29/09/2023 15:23

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 15:21

Expedição de Certidão.
29/09/2023 02:29

Publicado Sentença em 29/09/2023.
28/09/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Diante do exposto, EXTINGO o processo com apreciação do mérito, em face da transação, com base no disposto no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Honorários conforme pactuados.

Custas dispensadas, na forma do art. 90, §3º, do CPC.

Transitado em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
26/09/2023 14:18

Transitado em Julgado em 25/09/2023
25/09/2023 09:46

Recebidos os autos
25/09/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 09:46

Homologada a Transação
21/09/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/09/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 17:01

Recebidos os autos
08/09/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/09/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:20

Publicado Certidão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 13:02

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 11:30

Expedição de Certidão.
07/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 10:28

Recebidos os autos
04/07/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 10:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/06/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/06/2023 15:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/06/2023 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
29/06/2023 15:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/06/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/06/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 15:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/06/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/06/2023 15:23

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/06/2023 15:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/06/2023 15:38

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/05/2023 00:26

Recebidos os autos
31/05/2023 00:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/05/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:25

Publicado Certidão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
18/01/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 17:00

Expedição de Certidão.
18/01/2023 16:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2022 15:38

Publicado Decisão em 12/12/2022.
13/12/2022 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
06/12/2022 18:47

Recebidos os autos
06/12/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 18:47

Decisão interlocutória - recebido
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 18/11/2022 23:59.
03/11/2022 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
31/10/2022 08:25

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 14:13

Expedição de Certidão.
18/10/2022 19:49

Juntada de Petição de contestação
11/10/2022 07:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/09/2022 00:48

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 27/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2022 18:58

Recebidos os autos
12/09/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 18:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (REQUERENTE).
12/09/2022 18:58

Decisão interlocutória - recebido
09/09/2022 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
09/09/2022 14:25

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 09:42

Recebidos os autos
30/08/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 09:42

Determinada a emenda à inicial
17/08/2022 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
16/08/2022 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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