TJDFT - 0703067-57.2023.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Leoncio Lopes

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Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUTEMBERG NUNES DE OLIVEIRA

CPF *47.***.*80-00

Advogados

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 4846/RN

CPF *78.***.*80-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 17:44

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

  • 08/03/2024 17:51

    Transitado em Julgado em 07/03/2024

  • 08/03/2024 02:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

  • 08/02/2024 02:16

    Decorrido prazo de GUTEMBERG NUNES DE OLIVEIRA em 07/02/2024 23:59.

  • 15/12/2023 02:18

    Publicado Ementa em 15/12/2023.

  • 15/12/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 13/12/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 14:09

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 07/12/2023 13:49

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/11/2023 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 18:12

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/10/2023 13:43

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 17:34

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

  • 09/10/2023 17:25

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/10/2023 02:16

    Decorrido prazo de GUTEMBERG NUNES DE OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 02:18

    Publicado Despacho em 03/10/2023.

  • 03/10/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0703067-57.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: GUTEMBERG NUNES DE OLIVEIRA D E S P A C H O Cuida-se de embargos de declaração opostos por DISTRITO FEDERAL, contra o acórdão de ID 47176402.

    De acordo com as razões recursais, o embargante requer que sejam acolhidos os embargos de declaração, com nítido interesse modificativo ID 51415279.

    Dentro deste contexto, em conformidade com o artigo 1.023, §2°, do CPC, intimem-se GUTEMBERG NUNES DE OLIVEIRA, para responder aos embargos de declaração.

    Publique-se; intimem-se.

    Brasília – DF, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador JOÃO EGMONT Relator

  • 29/09/2023 12:24

    Recebidos os autos

  • 29/09/2023 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 13:16

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

  • 22/09/2023 13:16

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 08:16

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 00:30

    Publicado Ementa em 12/09/2023.

  • 12/09/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

  • 08/09/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 15:56

    Conhecido o recurso de GUTEMBERG NUNES DE OLIVEIRA - CPF: *47.***.*80-00 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 06/09/2023 14:50

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/08/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 14:28

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/07/2023 21:53

    Recebidos os autos

  • 08/07/2023 00:05

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 13:52

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

  • 03/07/2023 19:30

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/06/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 11:45

    Recebidos os autos

  • 15/06/2023 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 11:02

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

  • 14/06/2023 10:00

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

  • 13/06/2023 18:49

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 13/06/2023 18:48

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 18:32

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/06/2023 00:05

    Publicado Ementa em 05/06/2023.

  • 02/06/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 31/05/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 14:47

    Conhecido o recurso de GUTEMBERG NUNES DE OLIVEIRA - CPF: *47.***.*80-00 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 25/05/2023 13:43

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/04/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 14:15

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 11/04/2023 00:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2023 23:59.

  • 10/04/2023 15:40

    Recebidos os autos

  • 22/03/2023 18:28

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

  • 22/03/2023 18:24

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/03/2023 00:09

    Publicado Despacho em 21/03/2023.

  • 21/03/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

  • 17/03/2023 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 14:37

    Recebidos os autos

  • 17/03/2023 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 18:38

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

  • 28/02/2023 16:22

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

  • 28/02/2023 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2023 00:08

    Publicado Decisão em 10/02/2023.

  • 10/02/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 10/02/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 08/02/2023 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 12:06

    Recebidos os autos

  • 08/02/2023 12:06

    Concedida a Medida Liminar

  • 03/02/2023 14:42

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

  • 02/02/2023 18:53

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

  • 02/02/2023 18:50

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 02/02/2023 18:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 02/02/2023 18:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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