31/07/2023 14:40

Arquivado Definitivamente
31/07/2023 14:38

Expedição de Certidão.
31/07/2023 14:36

Transitado em Julgado em 28/07/2023
28/07/2023 19:28

Expedição de Certidão.
28/07/2023 01:12

Decorrido prazo de CARLOS BARROS DOS SANTOS em 27/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:40

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 25/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:16

Publicado Sentença em 13/07/2023.
12/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

DispositivoAnte o exposto, julgo improcedente o pedido.Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem custas e sem honorários, por força do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95.Transitado em julgado, aguarde-se a iniciativa da parte autora pelo prazo de 10 dias.

Nada sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo.Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se
10/07/2023 15:58

Recebidos os autos
10/07/2023 15:58

Julgado improcedente o pedido
29/06/2023 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
29/06/2023 14:19

Juntada de Certidão
23/06/2023 01:12

Decorrido prazo de CARLOS BARROS DOS SANTOS em 22/06/2023 23:59.
20/06/2023 17:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/06/2023 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
20/06/2023 17:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/06/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/06/2023 00:23

Recebidos os autos
19/06/2023 00:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/06/2023 17:36

Juntada de Petição de contestação
16/06/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:20

Publicado Intimação em 12/06/2023.
09/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
09/06/2023 00:10

Publicado Decisão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 20:54

Juntada de Certidão
05/06/2023 14:37

Recebidos os autos
05/06/2023 14:37

Recebida a emenda à inicial
01/06/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
26/05/2023 17:00

Juntada de Petição de resposta ao ofício
25/05/2023 00:13

Publicado Despacho em 25/05/2023.
24/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 14:25

Recebidos os autos
22/05/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 13:11

Juntada de Petição de resposta ao ofício
19/05/2023 12:56

Juntada de Petição de resposta ao ofício
18/05/2023 17:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
18/05/2023 17:00

Juntada de Certidão
16/05/2023 16:41

Juntada de Petição de resposta ao ofício
16/05/2023 13:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/05/2023 14:19

Juntada de Certidão
28/04/2023 00:23

Publicado Intimação em 28/04/2023.
27/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 21:16

Juntada de Certidão
18/04/2023 16:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/04/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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