11/09/2025 19:53

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 19:52

Transitado em Julgado em 05/09/2025
06/09/2025 03:25

Decorrido prazo de SIGNA PROMOTORA DE CREDITO EIRELI - EPP em 05/09/2025 23:59.
30/08/2025 03:30

Decorrido prazo de SIGNA PROMOTORA DE CREDITO EIRELI - EPP em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:30

Decorrido prazo de WESLEI LUZ DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 20:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2025 02:38

Publicado Sentença em 07/08/2025.
07/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados por WESLEI LUZ DO NASCIMENTO OLIVEIRA em face de WEMERSON DE ALCANTARA BRAGA, SIGNA PROMOTORA DE CRÉDITO EIRELI – EPP e BANCO DO BRASIL S/A.

Declaro resolvido o mérito, consoante a regra do artigo 487, inciso I, do CPC/2015.

Em face da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, devendo-se observar o benefício da gratuidade de justiça.

Transitada em julgado, e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e demais cautelas de praxe.

As partes ficam, desde já, advertidas que a oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, em especial os que visem unicamente a reanálise de provas e/ou o rejulgamento da causa e/ou arbitramento de honorários e/ou danos morais, será sancionado, na forma do art. 1.026, § 2º, do CPC e com base nos precedentes deste Tribunal, com multa.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
05/08/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
04/08/2025 06:31

Recebidos os autos
04/08/2025 06:31

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 14:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
11/07/2025 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/07/2025 17:22

Recebidos os autos
18/12/2024 12:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/12/2024 13:38

Recebidos os autos
13/12/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de WESLEI LUZ DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 13/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de SIGNA PROMOTORA DE CREDITO EIRELI - EPP em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/08/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 18:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 11:54

Expedição de Certidão.
29/05/2024 04:12

Decorrido prazo de WESLEI LUZ DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:13

Decorrido prazo de WESLEI LUZ DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/04/2024 03:01

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 12:49

Recebidos os autos
24/04/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:49

Indeferido o pedido de WESLEI LUZ DO NASCIMENTO OLIVEIRA - CPF: *16.***.*84-49 (REQUERENTE)
05/04/2024 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
31/03/2024 20:14

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:38

Expedição de Certidão.
15/03/2024 03:42

Decorrido prazo de WEMERSON DE ALCANTARA BRAGA em 14/03/2024 23:59.
30/01/2024 05:03

Decorrido prazo de WESLEI LUZ DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:09

Publicado Edital em 22/01/2024.
23/01/2024 04:42

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias úteis Número do processo: 0712236-27.2021.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WESLEI LUZ DO NASCIMENTO OLIVEIRA REU: WEMERSON DE ALCANTARA BRAGA, SIGNA PROMOTORA DE CREDITO EIRELI - EPP, BANCO DO BRASIL S/A Objeto: Citação de WEMERSON DE ALCANTARA BRAGA - CPF/CNPJ: *14.***.*30-79, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido.

A Dra.

LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível do Gama, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, a fim de que tome(m) conhecimento desta ação e caso queiram, contestar no prazo de 15 (quinze) dias os fatos alegados pelos autores na inicial, sob pena de presumirem aceitos como verdadeiros o alegado na inicial.

Transcorrido o prazo para contestação será nomeado curador especial.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à EQ 1/2, sala 311, 3 andar, ala A, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade do Gama/DF, 18 de janeiro de 2024 10:00:37.

Eu, DEISE MARIA VITAL COUTINHO, Diretora de Secretaria, expeço este mandado e assino eletronicamente por determinação da MM.

Juíza de Direito.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretora de Secretaria
18/01/2024 10:03

Expedição de Edital.
17/01/2024 18:27

Recebidos os autos
17/01/2024 18:27

Outras decisões
15/01/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/01/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 19:09

Recebidos os autos
09/01/2024 19:09

Outras decisões
19/10/2023 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/10/2023 11:55

Decorrido prazo de WESLEI LUZ DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 09/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:22

Expedição de Certidão.
02/10/2023 02:35

Publicado Despacho em 02/10/2023.
01/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0712236-27.2021.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WESLEI LUZ DO NASCIMENTO OLIVEIRA REU: WEMERSON DE ALCANTARA BRAGA, SIGNA PROMOTORA DE CREDITO EIRELI - EPP, BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Intime-se a parte autora para promover a citação do requerido WEMERSON DE ALCANTARA BRAGA, observando que já foram realizadas todas as consultas de endereços junto aos órgãos conveniados com este juízo, sob pena de extinção.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
27/09/2023 17:44

