03/09/2025 03:04

Juntada de Certidão
25/08/2025 14:38

Juntada de comunicação
22/08/2025 16:50

Juntada de comunicação
22/08/2025 16:22

Expedição de Ofício.
19/08/2025 19:10

Juntada de Certidão
17/07/2025 17:47

Juntada de comunicação
17/07/2025 13:36

Juntada de comunicação
17/07/2025 13:31

Expedição de Ofício.
16/07/2025 15:23

Recebidos os autos
16/07/2025 15:23

Outras decisões
10/07/2025 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
10/07/2025 15:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/06/2025 15:33

Recebidos os autos
17/06/2025 15:33

Outras decisões
12/06/2025 16:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/05/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
26/05/2025 22:17

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:22

Decorrido prazo de JESSICA PIRES DE JESUS em 20/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:38

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 17:45

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0707955-42.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA EXECUTADO: JESSICA PIRES DE JESUS D E S P A C H O Ciente (ID 232545554) da decisão que deferiu “...em parte o pedido de antecipação dos efeitos da tutela a fim de determinar: a) o desbloqueio das verbas de caráter salarial do agravado que superem o limite de 10% (dez por cento) de seus rendimentos, após descontos do INSS e IRRF; e b) que eventuais penhoras no salário do devedor sejam limitadas a 10% (dez por cento) de seus rendimentos, após descontos do INSS e IRRF, observando-se os parâmetros fixados pelo STJ no julgamento do EREsp n.º 1.874.222/DF…”.

Registro que deve o cartório cumprir o determinado nas próximas penhoras, diante da limitação de constrição em 10% dos rendimentos.

Contudo, observo que conforme determinado na decisão de ID 230267888, os valores outrora penhorados já haviam sido desbloqueados (antes da notícia de interposição do agravo).

Assim, considerando a liminar deferida; que havia sido bloqueada a quantia de R$ 943.53 (ID 230312238), e que consta no acórdão que "... o agravado anexou documentos que comprovam que o seu salário líquido é de R$ 1.412,00, conforme se observa da Folha Resumo Cadastro Único e dos extratos bancários (ID 228790293) e que o valor bloqueado foi exatamente o de R$ 943,53 (ID 230210760 dos autos originais), fato que implica na necessidade de limitação de eventual bloqueio em suas verbas salariais ao limite de 10% de seus rendimentos...", a penhora deve se limitar a R$ 141,20 (10%).

Assim, intime-se a parte requerida para realizar o depósito de R$ 141.20, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora.

No mais, aguarde-se a superveniência do trânsito em julgado do decisum.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
12/05/2025 18:48

Recebidos os autos
12/05/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 03:02

Decorrido prazo de JESSICA PIRES DE JESUS em 22/04/2025 23:59.
11/04/2025 13:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
31/03/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
31/03/2025 00:58

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:10

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
27/03/2025 02:35

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025 02:35

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 23:58

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:29

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:24

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:06

Recebidos os autos
25/03/2025 15:06

Deferido o pedido de SAYMON PIRES DE JESUS registrado(a) civilmente como JESSICA PIRES DE JESUS - CPF: *46.***.*21-50 (EXECUTADO).
24/03/2025 18:51

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
14/03/2025 21:53

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
14/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 17:51

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:41

Juntada de Petição de certidão de juntada
07/03/2025 18:55

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:24

Recebidos os autos
06/03/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
27/02/2025 14:12

Juntada de Petição de certidão de juntada
21/02/2025 13:19

Juntada de consulta sisbajud
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de JESSICA PIRES DE JESUS em 20/02/2025 23:59.
14/02/2025 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 18:40

Expedição de Certidão.
27/01/2025 18:06

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:49

Recebidos os autos
23/01/2025 13:49

Deferido o pedido de RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
22/01/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
21/01/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 19:14

Recebidos os autos
20/01/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
20/01/2025 14:54

Processo Desarquivado
19/01/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 16:13

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 16:11

Processo Desarquivado
14/06/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 16:03

Expedição de Certidão.
14/06/2024 16:03

Expedição de Certidão.
13/06/2024 17:13

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:58

Expedição de Certidão.
07/06/2024 02:52

Publicado Intimação em 07/06/2024.
06/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 18:16

Recebidos os autos
04/06/2024 18:16

Homologada a Transação
04/06/2024 14:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
04/06/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:59

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:12

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:19

Juntada de Petição de certidão de juntada
17/05/2024 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 14:58

Juntada de Certidão
08/05/2024 16:55

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0707955-42.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA EXECUTADO: JESSICA PIRES DE JESUS D E C I S Ã O Por ora, indefiro (ID 193877615), porquanto não restaram esgotados os demais meios de satisfação do crédito.

Assim, determino que se proceda à PESQUISA de veículos existentes em nome da(s) parte(s) executada(s), via sistema Renajud.

Apresentado/individualizado algum bem, abra-se vista à parte autora para manifestação.

Prazo: 05 dias, sob pena de extinção.

Ainda, restando infrutífera a tentativa anterior, intime-se a parte ré para apresentar PROPOSTA de pagamento da dívida, na qual ofereça, de plano, o depósito da 1ª parcela, OU OUTROS BENS passíveis de penhora (de preferência em espécie), e seus respectivos valores, sob pena de reconhecimento de prática de ATO ATENTATÓRIO à dignidade da justiça, o que implicará, nos termos do art. 774, §único do CPC, na fixação de MULTA de até 20% sobre o débito exequendo.

