04/06/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 04:30

Processo Desarquivado
03/06/2025 14:43

Juntada de guia de execução definitiva
02/06/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 16:10

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:55

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:49

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:09

Expedição de Ofício.
27/05/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:31

Expedição de Ofício.
27/05/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:27

Expedição de Ofício.
27/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:22

Expedição de Ofício.
26/05/2025 13:06

Juntada de carta de guia
22/05/2025 14:47

Expedição de Carta.
17/05/2025 21:56

Recebidos os autos
17/05/2025 21:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/05/2025 22:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 02:31

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 06:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/05/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:51

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:32

Recebidos os autos
05/05/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
25/04/2025 17:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2025 17:31

Transitado em Julgado em 23/04/2025
25/04/2025 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 14:07

Recebidos os autos
13/03/2025 14:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/03/2025 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
12/03/2025 13:32

Recebidos os autos
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0713940-50.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: PEDRO ATTÍLIO CUSTÓDIO FRAGALE AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
08/05/2024 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/05/2024 19:00

Recebidos os autos
07/05/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 15:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
07/05/2024 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:07

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:05

Juntada de Certidão
06/05/2024 17:58

Expedição de Ofício.
06/05/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:36

Recebidos os autos
06/05/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
03/05/2024 18:39

Recebidos os autos
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0713940-50.2022.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: PEDRO ATTILIO CUSTODIO FRAGALE APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ATO ORDINATÓRIO - ART. 600, §4º - RAZÕES DE APELAÇÃO - ADVOGADO(A) Intimo o(a) apelante PEDRO ATTILIO CUSTODIO FRAGALE para apresentar as razões do recurso de apelação (ID 57169894 ), nos termos do art. 600, §4º do Código de Processo Penal c/c art. 255 do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília/DF, 22 de março de 2024.

LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Diretor de Secretaria da 1ª Turma Criminal
21/03/2024 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/03/2024 20:09

Recebidos os autos
20/03/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 12:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
19/03/2024 12:56

Juntada de Certidão
18/03/2024 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 19:23

Recebidos os autos
18/03/2024 19:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/03/2024 17:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
18/03/2024 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 02:53

Publicado Sentença em 11/03/2024.
09/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 16:45

Expedição de Mandado.
07/03/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:34

Recebidos os autos
07/03/2024 15:34

Julgado procedente em parte do pedido
06/03/2024 17:24

Juntada de Certidão
23/02/2024 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
22/02/2024 22:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 14:09

Recebidos os autos
21/02/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 17:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
20/02/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 02:57

Publicado Certidão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 18:09

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:58

Juntada de Certidão
09/02/2024 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 20:16

Recebidos os autos
06/02/2024 20:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/02/2024 14:49

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
05/02/2024 22:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 03:00

Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0713940-50.2022.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO ATTILIO CUSTODIO FRAGALE CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) DEFESA(S) do(a)(s) acusado(a)(s) intimada(s) para ratificar os memoriais apresentados ou oferecer um novo em substituição.

BRASÍLIA/ DF, 30 de janeiro de 2024.

LAISE BUENO AZEVEDO Servidor Geral
30/01/2024 13:41

Expedição de Certidão.
29/01/2024 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 16:36

Recebidos os autos
19/01/2024 16:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/01/2024 12:19

Juntada de Certidão
19/12/2023 11:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
18/12/2023 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 03:01

Publicado Certidão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
08/12/2023 03:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/12/2023 23:59.
06/12/2023 18:08

Expedição de Certidão.
06/12/2023 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:12

Juntada de Certidão
17/11/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:12

Expedição de Ofício.
14/11/2023 15:24

Juntada de Certidão
14/11/2023 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
24/10/2023 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:00

Expedição de Certidão.
20/10/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 17:54

Expedição de Ofício.
19/10/2023 13:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2023 11:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/10/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 13:01

Juntada de Certidão
19/10/2023 07:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 09:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:02

Juntada de Certidão
09/10/2023 14:59

Juntada de Certidão
06/10/2023 15:03

Expedição de Mandado.
06/10/2023 14:55

Expedição de Mandado.
06/10/2023 14:47

Juntada de Certidão
06/10/2023 14:41

Expedição de Ofício.
06/10/2023 14:37

Expedição de Mandado.
02/10/2023 12:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 02:29

Publicado Certidão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Entorpecentes do DF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Processo n.º 0713940-50.2022.8.07.0001 Número do processo: 0713940-50.2022.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO ATTILIO CUSTODIO FRAGALE CERTIDÃO - CONVERSÃO EM AUDIÊNCIA PRESENCIAL De ordem da MMª.

Juíza de Direito da 5ª Vara de Entorpecentes, cientifico as partes que a audiência destes autos designada para o dia Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: 5ª VEDF Data: 19/10/2023 Hora: 11:10 será realizada DE FORMA PRESENCIAL conforme as disposições da Instrução nº 1 de 04 de janeiro de 2023-TJDFT na sala de audiências desta 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal (Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala C, 4º andar, sala 431, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900).

ATENÇÃO: EM CASO DE DÚVIDA, ENTRE EM CONTATO COM A VARA POR MEIO DO WHATSAPP: (61) 3103-6903.

SUSANA SOUZA OLIVEIRA Servidor Geral
27/09/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:51

Expedição de Certidão.
20/09/2022 09:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:37

Publicado Certidão em 14/09/2022.
14/09/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 12:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2023 11:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/08/2022 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2022 01:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2022 23:59:59.
13/06/2022 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2022 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2022 07:03

Publicado Despacho em 06/06/2022.
04/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 09:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2022 06:54

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 02:18

Recebidos os autos
02/06/2022 02:18

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 13:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
26/05/2022 22:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2022 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2022 01:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 01:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 00:57

Publicado Certidão em 24/05/2022.
23/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
19/05/2022 16:09

Juntada de Certidão
19/05/2022 12:55

Juntada de Certidão
18/05/2022 00:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 16:23

Expedição de Ofício.
12/05/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 16:06

Expedição de Ofício.
12/05/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 16:00

Expedição de Ofício.
12/05/2022 15:39

Expedição de Mandado.
12/05/2022 09:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/05/2022 08:16

Recebidos os autos
12/05/2022 08:16

Determinada a quebra do sigilo telemático
12/05/2022 08:16

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/05/2022 18:29

Juntada de Certidão
10/05/2022 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
10/05/2022 16:31

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
10/05/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2022 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2022 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 16:43

Juntada de Certidão
29/04/2022 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2022 14:43

Recebidos os autos
25/04/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 13:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
24/04/2022 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
24/04/2022 18:50

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
24/04/2022 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2022 12:03

Expedição de Alvará de Soltura .
23/04/2022 20:54

Juntada de Ofício
23/04/2022 20:22

Juntada de Certidão
23/04/2022 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2022 13:20

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/04/2022 13:20

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
23/04/2022 13:20

Homologada a Prisão em Flagrante
23/04/2022 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2022 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2022 18:03

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/04/2022 09:43

Juntada de laudo
22/04/2022 04:13

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/04/2022 23:55

Expedição de Outros documentos.
21/04/2022 23:55

Expedição de Outros documentos.
21/04/2022 23:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
21/04/2022 23:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2022

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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