TJDFT - 0701798-73.2020.8.07.0004
1ª instância - 1ª Vara Civel do Gama
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 17:35
Arquivado Definitivamente
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16/02/2024 17:33
Expedição de Certidão.
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16/02/2024 17:12
Recebidos os autos
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16/02/2024 16:23
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 06:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
15/02/2024 17:41
Juntada de Petição de petição
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09/02/2024 02:27
Publicado Certidão em 09/02/2024.
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08/02/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
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08/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0701798-73.2020.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TRAMONTINA GARIBALDI SA INDUSTRIA METALURGICA EXECUTADO: BRUNO ALBUQUERQUE MEDEIROS DE MOURA - ME, BRUNO ALBUQUERQUE MEDEIROS DE MOURA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria do Gama/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.
Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.
Gama/DF, 31 de janeiro de 2024 15:24:54.
PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO Diretor de Secretaria Substituto -
02/02/2024 02:37
Publicado Sentença em 02/02/2024.
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01/02/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
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01/02/2024 00:00
Intimação
Trata-se de Execução movida por TRAMONTINA GARIBALDI SA INDUSTRIA METALURGICA em desfavor de BRUNO ALBUQUERQUE MEDEIROS DE MOURA - ME e BRUNO ALBUQUERQUE MEDEIROS DE MOURA.
Tratando-se de direito disponível, e não se cogitando, na espécie, de justificada oposição da parte contrária, a solução que se impõe é, efetivamente, a homologação do pedido de desistência regularmente formulado, com a consequente extinção do feito.
Ante o exposto, homologo o pedido de desistência formulado pela parte credora e, por consequência, resolvo o processo, nos termos do Art. 485, VIII c/c o Art. 775, ambos do CPC.
Condeno a parte exequente ao pagamento das custas finais.
Sem honorários.
Transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte demandante ao prazo recursal.
Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se e intimem-se.
GAMA, DF, 26 de janeiro de 2024 14:42:19.
ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito -
31/01/2024 15:25
Expedição de Certidão.
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31/01/2024 13:43
Recebidos os autos
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31/01/2024 13:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
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31/01/2024 13:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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31/01/2024 13:02
Transitado em Julgado em 29/01/2024
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29/01/2024 13:22
Recebidos os autos
-
29/01/2024 13:22
Extinto o processo por desistência
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26/01/2024 08:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
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25/01/2024 16:46
Juntada de Petição de petição
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22/01/2024 02:15
Publicado Decisão em 22/01/2024.
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16/01/2024 07:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
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18/12/2023 12:40
Recebidos os autos
-
18/12/2023 12:40
Decisão Interlocutória de Mérito
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12/12/2023 19:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
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30/11/2023 17:36
Juntada de Petição de petição
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27/11/2023 02:20
Publicado Certidão em 27/11/2023.
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24/11/2023 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
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20/11/2023 08:07
Expedição de Certidão.
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17/11/2023 14:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/10/2023 14:59
Expedição de Mandado.
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29/09/2023 02:30
Publicado Decisão em 29/09/2023.
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28/09/2023 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
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28/09/2023 00:00
Intimação
Diante da inviabilidade de constrição de outros bens ou de adoção de meio menos gravoso para a devedora (Art. 805 do NCPC), impõe-se a penhora de percentual do faturamento da sociedade empresária.
Todavia, conquanto seja possível a penhora incidir sobre a renda da pessoa jurídica executada, tal não deve recair sobre o valor total diário do faturamento, sob pena de inviabilizar o funcionamento dessa, sobretudo no que tange ao adimplemento de seus compromissos com empregados, afigurando-se como razoável o limite de 30% (trinta por cento) sobre os seus rendimentos.
Ante o exposto, DEFIRO a penhora de 30% (trinta por cento) do faturamento diário da parte executada (art. 835, X, CPC) BRUNO ALBUQUERQUE MEDEIROS DE MOURA - ME (ID n. 172557180), até a satisfação integral da dívida.
Nomeio como depositário o gerente da empresa, o qual deverá ser intimado por oficial de justiça para que deposite, semanalmente, em conta judicial a ser aberta para essa finalidade, a quantia penhorada, bem como prestar contas mensalmente da sua atuação, valendo-se, se necessário, de auxílio do contador da empresa.
Expeça-se mandado.
Intimem-se.
Gama-DF, DF, 25 de setembro de 2023 18:45:46.
ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito -
26/09/2023 09:58
Recebidos os autos
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26/09/2023 09:58
Deferido o pedido de TRAMONTINA GARIBALDI SA INDUSTRIA METALURGICA - CNPJ: 90.***.***/0001-81 (EXEQUENTE).
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21/09/2023 08:39
Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
21/09/2023 04:11
Processo Desarquivado
-
20/09/2023 12:44
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 10:33
Arquivado Provisoramente
-
19/09/2023 10:33
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 02:30
Publicado Decisão em 15/09/2023.
