11/07/2025 03:23

Decorrido prazo de ANTONIO CORREIA LAGO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:23

Decorrido prazo de MARIA INES LAGO em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 15:23

Recebidos os autos
10/07/2025 15:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/07/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
06/07/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:31

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 10:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0010209-91.2016.8.07.0003 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: NEUZA CORREIRA SANTOS, ELSA CORREIA DE ALMEIDA, VALDELICE LAGO DE SOUZA, DORALICE INES DE JESUS LAGO, TELVINA DE JESUS SANTOS, HUDERSON CORREIA DE JESUS INVENTARIADO(A): JOAO CORREIA LAGO, MARIA INES LAGO HERDEIRO: ANA INES DE JESUS FARIAS HERDEIRO ESPÓLIO DE: ANTONIO CORREIA LAGO, ISAEL CORREIA DE JESUS DESPACHO Ficam os demais herdeiros intimados para se manifestarem acerca da petição de Id. 240411974, no prazo de 5 dias, contado em dobro para a Curadorias Especial.

Dê-se vista ao Ministério Público pelo prazo de 10 dias, já considerada a contagem em dobro.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
01/07/2025 14:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/06/2025 22:44

Recebidos os autos
30/06/2025 22:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 22:44

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 05:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
24/06/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:35

Publicado Despacho em 03/02/2025.
31/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 17:51

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:44

Recebidos os autos
29/01/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 00:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
24/01/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 26/09/2024.
25/09/2024 14:05

Expedição de Certidão.
25/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0010209-91.2016.8.07.0003 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: NEUZA CORREIRA SANTOS, ELSA CORREIA DE ALMEIDA, VALDELICE LAGO DE SOUZA, DORALICE INES DE JESUS LAGO, TELVINA DE JESUS SANTOS, HUDERSON CORREIA DE JESUS INVENTARIADO(A): JOAO CORREIA LAGO, MARIA INES LAGO HERDEIRO: ANA INES DE JESUS FARIAS HERDEIRO ESPÓLIO DE: ANTONIO CORREIA LAGO, ISAEL CORREIA DE JESUS DESPACHO Cumpra a inventariante a determinação contida na decisão de ID 188769013, no prazo de 60 dias.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
23/09/2024 23:12

Recebidos os autos
23/09/2024 23:12

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
18/09/2024 21:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de MARIA INES LAGO em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de ANTONIO CORREIA LAGO em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de JOAO CORREIA LAGO em 09/08/2024 23:59.
04/08/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 02:57

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 02:57

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 02:57

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 02:57

Publicado Certidão em 19/07/2024.
18/07/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0010209-91.2016.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: NEUZA CORREIRA SANTOS, ELSA CORREIA DE ALMEIDA, VALDELICE LAGO DE SOUZA, DORALICE INES DE JESUS LAGO, TELVINA DE JESUS SANTOS, HUDERSON CORREIA DE JESUS INVENTARIADO(A): JOAO CORREIA LAGO, MARIA INES LAGO HERDEIRO: ANA INES DE JESUS FARIAS HERDEIRO ESPÓLIO DE: ANTONIO CORREIA LAGO, ISAEL CORREIA DE JESUS CERTIDÃO Nos termos da portaria 02/2015 ficam os herdeiros intimados a manifestarem acerca da petição de ID 201869539, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ceilândia-DF, Sexta-feira, 12 de Julho de 2024 11:24:13.

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA Servidor Geral
15/07/2024 16:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/07/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:27

Expedição de Certidão.
25/06/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 18:00

Juntada de Certidão
09/05/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:13

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

6.

Preliminarmente, verifico que Antônio Correia Lago, era casado com Euflosina Jorge Lago, ao tempo de seu falecimento (Num. 50871578 - Pág. 5) e, ainda, que Antônio é pré morto ao seu genitor Joao Correia Lago (Num. 50871546 - Pág. 15) e pós morto à sua genitora Maria Inês Lago dos Santos (Num. 50871578 - Pág. 4). 7.

Assim, considerando que pelo princípio da saisine e, ainda, nos termos do art.1.784 do Código Civil, aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários, conclui-se que Antônio Correia Lago herdou diretamente sua cota parte dos bens deixados pelo seu genitor Joao Correia Lago, diferentemente do ocorrido em relação à sua genitora Maria Inês Lago dos Santos a qual transferiu diretamente a cota parte que Antônio Teria direito aos seus netos, por direito de representação, nos termos do art. 1.851 do Código Civil. 8.

Dito isso e, considerando que a esposa de Antônio Correia Lago é sua herdeira ou meeira (a depender do regime de casamento adotado) em relação a cota parte deixada pelo seu genitor, mas não tem direito de representação em relação à cota parte dos bens deixados pela sua genitora, conclui-se que o inventario de Antônio Correia Lago não pode ser processado juntamente com o inventário de seus genitores. 9.

