23/01/2024 11:49

Arquivado Provisoramente
23/01/2024 07:26

Decorrido prazo de LILIAN MARIA BARBOSA RODRIGUES DE VASCONCELOS em 22/01/2024 23:59.
13/12/2023 02:28

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 13:50

Juntada de Certidão
07/12/2023 13:50

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2023 13:29

Recebidos os autos
06/12/2023 13:29

Outras decisões
06/12/2023 09:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/12/2023 09:58

Juntada de Certidão
19/10/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 03:58

Decorrido prazo de LILIAN MARIA BARBOSA RODRIGUES DE VASCONCELOS em 05/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:46

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0708842-42.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LILIAN MARIA BARBOSA RODRIGUES DE VASCONCELOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
28/09/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:49

Expedição de Ofício.
22/09/2023 13:20

Juntada de Petição de ofício de requisição
15/09/2023 14:16

Juntada de Certidão
06/09/2023 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2023 23:59.
20/07/2023 19:10

Recebidos os autos
20/07/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 19:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/07/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/07/2023 23:27

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:41

Publicado Certidão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:14

Publicado Despacho em 15/06/2023.
14/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 17:40

Recebidos os autos
12/06/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/06/2023 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2023 23:59.
05/05/2023 16:38

Recebidos os autos
05/05/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/05/2023 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2023 23:59.
09/03/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 18:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/03/2023 18:07

Recebidos os autos
09/03/2023 18:07

Outras decisões
07/03/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/03/2023 17:40

Transitado em Julgado em 03/03/2023
07/03/2023 16:42

Recebidos os autos
07/03/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/03/2023 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2023 23:59.
01/02/2023 03:12

Decorrido prazo de LILIAN MARIA BARBOSA RODRIGUES DE VASCONCELOS em 31/01/2023 23:59.
28/01/2023 01:26

Decorrido prazo de LILIAN MARIA BARBOSA RODRIGUES DE VASCONCELOS em 27/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2023 23:59.
10/01/2023 21:53

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:17

Publicado Certidão em 19/12/2022.
17/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 13:36

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:22

Publicado Intimação em 02/12/2022.
02/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 15:06

Recebidos os autos
30/11/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/11/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 21:17

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 20:45

Recebidos os autos
29/11/2022 20:45

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2022 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/10/2022 01:10

Decorrido prazo de LILIAN MARIA BARBOSA RODRIGUES DE VASCONCELOS em 25/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 17:42

Juntada de Petição de contestação
04/10/2022 01:03

Publicado Intimação em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 13:21

Recebidos os autos
30/09/2022 13:21

Concedida a Antecipação de tutela
29/09/2022 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/09/2022 11:36

Juntada de Certidão
28/09/2022 22:45

Juntada de Petição de laudo
09/08/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
02/07/2022 19:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/07/2022 00:16

Decorrido prazo de LILIAN MARIA BARBOSA RODRIGUES DE VASCONCELOS em 30/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2022 13:52

Expedição de Mandado.
08/06/2022 07:17

Publicado Decisão em 08/06/2022.
08/06/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
07/06/2022 16:56

Expedição de Ofício.
06/06/2022 14:33

Recebidos os autos
06/06/2022 14:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2022 14:33

Decisão interlocutória - recebido
03/06/2022 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/06/2022 20:28

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 00:31

Decorrido prazo de LILIAN MARIA BARBOSA RODRIGUES DE VASCONCELOS em 01/06/2022 23:59:59.
11/05/2022 00:09

Publicado Despacho em 11/05/2022.
10/05/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
06/05/2022 17:15

Recebidos os autos
06/05/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 16:58

Juntada de Certidão
04/05/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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