Recebidos os autos
27/09/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/07/2023 07:53

Expedição de Certidão.
19/07/2023 02:51

Recebidos os autos
19/07/2023 02:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/04/2023 08:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
31/03/2023 01:07

Decorrido prazo de WEMERSON DE ALCANTARA BRAGA em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 01:07

Decorrido prazo de SIGNA PROMOTORA DE CREDITO EIRELI - EPP em 30/03/2023 23:59.
30/03/2023 00:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 21:56

Recebidos os autos
06/03/2023 21:56

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 21:56

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU)
09/11/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/10/2022 00:22

Decorrido prazo de WESLEI LUZ DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 06/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/09/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:18

Decorrido prazo de WEMERSON DE ALCANTARA BRAGA em 30/09/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:18

Decorrido prazo de SIGNA PROMOTORA DE CREDITO EIRELI - EPP em 30/09/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:23

Publicado Certidão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:23

Publicado Certidão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:23

Publicado Certidão em 29/09/2022.
28/09/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
22/09/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 12:30

Expedição de Certidão.
28/07/2022 00:21

Decorrido prazo de WESLEI LUZ DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 27/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:56

Publicado Certidão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 14:25

Expedição de Certidão.
29/06/2022 08:48

Juntada de Petição de contestação
18/06/2022 00:22

Decorrido prazo de WESLEI LUZ DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 17/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 00:19

Publicado Decisão em 09/06/2022.
08/06/2022 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
06/06/2022 19:15

Recebidos os autos
06/06/2022 19:15

Outras decisões
04/06/2022 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/06/2022 08:47

Expedição de Certidão.
23/05/2022 19:54

Recebidos os autos do CEJUSC
23/05/2022 19:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
23/05/2022 18:51

Recebidos os autos
23/05/2022 18:51

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 16:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
23/05/2022 16:10

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2022 12:39

Recebidos os autos
23/05/2022 12:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/05/2022 12:38

Recebidos os autos
19/05/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 14:14

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/05/2022 13:06

Expedição de Certidão.
29/04/2022 02:28

Decorrido prazo de WESLEI LUZ DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 28/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:09

Publicado Despacho em 20/04/2022.
20/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 10:35

Recebidos os autos
18/04/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/04/2022 09:57

Expedição de Certidão.
12/04/2022 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2022 01:05

Decorrido prazo de WESLEI LUZ DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 21/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 01:05

Decorrido prazo de SIGNA PROMOTORA DE CREDITO EIRELI - EPP em 21/03/2022 23:59:59.
19/03/2022 20:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/03/2022 19:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/03/2022 02:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/03/2022 23:59:59.
12/03/2022 19:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/03/2022 19:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/03/2022 18:51

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
23/02/2022 00:39

Decorrido prazo de WESLEI LUZ DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 22/02/2022 23:59:59.
23/02/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
23/02/2022 00:32

Publicado Certidão em 23/02/2022.
23/02/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2022 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2022 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2022 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2022 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2022 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 13:07

Expedição de Certidão.
21/02/2022 13:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/02/2022 03:18

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 14:41

Juntada de Certidão
17/02/2022 00:29

Decorrido prazo de WESLEI LUZ DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 16/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:29

Decorrido prazo de SIGNA PROMOTORA DE CREDITO EIRELI - EPP em 16/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:29

Decorrido prazo de WEMERSON DE ALCANTARA BRAGA em 16/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 15:39

Juntada de Certidão
15/02/2022 01:18

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 14/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:08

Publicado Decisão em 15/02/2022.
15/02/2022 01:08

Publicado Decisão em 15/02/2022.
14/02/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
14/02/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 16:55

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2022 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/02/2022 15:08

Recebidos os autos
10/02/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 15:08

Outras decisões
09/02/2022 13:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/02/2022 13:45

Expedição de Certidão.
08/02/2022 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2022 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2022 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2021 16:45

Juntada de Petição de petição
05/12/2021 11:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/12/2021 05:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/12/2021 23:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/12/2021 19:47

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
30/11/2021 00:44

Decorrido prazo de SIGNA PROMOTORA DE CREDITO EIRELI - EPP em 29/11/2021 23:59:59.
27/11/2021 02:27

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/11/2021 02:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/11/2021 02:37

Publicado Certidão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:37

Publicado Decisão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
19/11/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
16/11/2021 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2021 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2021 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2021 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2021 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 14:26

Expedição de Certidão.
16/11/2021 14:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2022 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/11/2021 19:02

Recebidos os autos
10/11/2021 19:02

Decisão interlocutória - recebido
10/11/2021 17:23

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 14:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/11/2021 01:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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