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14/09/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
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12/09/2023 15:53
Recebidos os autos
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12/09/2023 15:53
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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12/09/2023 14:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
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12/09/2023 14:11
Expedição de Certidão.
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12/09/2023 14:09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/09/2023 14:09
Processo Desarquivado
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16/11/2022 23:05
Arquivado Provisoramente
-
16/11/2022 23:05
Expedição de Certidão.
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07/11/2022 02:24
Publicado Decisão em 07/11/2022.
-
07/11/2022 02:24
Publicado Decisão em 07/11/2022.
-
04/11/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
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28/10/2022 18:45
Recebidos os autos
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28/10/2022 18:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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28/10/2022 09:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
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17/10/2022 11:49
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2022 00:29
Publicado Decisão em 11/10/2022.
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10/10/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
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07/10/2022 10:36
Recebidos os autos
-
07/10/2022 10:36
Decisão interlocutória - indeferimento
-
23/09/2022 15:55
Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
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14/09/2022 17:15
Juntada de Petição de petição
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08/09/2022 00:30
Publicado Despacho em 08/09/2022.
-
06/09/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
-
02/09/2022 21:19
Recebidos os autos
-
02/09/2022 21:19
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2022 15:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
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02/09/2022 15:44
Juntada de Certidão
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31/08/2022 00:48
Decorrido prazo de BRUNO ALBUQUERQUE MEDEIROS DE MOURA em 30/08/2022 23:59:59.
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25/08/2022 09:43
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2022 00:50
Publicado Decisão em 23/08/2022.
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22/08/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
-
22/08/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
-
18/08/2022 17:28
Recebidos os autos
-
18/08/2022 17:28
Outras decisões
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18/08/2022 11:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
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18/08/2022 11:02
Juntada de Certidão
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04/07/2022 13:20
Juntada de Certidão
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02/06/2022 17:06
Expedição de Certidão.
-
02/06/2022 12:41
Expedição de Ofício.
-
01/06/2022 20:45
Expedição de Ofício.
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06/05/2022 00:16
Decorrido prazo de BRUNO ALBUQUERQUE MEDEIROS DE MOURA - ME em 05/05/2022 23:59:59.
-
06/05/2022 00:16
Decorrido prazo de BRUNO ALBUQUERQUE MEDEIROS DE MOURA em 05/05/2022 23:59:59.
-
11/04/2022 10:50
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2022 10:53
Publicado Decisão em 08/04/2022.
-
07/04/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
-
07/04/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
-
07/04/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
-
05/04/2022 11:15
Recebidos os autos
-
05/04/2022 11:15
Decisão interlocutória - recebido
-
03/04/2022 23:28
Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
03/04/2022 23:26
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 07:55
Expedição de Certidão.
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12/02/2022 00:20
Decorrido prazo de BRUNO ALBUQUERQUE MEDEIROS DE MOURA em 11/02/2022 23:59:59.
-
11/02/2022 12:23
Decorrido prazo de BRUNO ALBUQUERQUE MEDEIROS DE MOURA - ME em 10/02/2022 23:59:59.
-
28/01/2022 08:33
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2022 07:22
Publicado Decisão em 21/01/2022.
-
21/01/2022 07:22
Publicado Decisão em 21/01/2022.
-
18/01/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
-
14/01/2022 18:39
Recebidos os autos
-
14/01/2022 18:39
Decisão interlocutória - deferimento
-
11/01/2022 14:23
Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
31/12/2021 10:41
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2021 13:24
Publicado Despacho em 06/12/2021.
-
04/12/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
-
02/12/2021 12:30
Recebidos os autos
-
02/12/2021 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2021 06:07
Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
01/12/2021 16:46
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2021 23:12
Juntada de Certidão
-
10/11/2021 15:02
Recebidos os autos
-
10/11/2021 15:02
Decisão interlocutória - deferimento
-
04/11/2021 06:41
Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
03/11/2021 19:02
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2021 02:38
Decorrido prazo de TRAMONTINA GARIBALDI SA INDUSTRIA METALURGICA em 25/10/2021 23:59:59.
-
18/10/2021 14:54
Publicado Certidão em 18/10/2021.
-
16/10/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
-
13/10/2021 23:02
Expedição de Certidão.
-
22/09/2021 19:27
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2021 02:26
Publicado Decisão em 17/09/2021.
-
16/09/2021 19:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
-
15/09/2021 14:38
Recebidos os autos
-
15/09/2021 14:38
Decisão interlocutória - deferimento
-
10/09/2021 21:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
10/09/2021 21:42
Juntada de Certidão
-
19/08/2021 20:01
Juntada de Certidão
-
08/07/2021 10:00
Juntada de Certidão
-
06/07/2021 02:58
Decorrido prazo de TRAMONTINA GARIBALDI SA INDUSTRIA METALURGICA em 05/07/2021 23:59:59.
