09/08/2024 17:01

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 16:57

Transitado em Julgado em 07/08/2024
08/08/2024 02:26

Decorrido prazo de SIDNEI PIVA DE JESUS em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:26

Decorrido prazo de PIVA CONSULTING LTDA em 07/08/2024 23:59.
29/07/2024 04:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/07/2024 03:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/07/2024 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 05:25

Decorrido prazo de PIVA CONSULTING LTDA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:25

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM GROUP LTDA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:25

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:25

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE CALDAS NUNES em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:25

Decorrido prazo de SIDNEI PIVA DE JESUS em 08/07/2024 23:59.
24/06/2024 03:07

Publicado Intimação em 24/06/2024.
24/06/2024 03:07

Publicado Intimação em 24/06/2024.
24/06/2024 03:07

Publicado Intimação em 24/06/2024.
24/06/2024 03:07

Publicado Intimação em 24/06/2024.
24/06/2024 03:07

Publicado Intimação em 24/06/2024.
22/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 12:02

Expedição de Certidão.
10/06/2024 20:11

Recebidos os autos
10/06/2024 20:11

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
07/06/2024 12:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
07/06/2024 12:42

Juntada de Certidão
24/05/2024 12:57

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
22/05/2024 03:08

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 17:05

Juntada de Certidão
20/05/2024 18:17

Recebidos os autos
20/05/2024 18:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
20/05/2024 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/05/2024 16:42

Recebidos os autos
20/05/2024 16:42

Deferido o pedido de FRANCISCO JOSE CALDAS NUNES - CPF: *19.***.*56-66 (EXEQUENTE).
25/04/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
25/04/2024 15:50

Juntada de Certidão
16/04/2024 04:08

Decorrido prazo de SIDNEI PIVA DE JESUS em 15/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/03/2024 00:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 17:18

Cancelada a movimentação processual
08/03/2024 17:18

Desentranhado o documento
08/03/2024 03:49

Decorrido prazo de PIVA CONSULTING LTDA em 07/03/2024 23:59.
23/02/2024 05:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/02/2024 04:56

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE CALDAS NUNES em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0701076-20.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FRANCISCO JOSE CALDAS NUNES REQUERIDO: "MASSA FALIDA DE" ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA EXECUTADO: SIDNEI PIVA DE JESUS, ITAPEMIRIM GROUP LTDA DECISÃO Considerando as informações e o pedido de ID nº. 184455505, defiro a instauração e o processamento do incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica.

Proceda-se ao cadastramento da empresa indicada no ID nº. 184455505 - pág. 1 nos sistemas eletrônicos, consignando as especificações constantes dos autos, caso ainda não tenha sido realizado o registro.

Em seguida, cite-se o representante legal da empresa Piva Consulting Ltda. (ID nº. 184455505) para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis se manifestar (artigo 135, CPC).

Determino a suspensão da presente execução nos termos do artigo 134, § 2º. do CPC.

Na forma do artigo 134, § 1º. do CPC, comunique-se.

Transcorrido o prazo para manifestação do sócio, façam-se os autos conclusos.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
30/01/2024 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 17:51

Recebidos os autos
29/01/2024 17:51

Outras decisões
24/01/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
23/01/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:44

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0701076-20.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FRANCISCO JOSE CALDAS NUNES REQUERIDO: "MASSA FALIDA DE" ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA EXECUTADO: SIDNEI PIVA DE JESUS, ITAPEMIRIM GROUP LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que em pesquisa ao sistema INFOJUD não foram encontrados bens registrados em nome do executado ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA.

Em tempo, localizei os seguintes bens registrados em nome de SIDNEI PIVA DE JESUS: APTO 132 LOCALIZADO NO 13O ANDAR - RUA CARLOS WEBER 663 VILA LEOPOLDINA, ADQUIRIDO DE KALLAS SKIHOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ 05.966.226/0001- 65 CONFORME ESCRITURA PRO-SOLUTA LAVRADA NO 9O TABELIAO DE NOTAS DE SAO PAULO LIVRO 9221 PAGINA 373 1O TRANSLADO EM 03/11/2010.

