TJDFT - 0720913-21.2022.8.07.0001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO DO BLOCO D DO SCLN 109

CNPJ: 26.989.764/0001-45

Advogados

DOUGLAS BARRETO NASCIMENTO

OAB: 61934/DF

CPF *39.***.*00-05

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA

OAB: 32425/DF

CPF *39.***.*71-00

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA

OAB: 31622/DF

CPF *33.***.*03-45

Polo Passivo

Partes

ETELVINA DE ARAUJO LOPES

CPF *01.***.*61-49

Advogados

JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO

OAB: 1475/DF

CPF *23.***.*00-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FABIO AUGUSTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 24.902.289/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2024 20:13

    Arquivado Provisoramente

  • 23/05/2024 18:09

    Recebidos os autos

  • 23/05/2024 18:09

    Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

  • 23/05/2024 13:38

    Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 23/05/2024 13:38

    Processo Desarquivado

  • 20/10/2023 20:00

    Arquivado Provisoramente

  • 20/10/2023 20:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 14:37

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 14:37

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 13/10/2023 02:25

    Publicado Despacho em 13/10/2023.

  • 11/10/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

  • 09/10/2023 14:20

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 13:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

  • 06/10/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 09:25

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 02:38

    Publicado Sentença em 02/10/2023.

  • 01/10/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0720913-21.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO D DO SCLN 109 EXECUTADO: ETELVINA DE ARAUJO LOPES SENTENÇA A última consulta ao sistema SISBAJUD retornou integralmente frutífera, com a indisponibilidade de todo o valor remanescente em execução nestes autos (R$ 4.093,52 - id. 169971092).

    Regularmente intimada acerca da indisponibilidade decretada sobre seus ativos financeiros, a parte executada se manifestou pela utilização dos valores localizados para a satisfação integral do débito exequendo.

    A parte credora, por sua vez, outorgou quitação e requereu o levantamento da importância depositada judicialmente, com a consequente extinção do feito pelo pagamento (id. 172806363).

    Assim, converto a indisponibilidade em penhora e determino sua apropriação pela parte exequente para a satisfação integral do débito exequendo, na forma do art. 854, § 5º, do Código de Processo Civil.

    Indefiro o pedido da parte executada, de remessa dos autos à Contadoria para o cálculo de eventual valor exequendo remanescente, pois a diligência é de responsabilidade da parte exequente e foi regularmente cumprida através do demonstrativo de cálculo de id. 169403869, preenchendo todos os requisitos exigidos no art. 789, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

    Por conseguinte, julgo extinto o processo, pelo pagamento, com suporte nos arts. 924, inc.

    II, do Código de Processo Civil.

    Custas finais, se houver, pela parte executada.

    Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados em Juízo - R$ 4.093,52 + acréscimos legais - em favor da parte exequente.

    Autorizo desde já que o levantamento seja realizado através de transferência bancária para conta de titularidade da executada, desde que assim expressamente requerido com a respectiva indicação das informações necessárias.

    Acaso existentes, libere(m)-se eventuais (s) penhora(s) e/ou restrição(ões) decretadas sobre o patrimônio da parte executada, inclusive inserida(s) via SERASAJUD.

    Transitada em julgado, e pagas as custas remanescentes, acaso devidas, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Sentença registrada eletronicamente neste ato, por intermédio do sistema informatizado do TJDFT.

    DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

  • 28/09/2023 10:47

    Recebidos os autos

  • 28/09/2023 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 10:47

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/09/2023 09:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

  • 21/09/2023 23:13

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2023 12:46

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 13:12

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 11:18

    Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO D DO SCLN 109 em 18/08/2023 23:59.

  • 17/07/2023 20:00

    Recebidos os autos

  • 17/07/2023 20:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 20:00

    Deferido o pedido de CONDOMINIO DO BLOCO D DO SCLN 109 - CNPJ: 26.***.***/0001-45 (EXEQUENTE).

  • 05/07/2023 15:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

  • 04/07/2023 20:23

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 03/06/2023 01:26

    Decorrido prazo de ETELVINA DE ARAUJO LOPES em 02/06/2023 23:59.

  • 12/05/2023 00:12

    Publicado Decisão em 12/05/2023.

  • 11/05/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

  • 09/05/2023 19:40

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 13:16

    Recebidos os autos

  • 09/05/2023 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 13:16

    Revogada decisão anterior datada de 14/03/2023

  • 09/05/2023 13:16

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 13/04/2023 02:46

    Decorrido prazo de ETELVINA DE ARAUJO LOPES em 12/04/2023 23:59.

  • 05/04/2023 13:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

  • 05/04/2023 01:22

    Decorrido prazo de ETELVINA DE ARAUJO LOPES em 04/04/2023 23:59.

  • 28/03/2023 00:31

    Publicado Certidão em 28/03/2023.

  • 28/03/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

  • 23/03/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 12:09

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/03/2023 00:19

    Publicado Sentença em 17/03/2023.

  • 16/03/2023 11:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 14/03/2023 16:35

    Recebidos os autos

  • 14/03/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 16:35

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/03/2023 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 09:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

  • 15/02/2023 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 15:49

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 05:01

    Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

  • 21/11/2022 13:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/11/2022 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2022 12:37

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 12:27

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 00:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 00:21

    Decorrido prazo de ETELVINA DE ARAUJO LOPES em 06/10/2022 23:59:59.

  • 15/09/2022 12:12

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 08:09

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 30/08/2022 16:22

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/07/2022 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2022 21:11

    Recebidos os autos

  • 30/06/2022 21:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 21:11

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/06/2022 21:11

    Decisão interlocutória - recebido

  • 28/06/2022 16:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

  • 24/06/2022 14:43

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 15/06/2022 14:10

    Recebidos os autos

  • 15/06/2022 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 14:10

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 10/06/2022 13:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

  • 09/06/2022 10:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002910-06.2015.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Jaime Almeida Guimaraes

Advogado: Marcelo Andrade Chaves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/03/2017 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0711201-19.2023.8.07.0018

Maria Messias Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2023 22:16

Exibir Processo

Processo nº 0714622-96.2022.8.07.0003

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Osvaldo Gomes dos Santos

Advogado: Evania de Paula Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/05/2022 22:50

Exibir Processo

Processo nº 0702822-77.2022.8.07.0001

Soberana Seguranca e Vigilancia LTDA

Embrace Participacoes LTDA - EPP

Advogado: Omar Hussein Mohamad Netto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/01/2022 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0711212-48.2023.8.07.0018

Joao Jose Rosa

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2023 22:49

Exibir Processo