18/09/2023 20:17

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 20:16

Transitado em Julgado em 29/08/2023
30/08/2023 00:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/08/2023 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas
29/08/2023 21:54

Recebidos os autos
29/08/2023 21:54

Homologada a Transação
29/08/2023 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
29/08/2023 16:27

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/08/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/08/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 10:29

Recebidos os autos
24/08/2023 10:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/08/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:24

Publicado Intimação em 03/08/2023.
02/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 19:52

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 01:16

Decorrido prazo de FRANK SOUSA BARROS em 26/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:25

Publicado Despacho em 19/07/2023.
18/07/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:29

Publicado Despacho em 18/07/2023.
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0705977-97.2023.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANK SOUSA BARROS REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Nada a prover quanto ao pedido de gratuidade de justiça, uma vez que, conforme os artigos 54 e 55 da Lei 9099/95. a ação que tramita perante o primeiro grau é isenta de custas e de condenação em honorários advocatícios.

Em caso de eventual interesse recursal, a parte poderá formular o requerimento da gratuidade a ser apreciado pela Turma Recursal, nos termos do artigo 99, §7º do CPC c/c art. 12, III do Regimento Interno das Turmas Recursais.

Considerando que já existe audiência de conciliação designada, cite-se e intime-se.

Recanto das Emas/DF, 12 de julho de 2023, 14:08:40.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
17/07/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0705977-97.2023.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANK SOUSA BARROS REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Nada a prover quanto ao pedido de gratuidade de justiça, uma vez que, conforme os artigos 54 e 55 da Lei 9099/95. a ação que tramita perante o primeiro grau é isenta de custas e de condenação em honorários advocatícios.

Em caso de eventual interesse recursal, a parte poderá formular o requerimento da gratuidade a ser apreciado pela Turma Recursal, nos termos do artigo 99, §7º do CPC c/c art. 12, III do Regimento Interno das Turmas Recursais.

Considerando que já existe audiência de conciliação designada, cite-se e intime-se.

Recanto das Emas/DF, 12 de julho de 2023, 14:08:40.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
16/07/2023 22:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/07/2023 22:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas
16/07/2023 22:57

Juntada de Certidão
16/07/2023 21:57

Recebidos os autos
16/07/2023 21:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/07/2023 21:57

Juntada de Certidão
13/07/2023 14:16

Recebidos os autos
13/07/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 12:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/07/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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