28/06/2024 19:48

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 19:48

Juntada de Certidão
28/06/2024 17:35

Juntada de Certidão
28/06/2024 14:19

Juntada de Certidão
28/06/2024 14:08

Expedição de Ofício.
27/06/2024 16:49

Transitado em Julgado em 19/06/2024
27/06/2024 16:48

Cancelada a movimentação processual
27/06/2024 16:48

Desentranhado o documento
27/06/2024 16:40

Cancelada a movimentação processual
27/06/2024 16:40

Desentranhado o documento
25/06/2024 05:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 17:52

Expedição de Mandado.
12/06/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 14:45

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:27

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:26

Cancelada a movimentação processual
12/06/2024 14:26

Desentranhado o documento
12/06/2024 14:19

Juntada de Certidão
12/06/2024 12:03

Recebidos os autos
12/06/2024 12:03

Proferida Sentença de Impronúncia
04/06/2024 04:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:46

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2024.
23/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
22/05/2024 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 18:01

Recebidos os autos
21/05/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 16:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
21/05/2024 16:07

Juntada de Certidão
21/05/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:08

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 14:52

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 04:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 17:01

Juntada de Certidão
04/05/2024 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:27

Expedição de Certidão.
03/05/2024 15:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2024 09:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
03/05/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:58

Juntada de Certidão
02/05/2024 09:19

Juntada de Certidão
01/05/2024 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 19:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:19

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:14

Juntada de Certidão
29/04/2024 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 03:07

Publicado Intimação em 29/04/2024.
28/04/2024 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 22:58

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:31

Expedição de Mandado.
25/04/2024 21:33

Juntada de Certidão
25/04/2024 17:09

Expedição de Carta.
25/04/2024 16:40

Juntada de Certidão
25/04/2024 16:14

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:46

Expedição de Ofício.
24/04/2024 18:22

Expedição de Mandado.
24/04/2024 17:31

Juntada de Certidão
24/04/2024 17:19

Expedição de Mandado.
24/04/2024 17:17

Expedição de Mandado.
24/04/2024 17:04

Expedição de Mandado.
24/04/2024 16:58

Expedição de Mandado.
24/04/2024 16:55

Expedição de Mandado.
24/04/2024 16:21

Expedição de Mandado.
24/04/2024 16:19

Expedição de Mandado.
16/02/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 05:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:34

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:34

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
18/01/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T160, Santa Maria/DF - CEP: 72511100 Telefones: (61) 3103-5712 / 5721.

E-mail: [email protected] Horário de Funcionamento: 12h às 19h Processo : 0709726-23.2021.8.07.0010 Classe : AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor : MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu(s) : VITOR FRANCA DOS SANTOS DESPACHO Vistos etc.

Dê-se vista às partes, para ciência dos ofícios juntados.

Após, aguarde-se a realização da audiência já designada.

Santa Maria/DF, datado e assinado eletronicamente.

GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA Juiz de Direito
16/01/2024 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 14:50

Recebidos os autos
15/01/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 15:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
12/01/2024 15:53

Juntada de Certidão
12/01/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 15:46

Juntada de Certidão
12/01/2024 15:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2024 09:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
03/01/2024 14:56

Juntada de Certidão
01/12/2023 14:39

Juntada de Certidão
09/11/2023 12:57

Expedição de Ofício.
09/11/2023 12:33

Cancelada a movimentação processual
09/11/2023 12:33

Desentranhado o documento
30/10/2023 19:36

Recebidos os autos
30/10/2023 19:36

Determinada a quebra do sigilo telemático
30/10/2023 19:36

Decisão Interlocutória de Mérito
30/10/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
27/10/2023 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 02:31

Publicado Intimação em 23/10/2023.
20/10/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 02:30

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2023.
19/10/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 22:21

Juntada de Certidão
16/10/2023 18:39

Recebidos os autos
16/10/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 16:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
16/10/2023 16:36

Juntada de Certidão
10/10/2023 11:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:57

Publicado Intimação em 27/09/2023.
27/09/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0709726-23.2021.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS cinco REU: VITOR FRANCA DOS SANTOS VISTA À DEFESA Abro vista à Defesa do réu para apresentação da resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

Santa Maria/DF, datado e assinado eletronicamente.

LEIDIANE DE ARAUJO RIBEIRO Servidor Geral
25/09/2023 12:57

Juntada de Certidão
18/09/2023 18:36

Recebidos os autos
18/09/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
15/09/2023 20:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2023 02:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2023 23:59.
04/09/2023 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 02:44

Publicado Certidão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 15:38

Recebidos os autos
23/08/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 21:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
18/08/2023 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 16:02

Juntada de Certidão
15/08/2023 08:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.
04/08/2023 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 18:56

Juntada de Certidão
03/08/2023 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 21:29

Expedição de Mandado.
02/08/2023 21:24

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 21:20

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
02/08/2023 18:25

Juntada de Certidão
02/08/2023 17:46

Recebidos os autos
02/08/2023 17:46

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
25/07/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
25/07/2023 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 18:29

Recebidos os autos
18/07/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
13/07/2023 21:58

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
13/07/2023 21:45

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 21:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 21:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 01:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.
03/07/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2023 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/12/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
30/12/2022 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/12/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
28/12/2022 16:43

Juntada de Certidão
28/12/2022 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2022 01:45

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 01:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2022 23:59:59.
23/09/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2022 20:21

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2022 00:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2022 23:59:59.
28/06/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2022 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 20:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2022 23:58

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
28/12/2021 22:09

Expedição de Outros documentos.
28/12/2021 22:06

Juntada de Certidão
27/12/2021 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2021 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2021

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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