10/11/2023 07:53

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 07:52

Transitado em Julgado em 23/10/2023
13/10/2023 21:36

Expedição de Certidão.
06/10/2023 02:47

Publicado Mandado em 06/10/2023.
06/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
21/09/2023 21:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/09/2023 21:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas
21/09/2023 21:37

Recebidos os autos
21/09/2023 21:37

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
20/09/2023 15:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
20/09/2023 15:40

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/09/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/09/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 08:09

Recebidos os autos
15/09/2023 08:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/08/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 00:35

Publicado Despacho em 18/07/2023.
17/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0706036-85.2023.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA DE JESUS SANTOS REU: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DESPACHO Mantenham-se os presentes autos associados aos de n. 0706037-70.2023.8.07.0019, que também tramita perante o presente Juizado, considerando a provável conexão.

Nada a prover quanto ao pedido de gratuidade de justiça, uma vez que, conforme os artigos 54 e 55 da Lei 9099/95. a ação que tramita perante o primeiro grau é isenta de custas e de condenação em honorários advocatícios.

Em caso de eventual interesse recursal, a parte poderá formular o requerimento da gratuidade a ser apreciado pela Turma Recursal, nos termos do artigo 99, §7º do CPC c/c art. 12, III do Regimento Interno das Turmas Recursais.

Considerando que já existe audiência de conciliação designada, cite-se e intime-se.

Recanto das Emas/DF, 13 de julho de 2023, 16:02:43.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
13/07/2023 19:00

Recebidos os autos
13/07/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 12:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
13/07/2023 12:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/07/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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