-
06/07/2021 02:58
Decorrido prazo de BRUNO ALBUQUERQUE MEDEIROS DE MOURA - ME em 05/07/2021 23:59:59.
-
06/07/2021 02:58
Decorrido prazo de BRUNO ALBUQUERQUE MEDEIROS DE MOURA em 05/07/2021 23:59:59.
-
30/06/2021 13:53
Expedição de Certidão.
-
18/06/2021 14:42
Expedição de Ofício.
-
14/06/2021 02:31
Publicado Decisão em 14/06/2021.
-
12/06/2021 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
-
12/06/2021 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
-
09/06/2021 11:21
Recebidos os autos
-
09/06/2021 11:21
Decisão interlocutória - recebido
-
07/06/2021 14:48
Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
28/05/2021 02:35
Decorrido prazo de TRAMONTINA GARIBALDI SA INDUSTRIA METALURGICA em 27/05/2021 23:59:59.
-
25/05/2021 12:57
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
-
20/05/2021 02:33
Publicado Decisão em 20/05/2021.
-
20/05/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
-
18/05/2021 10:42
Recebidos os autos
-
18/05/2021 10:42
Decisão interlocutória - deferimento
-
14/05/2021 13:19
Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
16/04/2021 02:33
Decorrido prazo de BRUNO ALBUQUERQUE MEDEIROS DE MOURA - ME em 15/04/2021 23:59:59.
-
06/04/2021 14:13
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2021 02:37
Publicado Decisão em 22/03/2021.
-
19/03/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
-
17/03/2021 10:56
Recebidos os autos
-
17/03/2021 10:56
Decisão interlocutória - recebido
-
15/03/2021 17:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
25/02/2021 11:14
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2021 02:36
Publicado Despacho em 22/02/2021.
-
20/02/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021
-
18/02/2021 15:43
Recebidos os autos
-
18/02/2021 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2021 02:33
Decorrido prazo de TRAMONTINA GARIBALDI SA INDUSTRIA METALURGICA em 11/02/2021 23:59:59.
-
11/02/2021 16:20
Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
11/02/2021 10:52
Juntada de Petição de impugnação
-
11/02/2021 10:51
Juntada de Petição de impugnação
-
27/01/2021 02:28
Publicado Decisão em 27/01/2021.
-
27/01/2021 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
-
25/01/2021 12:03
Recebidos os autos
-
25/01/2021 12:03
Decisão interlocutória - recebido
-
21/01/2021 20:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
21/01/2021 02:56
Publicado Decisão em 21/01/2021.
-
21/01/2021 02:43
Publicado Despacho em 21/01/2021.
-
21/01/2021 02:43
Publicado Despacho em 21/01/2021.
-
20/01/2021 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
-
18/01/2021 15:15
Recebidos os autos
-
18/01/2021 15:15
Decisão interlocutória - deferimento
-
18/01/2021 06:35
Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
15/01/2021 12:33
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2020 02:25
Decorrido prazo de BRUNO ALBUQUERQUE MEDEIROS DE MOURA - ME em 18/12/2020 23:59:59.
-
18/12/2020 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
-
18/12/2020 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
-
16/12/2020 11:16
Recebidos os autos
-
16/12/2020 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2020 14:31
Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
14/12/2020 14:31
Expedição de Certidão.
-
26/11/2020 03:08
Publicado Decisão em 26/11/2020.
-
25/11/2020 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
-
23/11/2020 10:14
Recebidos os autos
-
23/11/2020 10:14
Decisão interlocutória - indeferimento
-
19/11/2020 07:09
Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
19/11/2020 07:09
Expedição de Certidão.
-
29/09/2020 12:16
Decorrido prazo de BRUNO ALBUQUERQUE MEDEIROS DE MOURA - ME em 28/09/2020 23:59:59.
-
21/09/2020 13:12
Publicado Despacho em 21/09/2020.
-
18/09/2020 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/09/2020 15:28
Recebidos os autos
-
16/09/2020 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2020 06:17
Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
09/09/2020 12:23
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2020 02:42
Publicado Despacho em 03/09/2020.
-
03/09/2020 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/09/2020 12:02
Recebidos os autos
-
01/09/2020 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2020 07:19
Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
29/08/2020 00:50
Decorrido prazo de BRUNO ALBUQUERQUE MEDEIROS DE MOURA - ME em 28/08/2020 23:59:59.
-
28/08/2020 15:46
Juntada de Petição de impugnação
-
06/08/2020 12:06
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
14/04/2020 10:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/03/2020 03:07
Publicado Decisão em 12/03/2020.
-
11/03/2020 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/03/2020 17:18
Recebidos os autos
-
09/03/2020 17:05
Decisão interlocutória - recebido
-
08/03/2020 23:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
05/03/2020 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2020
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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