TJDFT - 0709071-56.2023.8.07.0018
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 07:42
Arquivado Definitivamente
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28/11/2023 07:42
Transitado em Julgado em 28/11/2023
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28/11/2023 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
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02/10/2023 00:00
Intimação
À vista do exposto, DENEGO A SEGURANÇA.
Resolvo o mérito da demanda com fundamento no art. 487, inc.
I do CPC.Sem custas ou honorários em face da gratuidade de justiça concedida.Sentença não sujeita à remessa necessária.Transitada em julgado, arquivem-se os autos.Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se e intimem-se. -
29/09/2023 16:41
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 11:05
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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28/09/2023 19:45
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2023 19:02
Recebidos os autos
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28/09/2023 19:02
Denegada a Segurança a NEIDE DIAS MAIA RODRIGUES - CPF: *57.***.*57-68 (REQUERENTE)
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18/09/2023 09:09
Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
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16/09/2023 11:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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05/09/2023 17:00
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2023 16:59
Juntada de Certidão
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05/09/2023 01:45
Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENCENTE DO DISTRITO FEDERAL - CDCA/DF em 04/09/2023 23:59.
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04/09/2023 15:44
Juntada de Certidão
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04/09/2023 15:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/09/2023 11:32
Juntada de Petição de petição
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01/09/2023 02:20
Juntada de Petição de contestação
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22/08/2023 10:22
Juntada de Petição de petição
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21/08/2023 21:50
Juntada de Certidão
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20/08/2023 12:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/08/2023 07:56
Publicado Decisão em 17/08/2023.
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17/08/2023 07:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
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15/08/2023 13:21
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2023 15:55
Recebidos os autos
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14/08/2023 15:55
Não Concedida a Medida Liminar
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10/08/2023 12:00
Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
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10/08/2023 11:59
Recebidos os autos
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10/08/2023 11:59
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2023 11:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
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10/08/2023 11:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
-
10/08/2023 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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