Nesse sentido, considerando o direito sucessório vigente; considerando que todos os herdeiros de Antônio Correia Lago, exceto sua esposa, foram citados por edital; considerando que o feito se arrasta por quase 8 anos sem nenhuma perspectiva de chegar ao fim e, ainda, para evitar tumulto processual, revogo a decisão de (Num. 50871617 - Pág. 1/3), no que tange a abertura conjunta do inventário de Antônio Correia Lago e seus genitores, devendo sua cota parte ficar reservada ao seu espólio para futura sobrepartilha. 10.

Quanto a alienação do imóvel inventariado, considerando a oposição de parte dos herdeiros não será possível sua venda no curso desde feito, podendo os herdeiros, após prolação da sentença destes autos, ajuizar ação de dissolução de condomínio junto ao juízo competente, se o caso. 11.

Por fim, intime-se a inventariante para, no prazo de 30 (trinta dias), juntar cópia dos documentos pessoais, quais sejam, RG; CPF e certidão de nascimento ou casamento, conforme o caso, dos herdeiro EUSA CORREIA DE ALMEIDA; VALDELICE LAGO DE SOUZA e HUDERSON CORREIA DE JESUS, contendo a devida retificação do nome da autora da herança. 12.

Deverá a inventariante, ainda, juntar cópia de certidão de nascimento ou casamento atualizada, ou seja, com data posterior ao óbito dos autores da herança, dos herdeiros RAYLA SILVA DE JESUS e RAYLANE CORREIA DE JESUS. 13.

Após, cumpridas todas as determinações desta decisão deverá inventariante, no mesmo prazo de 30 dias, elaborar o esboço de partilha, obedecendo, rigorosamente, ao disposto no art. 620, incisos e alíneas, art. 651, incisos I a IV, c/c art. 653, incisos I e II, do CPC, observando, especialmente, a lei sucessória e em vigor ao tempo da morte dos autores da herança; os documentos existentes; esta decisão e, ainda, que a divisão dos bens deverá ser realizada em fração sobre a totalidade dos bens a partilhar. 14.

Por fim, promova a Secretaria a retificação da autuação do feito, tendo em conta que o inventário de Antônio Correia Lago não será processado nestes autos, excluindo-se, portanto, Antônio Correia Lago como inventariado e incluindo-o seu espólio como herdeiro. 15.

Deverá a Secretaria, ainda, retificar a autuação para o fim de excluir ISAEL CORREIA DE JESUS como herdeiro e incluir o seu espólio tendo em conta a notícia de seu óbito (Num. 174302323 - Pág. 1). 16.

Intimem-se, inclusive o Ministério Público..

Ceilândia, DF, 20 de março de 2024.

LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO
20/03/2024 14:24

Recebidos os autos
20/03/2024 14:24

Outras decisões
01/03/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
01/03/2024 17:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:50

Recebidos os autos
27/02/2024 18:50

Outras decisões
02/02/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
30/01/2024 16:13

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:23

Decorrido prazo de ISAEL CORREIA DE JESUS em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:48

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
15/12/2023 15:12

Recebidos os autos
15/12/2023 15:12

Outras decisões
06/11/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
06/11/2023 08:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/11/2023 08:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/11/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 21:37

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:40

Publicado Certidão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 12:38

Juntada de Certidão
05/10/2023 07:49

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:23

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

1.

Nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se o herdeiro Isael Correia de Jesus a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do pedido veiculado na petição Num. 170260205 - Pág. 1/2, sob pena de preclusão, dando-se vista, em seguida, à Curadoria Especial na defesa dos interesses dos espólios de Ana Inês Lago e Antônio Correia Lago.

CEILÂNDIA-DF, 12 de setembro de 2023 12:03:18.

LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO
21/09/2023 17:03

Recebidos os autos
21/09/2023 17:03

Outras decisões
29/08/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
29/08/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 15:19

Recebidos os autos
23/08/2023 15:19

Outras decisões
18/07/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 14:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
12/06/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:16

Publicado Decisão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 17:55

Desentranhado o documento
24/04/2023 15:14

Recebidos os autos
24/04/2023 15:14

Outras decisões
03/04/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
03/04/2023 12:21

Expedição de Certidão.
22/03/2023 01:04

Decorrido prazo de ISAEL CORREIA DE JESUS em 21/03/2023 23:59.
21/03/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:36

Publicado Decisão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 12:03

Recebidos os autos
30/01/2023 12:03

Outras decisões
13/12/2022 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
17/11/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:36

