19/10/2023 12:09

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 12:09

Transitado em Julgado em 20/09/2023
19/10/2023 11:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:49

Decorrido prazo de TANIA CRISTINA RIBEIRO DE VASCONCELLOS em 09/10/2023 23:59.
25/09/2023 02:44

Publicado Sentença em 25/09/2023.
23/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0764750-81.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TANIA CRISTINA RIBEIRO DE VASCONCELLOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 08:32:00.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
21/09/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:44

Recebidos os autos
21/09/2023 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2023 18:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/09/2023 18:02

Juntada de Certidão
18/09/2023 19:10

Juntada de Certidão
18/09/2023 19:10

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2023 19:10

Juntada de Certidão
18/09/2023 19:10

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 08:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
05/06/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 19:11

Expedição de Ofício.
02/06/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 10:03

Desentranhado o documento
02/06/2023 10:03

Cancelada a movimentação processual
02/06/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/06/2023 23:59.
24/05/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 01:02

Publicado Certidão em 04/05/2023.
04/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 14:31

Expedição de Certidão.
28/04/2023 19:01

Recebidos os autos
28/04/2023 19:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/04/2023 01:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
04/04/2023 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/04/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 17:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2023 13:55

Expedição de Ofício.
24/03/2023 13:29

Transitado em Julgado em 23/03/2023
24/03/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:29

Decorrido prazo de TANIA CRISTINA RIBEIRO DE VASCONCELLOS em 17/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:14

Publicado Sentença em 03/03/2023.
02/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 17:11

Recebidos os autos
28/02/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 17:11

Julgado procedente o pedido
25/01/2023 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/01/2023 16:33

Juntada de Petição de réplica
24/01/2023 01:44

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
10/01/2023 19:03

Expedição de Certidão.
10/01/2023 18:07

Juntada de Petição de contestação
09/12/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 10:21

Recebidos os autos
09/12/2022 10:21

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2022 15:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/12/2022 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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