13/09/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 16:23

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:19

Recebidos os autos
03/09/2024 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
29/08/2024 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/08/2024 18:44

Transitado em Julgado em 27/08/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL em face de ALEXANDRA FERREIRA DE JESUS e OSVALDO AVELINO DE JESUS, em que houve acordo das partes para a quitação do débito (ID Num. 174931284).

Após, devidamente intimada a autora sobre o cumprimento da avença (ID Num. 174957649), esta informou que houve o pagamento integral do débito, bem como requereu a extinção do presente feito (ID Num. 203616931).

Diante do exposto, valho-me do disposto no art. 924, II c/c art. 513 e art. 771, todos do CPC e JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, determinando o arquivamento dos autos depois de adotadas as providências de estilo.

Custas pelos executados.

Sem honorários na fase de cumprimento de sentença.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se, inclusive a Defensoria Pública pessoalmente, via sistema.
15/07/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 17:30

Recebidos os autos
12/07/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2024 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/07/2024 20:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 17:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/10/2023 10:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/10/2023 08:04

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 18:32

Recebidos os autos
11/10/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 18:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
11/10/2023 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/10/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:35

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729598-80.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OSVALDO AVELINO DE JESUS, ALEXANDRA FERREIRA DE JESUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte executada para que se manifeste acerca da petição de ID Num. 172128700, com o fim de firmar o Termo de Parcelamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de regular prosseguimento do feito. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
26/09/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 18:54

Recebidos os autos
25/09/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:54

Outras decisões
18/09/2023 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/09/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 18:38

Recebidos os autos
14/09/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 18:38

Outras decisões
08/09/2023 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/09/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 11:46

Expedição de Certidão.
04/09/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 19:18

Recebidos os autos
25/07/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 19:18

Outras decisões
24/07/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/07/2023 14:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/07/2023 14:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/07/2023 17:47

Recebidos os autos
21/07/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 17:47

Determinada a emenda à inicial
19/07/2023 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/07/2023 17:59

Recebidos os autos
19/07/2023 17:59

Outras decisões
18/07/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/07/2023 15:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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