16/09/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
16/09/2025 17:47

Expedição de Certidão.
16/09/2025 03:38

Decorrido prazo de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A. em 15/09/2025 23:59.
11/09/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 03:22

Decorrido prazo de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A. em 09/09/2025 23:59.
08/09/2025 02:43

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 13:29

Juntada de Certidão
04/09/2025 10:25

Juntada de Certidão
04/09/2025 10:25

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2025 18:57

Juntada de Certidão
03/09/2025 18:57

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2025 02:43

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727523-68.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VIRGINIA GONCALVES FEITOSA EXECUTADO: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro em parte o pedido de levantamento de valores requerido pela parte credora, com exceção do valor atribuído às custas de ingresso, pois a referida alegação não foi apresentada apenas foi apresentada na presente ocasião pela parte credora, razão pela qual reputo necessário que a parte executada seja previamente intimada para apresentar manifestação.

Assim, expeça-se alvará de levantamento de valores de R$ 80.196,22, em benefício da parte credora, e de R$ 10.826,49 à sua advogada, observando-se os dados bancários fornecidos ao ID nº 247937395.

Os valores a serem levantados devem ser incluídos os rendimentos da conta judicial vinculada.

Por fim, intime-se a parte executada para se manifestar acerca do pedido deduzido pela credora ao ID nº 247937395. (datado e assinado eletronicamente) 6
01/09/2025 13:47

Juntada de Certidão
01/09/2025 02:40

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 18:43

Recebidos os autos
29/08/2025 18:43

Deferido o pedido de VIRGINIA GONCALVES FEITOSA - CPF: *04.***.*90-30 (EXEQUENTE).
28/08/2025 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
28/08/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 13:38

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/08/2025 13:10

Recebidos os autos
28/08/2025 13:10

Deferido o pedido de VIRGINIA GONCALVES FEITOSA - CPF: *04.***.*90-30 (EXEQUENTE).
20/08/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
20/08/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 17:04

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:59

Juntada de Certidão
06/06/2024 17:28

Juntada de Certidão
13/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727523-68.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: VIRGINIA GONCALVES FEITOSA EXECUTADO: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento provisório de sentença.

A executada realizou depósito para garantia do juízo no ID 167952551 e ofereceu impugnação ao cumprimento de sentença no ID 168247948, alegando excesso de execução, no valor de R$ 14.680,90.

A decisão de ID 183516558 acolheu em parte a impugnação apresentada pela parte executada, reconhecendo a existência de excesso de execução no valor de R$ 4.419,35, tendo sido fixados em favor do patrono da executada honorários sucumbenciais no importe de 10% do excesso de execução reconhecido, o que resultou em um valor de R$ 441, 93.

Na oportunidade, a exequente foi instada a dizer se concordava com o decote dessa quantia dos valores que possui a receber nesta execução, tendo permanecido inerte.

A decisão de ID 186171539 consignou que caso a exequente não efetue o pagamento voluntário do valor mencionado, poderá o advogado da executada, após a preclusão da decisão de ID 183516558, apresentar pedido autônomo de cumprimento de sentença.

Em sequência, a exequente apresentou petição no ID 187086557, requerendo a reconsideração da decisão supra, para que seja deferido o decote da quantia de R$ 441, 93 do montante devido pela executado, bem como para que a presente execução provisória seja suspensa até que sobrevenha o trânsito em julgado do processo principal.

Decido.

Tendo em vista que a exequente anuiu que o valor a ser pago a título de honorários sucumbenciais seja decotado do valor que ela tem a receber nestes autos, revogo a decisão de ID 186171539.

Consoante determinado no ID 183516558, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida no bojo dos autos principais.

