01/08/2023 14:29

Arquivado Definitivamente
01/08/2023 14:29

Transitado em Julgado em 01/08/2023
01/08/2023 01:39

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA ASSUNCAO SILVA em 31/07/2023 23:59.
29/07/2023 01:29

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 28/07/2023 23:59.
17/07/2023 00:22

Publicado Sentença em 17/07/2023.
15/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0745099-63.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAIMUNDA NONATA ASSUNCAO SILVA EXECUTADO: 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
13/07/2023 11:47

Recebidos os autos
13/07/2023 11:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/07/2023 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
11/07/2023 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2023 01:52

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA ASSUNCAO SILVA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:51

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA ASSUNCAO SILVA em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 18:03

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2023 00:34

Publicado Certidão em 03/07/2023.
03/07/2023 00:23

Publicado Despacho em 03/07/2023.
02/07/2023 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 15:14

Expedição de Certidão.
28/06/2023 19:47

Recebidos os autos
28/06/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 14:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/06/2023 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/06/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 01:04

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 22/06/2023 23:59.
14/06/2023 19:14

Recebidos os autos
14/06/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/06/2023 00:32

Publicado Despacho em 01/06/2023.
01/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/05/2023 13:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/05/2023 12:39

Recebidos os autos
26/05/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/05/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 02:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2023 02:39

Transitado em Julgado em 21/04/2023
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 20/04/2023 23:59.
03/04/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 02:36

Publicado Sentença em 03/04/2023.
01/04/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 17:18

Recebidos os autos
29/03/2023 17:18

Julgado procedente em parte do pedido
14/02/2023 03:40

Decorrido prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 13/02/2023 23:59.
08/02/2023 20:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/01/2023 00:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/01/2023 00:00

Juntada de Certidão
20/01/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 19:20

Recebidos os autos
11/01/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 16:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/11/2022 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/11/2022 15:28

Juntada de Petição de réplica
20/10/2022 02:21

Publicado Despacho em 20/10/2022.
19/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 11:44

Recebidos os autos
17/10/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2022 12:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/10/2022 00:17

Decorrido prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 13/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/10/2022 17:35

Expedição de Certidão.
08/10/2022 00:17

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA ASSUNCAO SILVA em 07/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:36

Publicado Intimação em 05/10/2022.
05/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 15:13

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 18:26

Recebidos os autos do CEJUSC
03/10/2022 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2022 18:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/10/2022 12:27

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 12:18

Recebidos os autos
03/10/2022 12:18

Decisão interlocutória - recebido
30/09/2022 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
30/09/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 15:58

Juntada de Petição de contestação
19/08/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 16:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/08/2022 16:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/08/2022 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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