10/05/2024 20:21

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 20:19

Transitado em Julgado em 10/05/2024
10/05/2024 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2024 23:59.
19/04/2024 03:43

Decorrido prazo de CARLOS ALAN RIBEIRO em 18/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:48

Publicado Sentença em 25/03/2024.
23/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 16:05

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:05

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 16:05

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 15:06

Recebidos os autos
21/03/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2024 18:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/03/2024 18:11

Juntada de Certidão
08/02/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 03:42

Decorrido prazo de CARLOS ALAN RIBEIRO em 07/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:49

Publicado Certidão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704646-29.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS ALAN RIBEIRO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
01/02/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:57

Expedição de Ofício.
31/01/2024 15:18

Expedição de Ofício.
26/01/2024 04:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2024 23:59.
06/11/2023 15:24

Recebidos os autos
06/11/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/11/2023 15:24

Outras decisões
05/11/2023 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/11/2023 04:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2023 23:59.
11/10/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:54

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
29/09/2023 02:50

Publicado Despacho em 29/09/2023.
29/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704646-29.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS ALAN RIBEIRO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO À contadoria judicial para apurar o valor devido em relação à multa diária fixada à decisão de ID 134465721, ressaltando que o prazo para cumprimento da decisão findou-se em 10/10/2022, conforme menu "Expedientes" dos autos, e que o benefício somente foi restabelecido em 02/12/2022 (ID 144575661), devendo computar apenas os dias úteis (art. 219 do C.P.C.).

Após, intimem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
27/09/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:34

Recebidos os autos
27/09/2023 15:34

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
27/09/2023 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/09/2023 13:43

Recebidos os autos
27/09/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 06:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/09/2023 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2023 23:59.
08/08/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 17:17

Recebidos os autos
07/08/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 17:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/08/2023 17:17

Outras decisões
04/08/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/08/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:29

Publicado Despacho em 23/06/2023.
23/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 14:23

Recebidos os autos
21/06/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/06/2023 23:59.
19/05/2023 16:48

Recebidos os autos
19/05/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/05/2023 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2023 23:59.
28/04/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 18:52

Juntada de Petição de substabelecimento
25/04/2023 02:27

Publicado Despacho em 25/04/2023.
24/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 19:49

Recebidos os autos
19/04/2023 19:49

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 19:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/03/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 14:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/03/2023 13:40

Recebidos os autos
15/03/2023 13:40

Outras decisões
12/03/2023 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/03/2023 22:10

Transitado em Julgado em 10/03/2023
10/03/2023 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.
14/02/2023 04:20

Decorrido prazo de CARLOS ALAN RIBEIRO em 13/02/2023 23:59.
31/01/2023 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2023 23:59.
27/01/2023 13:18

Recebidos os autos
27/01/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/01/2023 14:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/01/2023 02:04

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
13/01/2023 20:10

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 19:16

Recebidos os autos
13/01/2023 19:16

Julgado procedente em parte do pedido
10/01/2023 19:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/12/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 02:17

Publicado Certidão em 12/12/2022.
09/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
06/12/2022 18:30

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 14:53

Recebidos os autos
01/12/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/11/2022 09:30

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2022 15:14

Recebidos os autos
11/10/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/10/2022 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2022 23:59:59.
10/09/2022 00:17

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 09/09/2022 23:59:59.
29/08/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:25

Publicado Decisão em 25/08/2022.
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 13:49

Recebidos os autos
23/08/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 13:49

Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2022 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/08/2022 13:58

Juntada de Certidão
12/08/2022 12:59

Juntada de Petição de laudo
08/08/2022 18:32

Expedição de Certidão.
08/08/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 17:17

Recebidos os autos
08/08/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/07/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 23:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/04/2022 20:12

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 15:13

Juntada de Petição de contestação
25/04/2022 07:48

Publicado Intimação em 25/04/2022.
22/04/2022 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2022 17:44

Expedição de Mandado.
22/04/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
19/04/2022 20:49

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 19:04

Recebidos os autos
19/04/2022 19:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/04/2022 19:04

Decisão interlocutória - recebido
11/04/2022 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/04/2022 18:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/03/2022 13:03

Publicado Despacho em 21/03/2022.
21/03/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 14:39

Recebidos os autos
17/03/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 15:59

Juntada de Certidão
14/03/2022 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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