Prazo de 05dias, sob pena de prosseguimento do feito e eventual incidência da multa citada.

Apresentada proposta, intime-se a parte exequente para dizer se a aceita, no prazo de 05 dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como concordância.

Desde já, transcorrido in albis o prazo para apresentação de proposta, reconheço a prática de ato atentatório à dignidade da justiça, porquanto a parte executada foi regularmente intimada para se manifestar e manteve-se inerte, e arbitro multa de 10% sobre o valor da dívida.

ENCAMINHEM-SE os autos à contadoria judicial para atualização do débito.

No mais, restando infrutíferas as tentativas anteriores, PROCEDA-SE à PESQUISA subsidiária de bens/contrato de trabalho ativo, via sistemas INFOSEG e não havendo êxito, realize-se a consulta ao sistema ONR - Penhora Online.

Apresentado/individualizado algum bem, ou restando infrutíferas as pesquisas, abra-se vista à parte autora para manifestação, bem como para indicar bens da parte ré passíveis de penhora, ou requerer o que entender ser de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

Desde já, caso não seja possível a intimação da parte ré nos endereços indicados, em razão de mudança de endereço, e nem por telefone, aguardem-se os prazos para adoção das providências determinadas.

Transcorrido in albis, proceda-se aos demais atos de constrição ainda não realizados e, se o caso, venham os autos conclusos.

Ainda, fica deferido eventual pedido de pesquisa de endereço/bens, a ser realizada de forma subsidiária, via sistemas disponíveis.

Cumprida a ordem judicial, intime-se a parte autora para se manifestar, bem como para, se o caso, indicar novo endereço/bens.

Prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

Por oportuno, fica facultado à parte exequente pugnar pelo arquivamento do feito, podendo retomar seu curso, evidentemente, quando modificada a situação de fato (encontrado o endereço/bens penhoráveis - o que deverá ser demonstrado).

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
23/04/2024 12:49

Juntada de Certidão
22/04/2024 19:10

Recebidos os autos
22/04/2024 19:10

Indeferido o pedido de RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-90 (EXEQUENTE)
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0707955-42.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA EXECUTADO: JESSICA PIRES DE JESUS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte credora acerca da efetivação da transferência via PIX.

Prossiga o feito nos termos anteriores.
19/04/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
18/04/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 19:01

Expedição de Certidão.
18/04/2024 14:26

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:26

Juntada de Alvará de levantamento
16/04/2024 04:19

Decorrido prazo de JESSICA PIRES DE JESUS em 15/04/2024 23:59.
27/03/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 14:16

Expedição de Certidão.
11/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 14:51

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:05

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
31/01/2024 15:20

Recebidos os autos
31/01/2024 15:20

Outras decisões
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0707955-42.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2022 deste Juízo, ante a proposta formulada pela parte devedora, intime-se a parte credora para conhecimento e manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser considerado como aceitação do acordo proposto.

Transcorrido o prazo sem manifestação, façam-se os autos conclusos para despacho.
29/01/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
26/01/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 16:56

Juntada de Certidão
26/01/2024 15:30

Juntada de Petição de certidão de juntada
19/12/2023 03:02

Publicado Despacho em 19/12/2023.
19/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 18:35

Recebidos os autos
14/12/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
14/12/2023 17:16

Juntada de Certidão
13/12/2023 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 18:46

Expedição de Certidão.
10/11/2023 17:03

Recebidos os autos
10/11/2023 17:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
07/11/2023 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/11/2023 16:32

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/11/2023 16:03

Recebidos os autos
07/11/2023 16:03

Deferido o pedido de RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
06/11/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
05/11/2023 04:03

Processo Desarquivado
05/11/2023 03:03

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 14:01

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 20:24

Recebidos os autos
12/09/2023 20:24

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
08/09/2023 15:43

Juntada de Certidão
06/09/2023 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2023 16:13

Expedição de Certidão.
02/08/2023 14:38

Expedição de Certidão.
31/07/2023 17:30

Expedição de Certidão.
25/07/2023 09:49

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
25/07/2023 00:50

Publicado Sentença em 25/07/2023.
25/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 16:40

Juntada de Certidão
21/07/2023 16:38

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/07/2023 16:38

Transitado em Julgado em 21/07/2023
21/07/2023 16:08

Recebidos os autos
21/07/2023 16:08

Homologada a Transação
21/07/2023 12:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
21/07/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 15:31

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
13/07/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0707955-42.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA EXECUTADO: JESSICA PIRES DE JESUS CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2022 deste Juízo, ante o resultado negativo da Carta/mandado, intime-se a parte autora para informar o endereço atualizado e completo (com CEP) da parte ré no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Transcorrido o prazo sem manifestação ou apresentado o endereço incompleto, façam-se os autos conclusos para despacho.
11/07/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 13:49

Expedição de Certidão.
10/07/2023 18:15

Expedição de Certidão.
10/07/2023 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2023 17:41

Expedição de Mandado.
31/05/2023 00:31

Publicado Certidão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
31/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 16:21

Juntada de Certidão
29/05/2023 16:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/05/2023 15:15

Recebidos os autos
29/05/2023 15:15

Deferido o pedido de RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
25/05/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
25/05/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 11:34

Recebidos os autos
24/05/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 13:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
23/05/2023 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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