TJDFT - 0725919-27.2023.8.07.0016
1ª instância - 6º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2024 20:30
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
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18/03/2024 15:50
Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
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18/03/2024 15:49
Transitado em Julgado em 13/03/2024
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13/03/2024 04:03
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA ROCHA em 12/03/2024 23:59.
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27/02/2024 14:45
Publicado Sentença em 27/02/2024.
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26/02/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
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26/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0725919-27.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA ROCHA REQUERIDO: MARIA APARECIDA MARTINS SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ANTONIO CARLOS DA SILVA ROCHA em face de MARIA APARECIDA MARTINS.
Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.
A parte autora, apesar de regularmente intimada, não promoveu os atos e diligências necessários ao andamento do processo (ID 185469023).
A informação sobre o endereço onde possa ser encontrada a parte ré deve constar da petição inicial com fim de tornar eficaz a citação (Lei n. 9.099/95, art. 14, § 1º, I).
No caso dos autos, a parte ré não se encontra no endereço informado na inicial e a parte autora deixou de indicar o local onde possa ser realizada a citação.
Assim, a falta do endereço da parte requerida para citação implica em ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, IV, do CPC c.c o art. 51, I, da Lei n. 9.099/95.
Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).
Cancele-se eventual audiência designada.
Remetam-se os autos ao Juizado de origem.
Publique-se.
Intime-se.
Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA - DF, 2 de fevereiro de 2024, às 08:15:17.
GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC -
21/02/2024 17:35
Recebidos os autos
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21/02/2024 17:35
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2024 08:42
Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
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06/02/2024 13:31
Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
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02/02/2024 17:16
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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02/02/2024 17:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
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02/02/2024 17:16
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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02/02/2024 15:32
Recebidos os autos
-
02/02/2024 15:32
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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01/02/2024 17:42
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
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01/02/2024 17:42
Juntada de Certidão
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30/01/2024 04:49
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA ROCHA em 29/01/2024 23:59.
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23/01/2024 04:38
Publicado Certidão em 22/01/2024.
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12/01/2024 09:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
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26/12/2023 12:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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23/12/2023 17:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/12/2023 19:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/12/2023 02:48
Publicado Certidão em 05/12/2023.
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04/12/2023 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
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04/12/2023 08:49
Publicado Intimação em 04/12/2023.
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03/12/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
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30/11/2023 15:35
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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30/11/2023 14:56
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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30/11/2023 14:14
Recebidos os autos
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30/11/2023 14:14
Deferido em parte o pedido de ANTONIO CARLOS DA SILVA ROCHA - CPF: *84.***.*97-49 (REQUERENTE)
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29/11/2023 13:06
Juntada de Petição de petição
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24/11/2023 13:34
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
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24/11/2023 13:33
Juntada de Certidão
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23/11/2023 03:37
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA ROCHA em 22/11/2023 23:59.
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22/11/2023 02:23
Publicado Intimação em 22/11/2023.
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21/11/2023 07:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
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14/11/2023 15:29
Recebidos os autos
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14/11/2023 15:29
Outras decisões
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14/11/2023 02:45
Publicado Certidão em 14/11/2023.
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13/11/2023 18:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
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13/11/2023 18:05
Juntada de Petição de defesa prévia
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13/11/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
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08/11/2023 16:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/10/2023 19:25
Juntada de Petição de petição
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18/10/2023 02:43
Publicado Certidão em 18/10/2023.
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18/10/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
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10/10/2023 15:11
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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30/08/2023 12:41
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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01/08/2023 00:30
Publicado Certidão em 01/08/2023.
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31/07/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
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31/07/2023 00:00
Intimação
CERTIDÃO Número do processo: 0725919-27.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA ROCHA REQUERIDO: MARIA APARECIDA MARTINS Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.
Tribunal, designo a data 28/08/2023 15:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.
Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.
Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/lZfp0L ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.
Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.
Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.
Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.
Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.
Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.
Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.
BRASÍLIA, DF, 13 de julho de 2023 15:17:34. -
13/07/2023 15:15
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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13/07/2023 10:54
Juntada de Petição de petição
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13/07/2023 00:17
Publicado Decisão em 13/07/2023.
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12/07/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
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12/07/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0725919-27.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA ROCHA REQUERIDO: MARIA APARECIDA MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nesta oportunidade, junto a consulta de endereços da parte requerida via INFOJUD, SIEL e RENAJUD.
Ressalto que este juízo não realiza consulta junto ao SISBAJUD e outros, por serem os sistemas acima mais efetivos na localização de endereços atualizados.
Tendo em perspectiva o princípio da colaboração, em homenagem ao qual é realizada a pesquisa ora deferida, caberá à parte autora diligenciar no sentido de identificar entre os endereços obtidos aquele em que a parte requerida possa ser efetivamente encontrada, não cabendo ao Poder Judiciário a expedição de mandados para todos os endereços indistintamente.
Intime-se a parte autora para ciência da consulta e para que requeira o que entender de direito, em até 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.
BRASÍLIA - DF, 7 de julho de 2023, às 10:33:49.
MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta -
10/07/2023 15:19
Recebidos os autos
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10/07/2023 15:19
Deferido o pedido de ANTONIO CARLOS DA SILVA ROCHA - CPF: *84.***.*97-49 (REQUERENTE).
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06/07/2023 20:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
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06/07/2023 17:05
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2023 00:27
Publicado Certidão em 29/06/2023.
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29/06/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
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27/06/2023 12:06
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
27/06/2023 12:06
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 19:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/06/2023 15:51
Recebidos os autos
-
21/06/2023 15:51
Deferido o pedido de ANTONIO CARLOS DA SILVA ROCHA - CPF: *84.***.*97-49 (REQUERENTE).
-
21/06/2023 12:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
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21/06/2023 12:50
Expedição de Certidão.
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21/06/2023 11:22
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2023 14:55
Recebidos os autos
-
20/06/2023 14:55
Indeferido o pedido de ANTONIO CARLOS DA SILVA ROCHA - CPF: *84.***.*97-49 (REQUERENTE)
-
20/06/2023 13:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
-
20/06/2023 13:41
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 13:40
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 11:00
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2023 11:51
Juntada de Certidão
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16/06/2023 17:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/05/2023 00:35
Publicado Decisão em 19/05/2023.
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19/05/2023 00:35
Publicado Certidão em 19/05/2023.
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19/05/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
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19/05/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
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17/05/2023 12:34
Juntada de Certidão
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17/05/2023 12:23
Recebidos os autos
-
17/05/2023 12:23
Indeferido o pedido de ANTONIO CARLOS DA SILVA ROCHA - CPF: *84.***.*97-49 (REQUERENTE)
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16/05/2023 13:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
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15/05/2023 17:06
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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15/05/2023 17:06
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
15/05/2023 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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