23/10/2024 16:10

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 16:07

Expedição de Certidão.
21/10/2024 19:05

Expedição de Ofício.
27/09/2024 16:19

Transitado em Julgado em 26/09/2024
27/09/2024 16:18

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
27/09/2024 02:15

Decorrido prazo de IRMAOS RODOPOULOS LTDA em 26/09/2024 23:59.
28/08/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2024 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/08/2024 02:16

Decorrido prazo de IRMAOS RODOPOULOS LTDA em 09/08/2024 23:59.
23/07/2024 21:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/07/2024 15:23

Expedição de Intimação de Pauta.
23/07/2024 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2024 16:57

Recebidos os autos
20/05/2024 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
18/05/2024 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:08

Recebidos os autos
15/05/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 18:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
14/05/2024 18:18

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/05/2024 14:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 25/04/2024.
25/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (CONTRATO DE LOCAÇÃO).

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

TEORIA MAIOR.

CÓDIGO CIVIL.

AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS.

AUSÊNCIA DOS REQUISITOS INDICADOS NO ARTIGO 50 DO CÓDIGO CIVIL. 1.

A instauração do incidente da desconsideração da personalidade jurídica é medida excepcional, que deve ser realizada apenas quando apontados os requisitos previstos no artigo 50, do Código Civil. 2.

A ausência de bens penhoráveis e a mudança de endereço da executada não ensejam, por si só, o deferimento do pedido de instauração do incidente da desconsideração da personalidade jurídica. 3.

Não apontada a violação ao art. 50, do Código Civil, a manutenção da decisão que rejeitou a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica é a medida que se impõe. 4.

Recurso conhecido e improvido.
23/04/2024 19:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/04/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:09

Conhecido o recurso de IRMAOS RODOPOULOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-08 (AGRAVANTE) e não-provido
19/04/2024 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2024 19:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/03/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 12:59

Juntada de intimação de pauta
02/02/2024 14:58

Recebidos os autos
17/11/2023 17:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
17/11/2023 09:43

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2023 10:00

Decorrido prazo de IRMAOS RODOPOULOS LTDA em 18/10/2023 23:59.
25/09/2023 02:16

Publicado Certidão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0740250-62.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: IRMAOS RODOPOULOS LTDA AGRAVADO: ALFFA PROMOTORA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL & PESSOAL EIRELI Origem: 0715965-70.2021.8.07.0001 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação do (a) Excelentíssimo (a) Desembargador (a) Relator (a), conforme art. 1º, inc VII, da Portaria nº 01/2023 da Presidência da Terceira Turma Cível, disponibilizada no DJ-e no dia 25 de janeiro de 2023, promovo a intimação da parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao agravo de instrumento.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Se a parte agravada não estiver representada por advogado ou pela Defensoria ou, ainda, se não estiver habilitada como parceiro da intimação eletrônica, promova a secretaria a intimação via mandado.

Após a manifestação do (a) agravado (a) ou decorrido o prazo e, na hipótese de intervenção do Ministério Público, faça remessa dos autos para parecer.

Brasília - DF, 21 de setembro de 2023.

Everton Leandro dos Santos Lisboa Diretor de Secretaria da Terceira Turma Cível
21/09/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:54

Juntada de Certidão
21/09/2023 14:49

Recebidos os autos
21/09/2023 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
20/09/2023 23:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/09/2023 23:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0740970-29.2023.8.07.0000

Gleicio Oliveira Valgas

Pedro Henrique Macedo Dantas

Advogado: Tiago Santos Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/09/2023 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0704054-66.2023.8.07.0009

Maria de Fatima de Alcantara da Silva

Banco Bmg S.A

Advogado: Thiago Cardoso Ramos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/03/2023 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0728603-41.2021.8.07.0000

A &Amp; M Perfumaria e Cosmeticos LTDA - ME

Fortaleza Fomento Mercantil LTDA

Advogado: Roberto Cardone

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/09/2021 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0731547-45.2023.8.07.0000

Plauton Hud de Souza Frota Eireli

Joana Darc Ferreira

Advogado: Gisele Campos Candotti

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/08/2023 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0704547-43.2023.8.07.0009

Ricardo Morais Silva

Banco Agibank S.A

Advogado: Tallisson Luiz de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/03/2023 13:50

Exibir Processo