TJDFT - 0737498-20.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2023 14:57
Arquivado Definitivamente
-
24/10/2023 14:56
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 14:56
Transitado em Julgado em 23/10/2023
-
24/10/2023 02:16
Decorrido prazo de RAFAEL FIGUEIRA em 23/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 07:59
Publicado Ementa em 17/10/2023.
-
17/10/2023 07:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
-
11/10/2023 17:24
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/10/2023 14:14
Expedição de Ofício.
-
11/10/2023 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 16:56
Denegado o Habeas Corpus a RAFAEL FIGUEIRA - CPF: *58.***.*81-63 (PACIENTE)
-
09/10/2023 16:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
30/09/2023 02:17
Decorrido prazo de RAFAEL FIGUEIRA em 29/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 02:17
Publicado Certidão em 27/09/2023.
-
27/09/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
26/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0737498-20.2023.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: RAFAEL FIGUEIRA AUTORIDADE: JUIZO DO TRIBUNAL DO JURI DE BRASILIA - DF CERTIDÃO e INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que o presente processo foi incluso em mesa para julgamento na 35ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, a ser realizada no período de 28/09/2023 a 05/10/2023, com fundamento no art. 97, inciso I, c/c art. 217, do Regimento Interno do TJDFT.
Brasília-DF, 25 de setembro de 2023 12:43:24.
KELLEN ANDREA CARDOSO ENEIAS Servidor(a) da Primeira Turma Criminal -
25/09/2023 14:46
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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25/09/2023 12:44
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 12:43
Expedição de Certidão.
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25/09/2023 12:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
25/09/2023 12:16
Recebidos os autos
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19/09/2023 12:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
-
19/09/2023 11:37
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/09/2023 02:16
Decorrido prazo de RAFAEL FIGUEIRA em 18/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 17:22
Expedição de Certidão.
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13/09/2023 17:17
Juntada de Informações prestadas
-
11/09/2023 00:06
Publicado Despacho em 11/09/2023.
-
09/09/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
-
06/09/2023 15:13
Expedição de Ofício.
-
06/09/2023 15:04
Recebidos os autos
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06/09/2023 15:04
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2023 11:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
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06/09/2023 07:29
Recebidos os autos
-
06/09/2023 07:29
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
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05/09/2023 21:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
05/09/2023 21:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Anexo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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