Ressalto que conforme anteriormente advertido, o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem transferência de posse ou alienação de propriedade ou de outro direito real, ou dos quais possa resultar grave dano ao executado, dependerão de caução suficiente e idônea, a ser arbitrada e prestada nos próprios autos. (datado e assinado eletronicamente) 14
09/03/2024 21:01

Recebidos os autos
09/03/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 21:01

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 08/02/2024
09/03/2024 21:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/02/2024 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
20/02/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:10

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 19:31

Recebidos os autos
08/02/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 19:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/01/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
30/01/2024 14:15

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:53

Decorrido prazo de VIRGINIA GONCALVES FEITOSA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:38

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727523-68.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: VIRGINIA GONCALVES FEITOSA EXECUTADO: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da ausência de objeção das partes em relação aos cálculos apresentados pela contadoria, tenho por bem HOMOLOGAR a planilha juntada ao ID 177887913.

Fica o débito exequendo, portanto, fixado no valor de R$ 91.464,64 (noventa e um mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), atualizado à data de 07/08/2023.

Existe, dessa forma, excesso de execução no valor de R$ 4.419,35 (quatro mil quatrocentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos), tal como foi exposto pela contadoria no ID 177887913 - pág. 01.

Há de se acolher parcialmente, assim, a impugnação apresentada pela parte executada no ID 168247948.

O acolhimento parcial se dá em virtude do fato de que a financeira teria apontado que o excesso é superior ao que foi encontrado pela Contadoria.

Diante do acolhimento parcial da impugnação e do reconhecimento do excesso de execução, fica a parte credora, à luz da jurisprudência desta Corte de Justiça, condenada a adimplir, em benefício do causídico da parte executada, honorários sucumbenciais no importe de 10% do excesso de execução reconhecido, isto é, 10% de R$ 4.419,35, que é o proveito econômico obtido pela parte devedora (o resultado será R$ 441,93).

Fica a parte credora instada a dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, se concorda com o decote de R$ 441,93 dos valores que possui a receber, a fim de adimplir os honorários sucumbenciais fixados no parágrafo anterior.

Aguarde-se, de toda sorte, o trânsito em julgado da sentença proferida no bojo dos autos principais.

Conforme anteriormente advertido, o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem transferência de posse ou alienação de propriedade ou de outro direito real, ou dos quais possa resultar grave dano ao executado, dependerão de caução suficiente e idônea, a ser arbitrada e prestada nos próprios autos. (datado e assinado eletronicamente) 5
15/01/2024 18:43

Recebidos os autos
15/01/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:43

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
11/12/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
11/12/2023 13:46

Expedição de Certidão.
07/12/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 03:32

Decorrido prazo de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A. em 06/12/2023 23:59.
16/11/2023 08:52

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 22:26

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 22:26

Expedição de Certidão.
10/11/2023 16:41

Recebidos os autos
10/11/2023 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
20/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/10/2023 10:57

Recebidos os autos
18/10/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 10:57

Outras decisões
02/10/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
29/09/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 03:48

Decorrido prazo de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A. em 28/09/2023 23:59.
25/09/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:31

Publicado Despacho em 25/09/2023.
22/09/2023 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727523-68.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: VIRGINIA GONCALVES FEITOSA EXECUTADO: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A.

DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, esclareçam os apontamentos levantados pelo auxiliar do Juízo.

Após a manifestação das partes, havendo divergência, deliberarei sobre o cálculo da multa diária, em especial o seu período de fruição, bem como o termo inicial da correção monetária (datado e assinado eletronicamente) 3
20/09/2023 18:55

Recebidos os autos
20/09/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
04/09/2023 13:42

Recebidos os autos
04/09/2023 13:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
01/09/2023 00:30

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/08/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 17:15

Recebidos os autos
29/08/2023 17:15

Outras decisões
15/08/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
14/08/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 13:20

Juntada de Certidão
10/08/2023 11:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/08/2023 12:59

Juntada de Certidão
08/08/2023 11:52

Recebidos os autos
08/08/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
08/08/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 01:15

Decorrido prazo de VIRGINIA GONCALVES FEITOSA em 02/08/2023 23:59.
31/07/2023 18:08

Juntada de Certidão
31/07/2023 02:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/07/2023 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 17:50

Expedição de Certidão.
08/07/2023 20:33

Recebidos os autos
08/07/2023 20:33

Outras decisões
03/07/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
30/06/2023 19:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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