APARTAMENTO LEILOADO EM 2022, PARA PAGAMENTO DE TRABLHISTA 750.000 MIL QUOTAS DA SOCIEDADE EMPRESARIA PROCARTA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ADQUIRIDAS DE ARMANDO FERREIRA DA CUNHA CPF *60.***.*65-91 CONFORME INSTRUMENTO DE ALTERACAO CONTRATUAL 402.116/15-0 DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO EM 18/09/2015 150.000 QUOTAS DA EIRELI SSG INCORPORACAO E ASSESSORIA CONFORME INSTRUMENTO DE CONSTITUICAO NIRE *56.***.*46-57 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO EM 28/08/2015 CNPJ 23.***.***/0001-98 75.000 MIL QUOTAS DA SOCIEDADE EMPRESARIA SPJ PIVA ASSESSORIA LTDA CONFORME INSTRUMENTO JUCESP *52.***.*31-71 EM 21/08/2015 CNPJ 16.***.***/0001-84 100.000 MIL QUOTAS DA SOCIEDADE EMPRESARIA PRODELTA PROPAGANDA E MARKETING LTDA CONFORME INSTRUMENTO DE ALTERACAO CONTRATUAL JUCESP 231.276/17-5 EM 22/05/2017 30.000 MIL QUOTAS DA SOCIEDADE EMPRESARIA DELTA X TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA CONFORME INSTRUMENTO JUCESP 036.673/16-0 DE 22/01/2016 CNPJ 07.***.***/0001-30 10.000 MIL QUOTAS DA SOCIEDADE EMPRESARIA NOAH SISTEMAS DE TRANSPORTES EM GERAL LTDA CONFORME INSTRUMENTO JUCESP 330.694/18-2 NIRE 3522486942-5 CNPJ 12.***.***/0001-08 DE 19/07/2018 641.920 QUOTAS DA SOCIEDADE EMPRESARIA HEWITT EQUIPAMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - NIRE 35.210.470.070, EM 11/10/2019 - REGISTRO JUCESP 542.198/19-8.

VENDIDA EM 2022 AQUISICAO DE COTAS DE 1% DA EMPRESA TRANS SISITEMAS DE TRANSP.

LTDA REGISTRO NA NUM.DOC: 530.571/20-1 SESSAO: 10/12/2020 AQUISICAO DE COTAS DE 0,26% DA EMPRESA ITA TRANSPORTES AEREOS LTDA, REGISTRADA JUCESP NUM.DOC: 387.844/20-0 SESSAO: 24/09/2020 AQUISICAO DE COTAS DE 1% DA EMPRESA STAR MOBILITY PARTICIPACOES LTDA, REGISTRADA NA JUCESP EM 05/11/2020, NIRE *52.***.*26-27.

AQUISICAO DE COTAS EM 100% DA EMPRESA PIVA CONSULTING, REGISTRADA EM 22/10/2020 NA JUCESP NIRE *52.***.*89-33.

De ordem do MM Juiz de Direito, Dr.

Reginaldo Garcia Machado, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. Águas Claras/DF,/DF, 16 de janeiro de 2024 14:34:23.
16/01/2024 14:40

Juntada de Certidão
16/01/2024 14:33

Juntada de Certidão
09/01/2024 14:57

Recebidos os autos
09/01/2024 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
09/01/2024 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/12/2023 02:31

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 18:17

Recebidos os autos
13/12/2023 18:16

Outras decisões
23/11/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
23/11/2023 15:47

Juntada de Certidão
23/11/2023 15:46

Cancelada a movimentação processual
23/11/2023 15:46

Desentranhado o documento
23/11/2023 03:24

Decorrido prazo de SIDNEI PIVA DE JESUS em 22/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/10/2023 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 08:34

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
02/10/2023 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:35

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0701076-20.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FRANCISCO JOSE CALDAS NUNES REQUERIDO: "MASSA FALIDA DE" ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA EXECUTADO: SIDNEI PIVA DE JESUS, ITAPEMIRIM GROUP LTDA DECISÃO De acordo com a decisão de ID nº. 172500275, proferida pelo MM.

Juiz da 1ª.

Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca de São Paulo/SP, a empresa Itapemirim Transportes Aéreos Ltda., CNPJ nº 02.***.***/0001-90, embora seja uma subsidiária integral do Grupo Itapemirim, não se encontra sob os efeitos da falência decretada nos autos da ação nº. 0060326-87.2018.8.26.0100, que tramita naquele Juízo.

O autor, por seu turno, requereu o prosseguimento do feito (ID nº. 172500259).