Publicado Certidão em 05/10/2022.
05/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 13:58

Juntada de Certidão
14/09/2022 23:16

Juntada de Certidão
09/09/2022 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2022 11:45

Expedição de Certidão.
26/08/2022 13:44

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 18:37

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:10

Publicado Certidão em 01/07/2022.
30/06/2022 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 08:43

Expedição de Certidão.
31/05/2022 18:11

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 15:17

Juntada de Certidão
21/04/2022 21:40

Juntada de Certidão
18/04/2022 00:39

Publicado Certidão em 18/04/2022.
12/04/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
08/04/2022 07:44

Expedição de Certidão.
07/04/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 00:49

Decorrido prazo de NEUZA CORREIRA SANTOS em 29/03/2022 23:59:59.
28/03/2022 14:09

Juntada de Certidão
10/02/2022 00:22

Publicado Certidão em 10/02/2022.
09/02/2022 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
04/02/2022 16:54

Expedição de Certidão.
07/01/2022 14:27

Expedição de Ofício.
09/08/2021 11:01

Juntada de Petição de petição
07/08/2021 02:29

Decorrido prazo de NEUZA CORREIRA SANTOS em 06/08/2021 23:59:59.
13/07/2021 11:22

Juntada de Certidão
02/07/2021 10:24

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 10:16

Juntada de Certidão
28/06/2021 12:28

Juntada de Petição de resposta ao ofício
25/06/2021 17:01

Juntada de Certidão
25/06/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 02:34

Publicado Certidão em 25/06/2021.
25/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
22/06/2021 23:21

Juntada de Certidão
22/06/2021 18:06

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 02:34

Publicado Certidão em 31/05/2021.
28/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
26/05/2021 13:36

Expedição de Certidão.
25/05/2021 12:39

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 11:20

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 11:13

Expedição de Ofício.
05/05/2021 11:12

Expedição de Ofício.
05/05/2021 11:12

Expedição de Ofício.
05/05/2021 11:12

Expedição de Ofício.
05/05/2021 11:11

Expedição de Ofício.
30/04/2021 08:50

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2021 02:45

Publicado Decisão em 27/04/2021.
27/04/2021 02:45

Publicado Decisão em 27/04/2021.
27/04/2021 02:45

Publicado Decisão em 27/04/2021.
26/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
23/04/2021 13:57

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
23/04/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 12:44

Recebidos os autos
23/04/2021 12:44

Decisão interlocutória - recebido
22/04/2021 21:19

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/02/2021 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
19/02/2021 19:14

Recebidos os autos
02/02/2021 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
14/01/2021 23:19

Juntada de Certidão
16/10/2020 14:03

Recebidos os autos
16/10/2020 13:56

Juntada de Certidão
16/10/2020 11:19

Juntada de Petição de resposta ao ofício
14/10/2020 09:28

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 11:14

Juntada de Petição de resposta ao ofício
08/10/2020 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
08/10/2020 22:49

Recebidos os autos
08/10/2020 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
08/10/2020 22:37

Juntada de Certidão
08/10/2020 22:34

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 22:31

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 10:39

Expedição de Ofício.
08/09/2020 10:38

Expedição de Ofício.
08/09/2020 10:38

Expedição de Ofício.
06/09/2020 21:41

Desentranhamento de documento (ID: 70888898 - Ofício)
06/09/2020 21:41

Movimentação excluída
04/08/2020 03:20

Decorrido prazo de ISAEL CORREIA DE JESUS em 03/08/2020 23:59:59.
31/07/2020 23:16

Juntada de Petição de petição
10/07/2020 02:28

Publicado Certidão em 10/07/2020.
10/07/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 14:12

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2020 08:39

Expedição de Outros documentos.
08/07/2020 08:39

Expedição de Certidão.
03/06/2020 23:59

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/03/2020 13:57

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2020 14:17

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 15:22

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 15:12

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 02:18

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANA INES DE JESUS em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:18

Decorrido prazo de TELVINA DE JESUS SANTOS em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:18

Decorrido prazo de DORALICE INES DE JESUS LAGO em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:18

Decorrido prazo de ELSA CORREIA DE ALMEIDA em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:18

Decorrido prazo de ISAEL CORREIA DE JESUS em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:18

Decorrido prazo de VALDELICE LAGO DE SOUZA em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:18

Decorrido prazo de NEUZA CORREIA SANTOS em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:18

Decorrido prazo de HUDERSON CORREIA DE JESUS em 11/02/2020 23:59:59.
21/01/2020 11:09

Publicado Certidão em 21/01/2020.
20/12/2019 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2019 15:04

Expedição de Certidão.
18/12/2019 15:04

Juntada de Certidão
27/11/2019 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2019

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

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