24/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 19:04

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2024 15:00, 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
21/10/2024 17:19

Recebidos os autos
21/10/2024 17:19

Outras decisões
21/10/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
15/10/2024 17:55

Recebidos os autos
15/10/2024 17:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/10/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/10/2024 09:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/10/2024 21:56

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
02/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735123-77.2022.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: AMBIENTAL PAULISTA PROJETOS E OBRAS LTDA EMBARGADO: DLL COBRANCAS EXTRAJUDICIAIS LTDA CERTIDÃO Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) designada para o dia 05/11/2024 15:00 https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODE3MjVjNTEtMGM1OC00MTM0LTk4OWQtZjQwNzBjODc5N2Uw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22b93ed0d4-6ac6-4abb-8187-aea1a93d7acb%22%7d Certifico que, nesta data, designei audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO, que será realizada no dia 5/11/2024, às 15 horas, na modalidade de videoconferência, mediante a plataforma Teams.

Nos termos da decisão de ID 210974470, a intimação da testemunha somente será feita via judicial quando frustrada a intimação realizada por carta com aviso de recebimento pela parte que a arrolou ou quando demonstrada a necessidade de tal intervenção (§ 4º).

A inércia na realização da referida intimação importa desistência da inquirição da testemunha (§ 3º do art. 455 do CPC). *documento datado e assinado eletronicamente.
27/09/2024 13:18

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2024 15:00, 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
18/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0735123-77.2022.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: AMBIENTAL PAULISTA PROJETOS E OBRAS LTDA EMBARGADO: DLL COBRANCAS EXTRAJUDICIAIS LTDA Decisão Vistos, etc.

Cuida-se de embargos opostos à execução fundada em nota promissória, no valor de R$ 3.416.922,58, emitida em favor de Geraldo Vilela Couto pela empresa embargante/executada e endossada em favor da exequente.

Afirma a embargante que o título deriva de agiotagem, concluindo assim que é nulo.

Assevera que “a dívida iniciou-se em R$ 632.000,00, na data de 26 de abril de 2018, com vencimento para 26 de junho de 2018, consoante a primeira nota promissória assinada, muito embora o empréstimo tenha sido avençado verbalmente, por um valor em torno de R$ 400.000,00, na data de 26 de abril de 2018”.

Prossegue afirmando que com o passar do tempo, à medida em que a dívida não era adimplida, “o agiota de nome GERALDO VILELA COUTO forçava o Embargante a assinar novas notas promissórias com juros abusivos e extorsivos, de modo que as novas notas promissórias assinadas substituíam as antigas”.

Informa que deu um imóvel descrito como Sítio Santo Antônio em garantia da dívida, outorgando procuração em favor de Geraldo, o qual transferiu o imóvel em favor de uma empresa de propriedade de sua filha, afirmando tratar-se de negócio simulado e, portanto, nulo.

Sustenta, por fim, que os títulos cobrados nestes autos e nos autos 0706688- 30.2021.8.07.0001 tiveram origem no mesmo débito, a indicar o endosso em duplicidade que justifica a exclusão do título emitido por último, cobrado na execução em apenso.

Requer, ao final, (a) o reconhecimento da nulidade da ação de execução, em razão da prática de agiotagem; (b) o reconhecimento da nulidade da nota promissória que embasa o processo executivo, dada a cobrança de débitos em duplicidade (processo 0706688-30.2021.8.07.0001); (c) o reconhecimento do excesso de execução em virtude dos encargos abusivos.

Os presentes embargos foram recebidos, mas não lhes foram atribuídos efeitos suspensivos.

Impugnação ao ID 172793314, na qual a parte embargada alega ter recebido o título mediante endosso de Geraldo Vilela em razão de negociação comercial, desvinculado de qualquer relação jurídica com a embargante, não sendo verossímeis as alegações de agiotagem.

Defende a impossibilidade de discussão da causa debendi e, por fim, requer a condenação da embargante por litigância de má-fé.

Instadas as partes a especificarem provas, a parte embargada declarou não ter interesse na produção de qualquer outra prova (ID 172793314) e a parte autora postulou: (i) que se oficie ao tesoureiro do SINTRAMOMERPI, Sr.

Luis Antônio Santana Brito, a fim de que esclareça se o Sítio Santo Ângelo foi adquirido pelo embargante Paulino Naoki, bem como esclareça em que condições o terreno foi transferido do Sindicado para a empresa da filha do Sr.

