03/10/2023 15:28

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 15:27

Expedição de Certidão.
03/10/2023 15:27

Transitado em Julgado em 03/10/2023
26/09/2023 19:09

Juntada de Certidão
26/09/2023 14:54

Juntada de Ofício
26/09/2023 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS.

EXECUÇÃO PENAL.

CONDENAÇÃO DEFINITIVA.

REGIME FECHADO.

EXECUÇÃO DA PENA DEFINITIVA.

EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO.

CONSEQUENCIA DA CONDENAÇÃO.

AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.

ORDEM DENEGADA. 1.

A condenação definitiva em regime inicial fechado autoriza a expedição de mandado de prisão para o início da execução da reprimenda. 2.

Ordem denegada.
25/09/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 14:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/09/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 18:42

Denegado o Habeas Corpus a LEOMAR RIBEIRO DE SOUZA - CPF: *24.***.*79-62 (PACIENTE)
21/09/2023 18:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2023 15:30

Juntada de Certidão
19/09/2023 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/09/2023 15:06

Recebidos os autos
15/09/2023 17:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
15/09/2023 17:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:06

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 13:41

Juntada de Certidão
05/09/2023 13:40

Juntada de Informações prestadas
04/09/2023 13:06

Juntada de Certidão
01/09/2023 14:14

Expedição de Ofício.
31/08/2023 18:30

Recebidos os autos
31/08/2023 18:30

Não Concedida a Medida Liminar
31/08/2023 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
30/08/2023 21:09

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:08

Publicado Despacho em 30/08/2023.
30/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 15:52

Recebidos os autos
28/08/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 16:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
25/08/2023 16:04

Juntada de Certidão
25/08/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:17

Publicado Despacho em 25/08/2023.
25/08/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 16:01

Recebidos os autos
23/08/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
23/08/2023 12:06

Juntada de Certidão
23/08/2023 11:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/08/2023 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/08/2023 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Apelação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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