TJDFT - 0740970-29.2023.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto

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Polo Ativo

Partes

GLEICIO OLIVEIRA VALGAS

CPF *12.***.*13-64

LEONARDO BATISTA SILVA

CPF *26.***.*90-34

RARISSON MEDEIROS DA SILVA

CPF *22.***.*15-21

Advogados

TIAGO SANTOS LIMA

OAB: 55925/DF

CPF *13.***.*11-01

Polo Passivo

Partes

PEDRO HENRIQUE MACEDO DANTAS

CPF *38.***.*72-28

Advogados

SERGIO ROGERIO MACHADO DA SILVA

OAB: 8850/DF

CPF *59.***.*81-91

MARCIO LUIZ RABELO

OAB: 32453/DF

CPF *10.***.*66-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2024 18:11

    Arquivado Definitivamente

  • 17/05/2024 18:08

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 08:48

    Transitado em Julgado em 10/05/2024

  • 13/05/2024 08:48

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

  • 11/05/2024 02:16

    Decorrido prazo de RARISSON MEDEIROS DA SILVA em 10/05/2024 23:59.

  • 11/05/2024 02:16

    Decorrido prazo de LEONARDO BATISTA SILVA em 10/05/2024 23:59.

  • 11/05/2024 02:16

    Decorrido prazo de GLEICIO OLIVEIRA VALGAS em 10/05/2024 23:59.

  • 26/04/2024 02:16

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MACEDO DANTAS em 25/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 02:16

    Publicado Ementa em 18/04/2024.

  • 18/04/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

  • 11/04/2024 16:27

    Conhecido o recurso de GLEICIO OLIVEIRA VALGAS - CPF: *12.***.*13-64 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 11/04/2024 12:30

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/03/2024 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 14:38

    Juntada de intimação de pauta

  • 13/03/2024 14:15

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/03/2024 14:06

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 08/03/2024 19:33

    Recebidos os autos

  • 20/02/2024 09:19

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

  • 19/02/2024 20:33

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/02/2024 02:17

    Publicado Despacho em 07/02/2024.

  • 06/02/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DES.

    CARLOS PIRES SOARES NETO ÓRGÃO : 1ª Turma Cível PROCESSO Nº : 0740970-29.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: GLEICIO OLIVEIRA VALGAS, LEONARDO BATISTA SILVA, RARISSON MEDEIROS DA SILVA EMBARGADO: PEDRO HENRIQUE MACEDO DANTAS RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO ======================= DESPACHO ======================= Intime-se a parte embargada para, caso queira, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

    Após, retornem os autos conclusos.

    Brasília/DF, 02 de fevereiro de 2024.

    Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO Relator

  • 02/02/2024 16:03

    Recebidos os autos

  • 02/02/2024 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 10:20

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

  • 26/01/2024 10:19

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 26/01/2024 08:09

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MACEDO DANTAS em 25/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 18:28

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/12/2023 02:16

    Publicado Ementa em 18/12/2023.

  • 15/12/2023 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 07/12/2023 16:39

    Conhecido o recurso de GLEICIO OLIVEIRA VALGAS - CPF: *12.***.*13-64 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 07/12/2023 13:48

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/11/2023 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 16:23

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 03/11/2023 16:34

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 12:05

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

  • 16/10/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 09:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/09/2023 02:16

    Publicado Despacho em 29/09/2023.

  • 28/09/2023 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DES.

    CARLOS PIRES SOARES NETO ÓRGÃO : 1ª Turma Cível PROCESSO Nº : 0740970-29.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: GLEICIO OLIVEIRA VALGAS, LEONARDO BATISTA SILVA, RARISSON MEDEIROS DA SILVA AGRAVADO: PEDRO HENRIQUE MACEDO DANTAS RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO ======================= DESPACHO ======================= Os agravantes pretendem, em suma, que a decisão agravada seja reformada para que sejam fixados honorários advocatícios sucumbenciais em seu favor decorrentes da decisão que indeferiu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica requerido pelo agravado.

    Inexistindo pedido de tutela provisória ou pedido para obstar a eficácia da decisão recorrida pelo ora agravante, conforme petição inicial recursal (ID. 51731597), noticiando equívoco na decisão impugnada; em obediência aos Princípios da Demanda e Inércia da Jurisdição, positivados nos artigos 2º e 141, do CPC, intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões (art. 1019, II, do CPC).

    Brasília/DF, 26 de setembro de 2023.

    Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO Relator

  • 26/09/2023 17:03

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 14:23

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

  • 26/09/2023 13:45

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 25/09/2023 17:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 25/09/2023 17:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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