Geraldo Vilela; (ii) a juntada da procuração pública que deu azo à transferência do Sítio; (iii) a oitiva das testemunhas ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, FRANCISCO SÉRGIO DE OLIVEIRA e TERENCE KLOKC DEUDGANT, que teriam presenciado os fatos entre o embargante e o Sr.

Geraldo Vilela; (iv) a juntada da declaração de Luciano Alencar de Sousa, visando comprovar que o Sr.

Geraldo Vilela já lesou outras pessoas.

Decisão saneadora ao ID 197852484.

Foram opostos embargos de declaração pela embargada ao ID 201018558, afirmando haver erro material “quanto à alegação de não ocorrência de circulação do título”, a interferir na determinação de inversão do ônus da prova.

Decido.

Os embargos de declaração têm a finalidade de corrigir obscuridade, contradição ou omissão no julgado, bem como para a correção de erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC.

Contudo, na decisão atacada não estão presentes nenhum desses vícios, uma vez que a questão jurídica colocada a desate foi efetivamente analisada com base nos elementos acostados aos autos, sendo oportuno ressaltar que a mera divergência e impugnação quanto aos fundamentos deduzidos não constitui ocorrência de vícios no julgado.

Fato é que pretende a parte, na realidade, a modificação do entendimento externado pelo Juízo, o que só é possível em sede de recurso próprio, não se mostrando adequado via a oposição de embargos de declaração.

Rejeito os aclaratórios.

Em prosseguimento, designe-se data para realização da audiência de oitiva das testemunhas, conforme deferido ao ID 197852484.

Quanto às testemunhas, nos termos do art. 455, caput, do CPC, deve a parte requerente da oitiva informar ou intimar a testemunha por ela arrolada do dia, da hora e dos meios de acesso à audiência.

A intimação da testemunha somente será feita via judicial quando frustrada a intimação realizada por carta com aviso de recebimento pela parte que a arrolou ou quando demonstrada a necessidade de tal intervenção (§ 4º).

A inércia na realização da referida intimação importa desistência da inquirição da testemunha (§ 3º do art. 455 do CPC).

Intimem-se. *documento datado e assinado eletronicamente
13/09/2024 13:52

Recebidos os autos
13/09/2024 13:52

Outras decisões
02/07/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/07/2024 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 03:08

Publicado Certidão em 24/06/2024.
24/06/2024 03:08

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 04:42

Decorrido prazo de AMBIENTAL PAULISTA PROJETOS E OBRAS LTDA em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 13:41

Expedição de Certidão.
19/06/2024 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2024 04:08

Publicado Decisão em 12/06/2024.
14/06/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 12:14

Recebidos os autos
10/06/2024 12:14

Outras decisões
07/03/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/03/2024 17:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/03/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
01/03/2024 17:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/03/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/03/2024 13:24

Juntada de Petição de substabelecimento
29/02/2024 02:32

Recebidos os autos
29/02/2024 02:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/12/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 19:02

Juntada de Certidão
15/12/2023 19:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2023 02:38

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
09/12/2023 11:36

Recebidos os autos
09/12/2023 11:36

Outras decisões
27/10/2023 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/10/2023 16:46

Juntada de Petição de especificação de provas
29/09/2023 02:47

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0735123-77.2022.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: AMBIENTAL PAULISTA PROJETOS E OBRAS LTDA EMBARGADO: DLL COBRANCAS EXTRAJUDICIAIS LTDA CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 160308879, abro vistas a embargante.

Prazo 15 dias.

BRASÍLIA-DF, 27 de setembro de 2023 11:57:42.

ROSANILDE FERNANDES LIRA Servidor Geral
27/09/2023 11:58

Expedição de Certidão.
21/09/2023 19:38

Juntada de Petição de impugnação
01/09/2023 00:37

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 21:46

Juntada de Certidão
04/07/2023 01:28

Decorrido prazo de AMBIENTAL PAULISTA PROJETOS E OBRAS LTDA em 03/07/2023 23:59.
12/06/2023 00:08

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
05/06/2023 18:47

Recebidos os autos
05/06/2023 18:47

Outras decisões
06/03/2023 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/02/2023 16:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/02/2023 02:00

Publicado Decisão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
09/11/2022 19:33

Recebidos os autos
09/11/2022 19:33

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/10/2022 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
27/09/2022 08:07

Recebidos os autos
26/09/2022 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
26/09/2022 21:36

Juntada de Certidão
17/09/2022 09:44

Recebidos os autos
17/09/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 16:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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