentença de liberação do valor transferido para a conta judicial mais os acréscimos incidentes sobre a referida quantia em favor da parte exequente.

Documento registrado e assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
24/09/2024 18:26

Recebidos os autos
24/09/2024 18:26

Outras decisões
23/09/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
23/09/2024 13:51

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:23

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO GUEDES MONTALVAN em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:28

Publicado Mandado em 30/07/2024.
30/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0721703-84.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO AUGUSTO GUEDES MONTALVAN EXECUTADO: CAETANO JOSE PUTTINI CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi verificada divergência mínima entre a quantia convertida em penhora e transferida para conta judicial (R$ 30.716,99) e a quantia existente na conta judicial, a ser liberada (R$ 30.680,82 - com as atualizações esse mesmo valor alcança R$ 30.838,46).

Dessa forma, de ordem, fica o exequente intimado a manifestar-se, especialmente se concorda com o levantamento da quantia de R$ 30.680,82, dando com o seu recebimento QUITAÇÃO pela obrigação.

Prazo, de 5 (cinco) dias.

Taguatinga/DF, 26 de julho de 2024 13:05:00.

ISAAC GONCALVES DA SILVA Servidor Geral
26/07/2024 13:16

Juntada de Certidão
10/07/2024 16:25

Recebidos os autos
04/07/2024 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
02/07/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 09:23

Juntada de Certidão
19/06/2024 17:53

Transitado em Julgado em 13/06/2024
17/06/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 05:53

Decorrido prazo de CAETANO JOSE PUTTINI em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:53

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO GUEDES MONTALVAN em 13/06/2024 23:59.
20/05/2024 02:30

Publicado Sentença em 20/05/2024.
17/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
14/05/2024 14:08

Recebidos os autos
14/05/2024 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
18/03/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:47

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 13:03

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:28

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
07/03/2024 02:48

Publicado Certidão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0721703-84.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO AUGUSTO GUEDES MONTALVAN EXECUTADO: CAETANO JOSE PUTTINI CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão id. 177377890, foi protocolizada ordem de bloqueio via sistema SISBAJUD e, por conseguinte, houve bloqueio total da quantia executada.

Considerando que houve indisponibilidade de valores a maior, promoveu-se o cancelamento do excedente.

Nos termos do art. 854, §§ 3º, 4º e 5º do CPC, o valor encontra-se bloqueado.

Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora.

Fica a parte devedora intimada da indisponibilidade por intermédio de seu advogado, com a publicação desta decisão.

Caso não tenha advogado constituído, intime-se a parte devedora pessoalmente, preferencialmente pela via postal, considerando-se realizada a intimação quando a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo (art. 841, § 3º, do CPC).

Eventual manifestação sobre impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva poderá ser realizada no prazo de 5 (cinco) dias contados da intimação acima referida, nos termos do art. 854, §3º do CPC.

Havendo manifestação do executado os autos seguem ao credor para que exerça o contraditório, no prazo de 5 dias, com posterior conclusão do feito em pasta própria.

Caso não haja manifestação da parte devedora os autos seguem conclusos para conversão em penhora e transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução.

Vide relatório em anexo.

Taguatinga/DF, 5 de março de 2024 14:15:06.

SAMUEL MENDES DE MOURA Servidor Geral
05/03/2024 14:23

Juntada de Certidão
05/03/2024 02:55

Publicado Despacho em 05/03/2024.
04/03/2024 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0721703-84.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO AUGUSTO GUEDES MONTALVAN EXECUTADO: CAETANO JOSE PUTTINI DESPACHO Prossigam-se com as pesquisas de bens em nome da parte executada, observando a planilha apresentada ao id.186608706.

Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
29/02/2024 16:34

Recebidos os autos
29/02/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
15/02/2024 14:51

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:46

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO GUEDES MONTALVAN em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:49

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0721703-84.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO AUGUSTO GUEDES MONTALVAN EXECUTADO: CAETANO JOSE PUTTINI CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo de pagamento voluntário sem manifestação do executado CAETANO JOSE PUTTINI.

De ordem, com espeque na Portaria 04/2017, fica a parte exequente intimada para apresentar demonstrativo atualizado do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, em cumprimento à decisão de ID 177377890, encaminhem-se os autos para consulta aos sistemas disponíveis neste Juízo, SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.

BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 14:42:55.

THAIS ARAGAO COSTA Servidor Geral
24/01/2024 14:43

Expedição de Certidão.
03/12/2023 03:58

Decorrido prazo de CAETANO JOSE PUTTINI em 01/12/2023 23:59.
09/11/2023 02:51

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 16:29

Juntada de Certidão
07/11/2023 16:27

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/11/2023 15:58

Recebidos os autos
07/11/2023 15:58

Recebida a emenda à inicial
26/10/2023 01:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
25/10/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:39

Publicado Despacho em 18/10/2023.
18/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
13/10/2023 16:42

Recebidos os autos
13/10/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
10/10/2023 14:02

Juntada de Certidão
10/10/2023 13:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2023 10:05

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Intime-se o exequente para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, a fim de apresentar novo demonstrativo discriminado e atualizado do débito.

