17/01/2025 18:27

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 12:44

Processo Desarquivado
10/01/2025 12:43

Juntada de Certidão
08/01/2025 17:58

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 02:33

Decorrido prazo de ANNA MARIA BARBOSA DE FIGUEIREDO em 19/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:21

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 14:30

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:53

Juntada de carta
02/12/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 15:06

Recebidos os autos
28/11/2024 15:06

Determinado o arquivamento
28/11/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
21/11/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 04:46

Processo Desarquivado
14/11/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 17:40

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 17:38

Expedição de Certidão.
20/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
10/10/2023 16:44

Recebidos os autos
10/10/2023 16:44

Determinado o arquivamento
10/10/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
09/10/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:24

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Processo n°: 0708312-09.2020.8.07.0015 Ação: IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO (114) Requerente: IMPUGNANTE MASSA FALIDA DE: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA - SPE 117 "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" Requerido:IMPUGNADO: ANNA MARIA BARBOSA DE FIGUEIREDO, JOSE JOAO MICHELETTI, MYRIAN DEMARQUE OLIVEIRA DE MELLO DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte credora (ID. 168833786) Retifiquem-se a classificação do feito, os polos da demanda e o valor da causa.

Intime-se a parte executada para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à pesquisa de bens junto aos sistemas eletrônicos SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e ONR (nos casos em que a parte exequente seja beneficiada pela gratuidade de justiça).

Caso a diligência seja frutífera, determino desde já a constrição das quantias eventualmente encontradas, bem como a restrição total do veículo junto ao RENAJUD.

Expeça-se, se o caso, mandado de penhora, avaliação e intimação.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Em caso de pagamento voluntário, defiro desde já a expedição de alvará de levantamento ou ofício de transferência, conforme o caso, em favor da parte exequente, salvo se se tratar de depósito garantia.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
25/09/2023 13:09

Classe Processual alterada de IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO (114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/09/2023 13:37

Recebidos os autos
21/09/2023 13:37

Outras decisões
20/09/2023 13:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/08/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
16/08/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 17:15

Recebidos os autos
09/01/2023 17:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/12/2022 17:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
22/11/2022 17:40

Expedição de Certidão.
28/07/2022 16:36

Expedição de Certidão.
18/02/2022 18:22

Expedição de Certidão.
02/12/2021 18:14

Expedição de Certidão.
02/12/2021 18:12

Expedição de Certidão.
30/07/2021 15:32

Expedição de Certidão.
23/03/2021 16:43

Recebidos os autos
23/03/2021 16:43

Decisão interlocutória - indeferimento
22/03/2021 19:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
22/03/2021 18:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/03/2021 14:58

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 02:53

Decorrido prazo de VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA - SPE 117 em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 02:53

Decorrido prazo de ANNA MARIA BARBOSA DE FIGUEIREDO em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 02:53

Decorrido prazo de JOSE JOAO MICHELETTI em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 02:53

Decorrido prazo de ABDON CARLOS RIBEIRO JORDAO em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 02:53

Decorrido prazo de MYRIAN DEMARQUE OLIVEIRA DE MELLO em 15/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 19:44

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/02/2021 02:35

Publicado Sentença em 22/02/2021.
22/02/2021 02:35

Publicado Sentença em 22/02/2021.
20/02/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021
20/02/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021
20/02/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021
18/02/2021 18:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 14:31

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF - (em diligência)
17/02/2021 21:32

Recebidos os autos
17/02/2021 21:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/02/2021 19:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
12/02/2021 18:43

Remetidos os Autos da(o) Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
12/02/2021 18:43

Expedição de Certidão.
12/02/2021 02:36

Decorrido prazo de VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA - SPE 117 em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:33

Decorrido prazo de VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA - SPE 117 em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:33

Decorrido prazo de ABDON CARLOS RIBEIRO JORDAO em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2021 02:26

Publicado Certidão em 04/02/2021.
03/02/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
01/02/2021 16:13

Expedição de Certidão.
28/01/2021 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2021 02:45

Publicado Sentença em 21/01/2021.
21/01/2021 02:45

Publicado Sentença em 21/01/2021.
21/01/2021 02:45

Publicado Sentença em 21/01/2021.
21/01/2021 02:45

Publicado Sentença em 21/01/2021.
08/01/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
08/01/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
08/01/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
08/01/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
08/01/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
17/12/2020 17:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/12/2020 16:21

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 13:03

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF - (em diligência)
16/12/2020 19:20

Recebidos os autos
16/12/2020 19:20

Julgado improcedente o pedido
09/12/2020 15:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
09/12/2020 09:43

Remetidos os Autos da(o) Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
08/12/2020 16:26

Recebidos os autos
08/12/2020 16:26

Julgado procedente o pedido
03/11/2020 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
28/10/2020 19:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/10/2020 13:29

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 17:29

Recebidos os autos
05/10/2020 17:29

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 12:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/09/2020 11:17

Juntada de Petição de petição
22/06/2020 23:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
19/06/2020 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2020 21:07

Juntada de Petição de petição
12/06/2020 02:28

Publicado Certidão em 12/06/2020.
10/06/2020 02:34

Decorrido prazo de VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA - SPE 117 em 09/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2020 23:02

Expedição de Certidão.
05/06/2020 20:17

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 14:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/05/2020 14:12

Publicado Certidão em 29/05/2020.
29/05/2020 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2020 12:56

Expedição de Certidão.
25/05/2020 17:16

Juntada de Petição de contestação
25/05/2020 17:15

Juntada de Petição de contestação
25/05/2020 17:12

Juntada de Petição de contestação
20/05/2020 02:17

Publicado Decisão em 20/05/2020.
20/05/2020 02:17

Publicado Decisão em 20/05/2020.
19/05/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2020 02:34

Publicado Decisão em 19/05/2020.
18/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2020 10:51

Recebidos os autos
15/05/2020 10:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2020 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2020

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Carta • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Guia • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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