Assim, diante do exposto acima, e considerando que a empresa ré Itapemirim Transportes Aéreos Ltda. não figura no rol de pessoas jurídicas cuja recuperação judicial foi convolada em falência (processo nº. 0060326-87.2018.8.26.0100, que tramita na 1ª.

Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca de São Paulo), determino o prosseguimento do presente feito, tornando nula a sentença prolatada no ID nº. 138964137.

No passo, consta dos autos os avisos de recebimentos de IDs nº. 139454126 e nº. 139454127, que noticiam não ter Sidnei Piva de Jesus sido encontrado.

Diante disso, intime-se o autor a informar, no prazo de 05 (cinco) dias, o endereço completo e atualizado de Sidnei Piva de Jesus, sócio da empresa executada, para fins de citação na forma da decisão de ID nº. 136541329, sob pena de indeferimento da desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada.

Caso seja fornecido novo endereço, cite-se o sócio Sidnei Piva de Jesus, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se (artigo 135, CPC).

Transcorrido o prazo para manifestação do sócio, ou caso não seja fornecido endereço, façam-se os autos conclusos.

Comunique-se ao órgão distribuidor, conforme artigo 134, §1º, do CPC.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
25/09/2023 18:56

Recebidos os autos
25/09/2023 18:56

Deferido o pedido de FRANCISCO JOSE CALDAS NUNES - CPF: *19.***.*56-66 (REQUERENTE).
20/09/2023 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
20/09/2023 04:10

Processo Desarquivado
19/09/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 16:59

Arquivado Definitivamente
30/11/2022 16:58

Transitado em Julgado em 28/10/2022
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 28/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE CALDAS NUNES em 25/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:10

Publicado Sentença em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 01:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/10/2022 01:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/10/2022 19:24

Juntada de Certidão
07/10/2022 18:13

Expedição de Certidão.
06/10/2022 15:59

Recebidos os autos
06/10/2022 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
06/10/2022 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/10/2022 18:36

Recebidos os autos
05/10/2022 18:36

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
05/10/2022 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
15/09/2022 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2022 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2022 16:25

Juntada de Certidão
14/09/2022 14:30

Recebidos os autos
14/09/2022 14:30

Deferido o pedido de FRANCISCO JOSE CALDAS NUNES - CPF: *19.***.*56-66 (REQUERENTE).
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE CALDAS NUNES em 17/08/2022 23:59:59.
12/08/2022 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
12/08/2022 16:10

Juntada de Petição de certidão de juntada
09/08/2022 18:11

Recebidos os autos
09/08/2022 18:11

Indeferido o pedido de FRANCISCO JOSE CALDAS NUNES - CPF: *19.***.*56-66 (REQUERENTE)
08/08/2022 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
08/08/2022 14:09

Juntada de Petição de certidão de juntada
05/08/2022 13:40

Juntada de Certidão
04/08/2022 16:46

Juntada de Certidão
15/07/2022 17:51

Recebidos os autos
15/07/2022 17:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
15/07/2022 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/07/2022 16:28

Juntada de Certidão
05/07/2022 00:56

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 04/07/2022 23:59:59.
10/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 10/06/2022.
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
05/06/2022 20:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/05/2022 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2022 15:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/05/2022 17:31

Recebidos os autos
24/05/2022 17:31

Decisão interlocutória - deferimento
24/05/2022 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
24/05/2022 14:34

Transitado em Julgado em 19/05/2022
24/05/2022 12:45

Juntada de Petição de certidão de juntada
24/05/2022 11:03

Juntada de Petição de certidão de juntada
20/05/2022 00:17

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 19/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 13:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/05/2022 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE CALDAS NUNES em 12/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2022 17:57

Juntada de Certidão
26/04/2022 18:17

Recebidos os autos
26/04/2022 18:17

Julgado procedente em parte do pedido
08/04/2022 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
07/04/2022 17:56

Recebidos os autos do CEJUSC
07/04/2022 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
07/04/2022 17:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2022 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/04/2022 00:19

Recebidos os autos
06/04/2022 00:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/02/2022 08:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/01/2022 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2022 14:28

Recebidos os autos
25/01/2022 14:28

Decisão interlocutória - recebido
25/01/2022 13:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
25/01/2022 13:37

Juntada de Certidão
25/01/2022 12:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2022 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/01/2022 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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