A multa e os honorários do art. 523, §1º do CPC devem incidir apenas após a intimação do devedor para o cumprimento espontâneo da obrigação, não sendo de aplicação automática.

Necessária, portanto, a apresentação de nova planilha de débito.

Considerando o princípio da menor onerosidade ao devedor e a melhor forma de satisfação do crédito, intime-se o exequente para que, caso deseje o recebimento imediato de quantia, objeto de eventual pagamento espontâneo, informe, no mesmo prazo, conta bancária em que o executado possa fazer o depósito (dados necessários: banco; agência; número da conta, indicando se é corrente ou poupança; nome do titular e CPF/CNPJ deste).
29/09/2023 19:24

Recebidos os autos
29/09/2023 19:24

Determinada a emenda à inicial
18/09/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
15/09/2023 04:13

Processo Desarquivado
14/09/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 10:10

Arquivado Definitivamente
23/08/2023 19:08

Recebidos os autos
23/08/2023 19:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
23/08/2023 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/08/2023 16:11

Cancelada a movimentação processual
23/08/2023 16:11

Desentranhado o documento
23/08/2023 16:03

Transitado em Julgado em 21/08/2023
23/08/2023 16:00

Juntada de Certidão
22/08/2023 03:44

Decorrido prazo de VANESSA VON GLEHN em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:41

Decorrido prazo de CAETANO JOSE PUTTINI em 21/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:22

Publicado Sentença em 28/07/2023.
27/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 17:42

Expedição de Certidão.
25/07/2023 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Taguatinga
25/07/2023 17:16

Recebidos os autos
25/07/2023 17:16

Julgado improcedente o pedido
25/07/2023 11:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/07/2023 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
20/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 14:23

Recebidos os autos
18/07/2023 14:23

Outras decisões
14/07/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
14/07/2023 14:24

Expedição de Certidão.
13/07/2023 01:43

Decorrido prazo de CAETANO JOSE PUTTINI em 12/07/2023 23:59.
12/07/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:58

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 19:46

Recebidos os autos
30/06/2023 19:46

Deferido o pedido de CAETANO JOSE PUTTINI - CPF: *66.***.*09-72 (EMBARGANTE) e VANESSA VON GLEHN - CPF: *74.***.*03-73 (EMBARGADO).
29/06/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
29/06/2023 15:20

Expedição de Certidão.
29/06/2023 01:14

Decorrido prazo de CAETANO JOSE PUTTINI em 28/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:26

Publicado Certidão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
30/05/2023 19:54

Expedição de Certidão.
23/05/2023 16:40

Juntada de Petição de contestação
08/05/2023 10:20

Juntada de Certidão
02/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 02/05/2023.
29/04/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 10:24

Recebidos os autos
27/04/2023 10:24

Outras decisões
17/04/2023 15:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
17/04/2023 14:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/04/2023 18:49

Recebidos os autos
14/04/2023 18:49

Indeferida a petição inicial
30/03/2023 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
27/03/2023 13:42

Expedição de Certidão.
27/03/2023 13:37

Desentranhado o documento
27/03/2023 13:37

Desentranhado o documento
27/03/2023 13:36

Desentranhado o documento
27/03/2023 13:36

Desentranhado o documento
27/03/2023 13:35

Desentranhado o documento
27/03/2023 13:35

Desentranhado o documento
27/03/2023 13:35

Desentranhado o documento
27/03/2023 13:34

Desentranhado o documento
27/03/2023 13:34

Desentranhado o documento
27/03/2023 13:33

Desentranhado o documento
27/03/2023 13:33

Desentranhado o documento
27/03/2023 13:33

Desentranhado o documento
27/03/2023 13:32

Desentranhado o documento
27/03/2023 13:32

Desentranhado o documento
27/03/2023 13:30

Desentranhado o documento
27/03/2023 13:30

Desentranhado o documento
27/03/2023 13:29

Desentranhado o documento
27/03/2023 13:27

Desentranhado o documento
24/02/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 02:34

Publicado Decisão em 31/01/2023.
30/01/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
24/01/2023 17:33

Recebidos os autos
24/01/2023 17:33

Determinada a emenda à inicial
17/01/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
17/01/2023 16:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/12/2022 02:45

Publicado Decisão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
09/12/2022 11:34

Juntada de Certidão
09/12/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 09:37

Recebidos os autos
09/12/2022 09:37

Decisão interlocutória - recebido
09/12/2022 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
09/12/2022 08:33

Cancelada a movimentação processual
09/12/2022 08:33

Desentranhado o documento
09/12/2022 08:33

Juntada de Certidão
07/12/2022 16:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/11/2022 19:38

Recebidos os autos
23/11/2022 19:38

Decisão interlocutória - recebido
08/11/2022 16:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0702530-16.2023.8.07.0015

Ronades Couras Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Priscylla Paula dos Santos Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/02/2023 16:20

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