27/10/2023 12:24

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 12:23

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:48

Expedição de Ofício.
23/10/2023 16:47

Transitado em Julgado em 19/10/2023
20/10/2023 18:08

Decorrido prazo de RODRIGO LEONARDO PERES MELCHIOR em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 18:08

Decorrido prazo de SHAIANNE THEODORO MELCHIOR em 19/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:16

Publicado Ementa em 28/09/2023.
27/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

BUSCA VIA SISBAJUD.

TEIMOSINHA.

POSSIBILIDADE.

FUNCIONALIDADE EFICAZ.

USO.

POSSIBILIDADE. 1.

O sistema SISBAJUD, configura mecanismo apto a auxiliar o exequente na perseguição de bens do devedor durante o trâmite da execução. 2.

A função repetitiva do SISBAJUD conhecida como “teimosinha” possui espectro ampliado, de modo a proporcionar maior efetividade para satisfação do crédito exequendo, razão que justifica sua utilização, mesmo que mais dispendiosa para a Justiça, que tem como objetivo fundamental a prestação jurisdicional célere e efetiva 3.

No caso concreto, verifica-se que, em outras oportunidades, a pesquisa realizada via SISBAJUD mostrou-se parcialmente frutífera, pois encontrou valores desembaraçados em conta bancária de ambos os Executados, o que resultou no adimplemento de parcela da dívida, indicando necessidade de reiteração da medida eficaz. 4.

Recurso conhecido e provido
22/09/2023 17:49

Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO DE BORBA - CPF: *22.***.*33-00 (AGRAVANTE) e provido
22/09/2023 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 18:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2023 13:30

Recebidos os autos
11/07/2023 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
11/07/2023 00:06

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE BORBA em 10/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:55

Decorrido prazo de RODRIGO LEONARDO PERES MELCHIOR em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:55

Decorrido prazo de SHAIANNE THEODORO MELCHIOR em 06/07/2023 23:59.
19/06/2023 00:05

Publicado Decisão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 13:33

Expedição de Ofício.
15/06/2023 10:14

Recebidos os autos
15/06/2023 10:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2023 15:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
14/06/2023 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
14/06/2023 12:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/06/2023 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/06/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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